14/06/2019 11:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/06/2019 11:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à decisão de arquivamento de fls. 63, datada de 14.08.2018, referente ao Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 006/2015 (Protocolo nº 000082-179/2017), e homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí em data de 11.03.2019, procedo ao devido arquivamento do procedimento no SIMP. Jaicós-PI, 14 de junho de 2019. Maria de Fátima da Silva Sousa Assessora da Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI

14/06/2019 11:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 11:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2019 10:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 10:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 09:06:00 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

PROCEDIMENTO PREPARATÓ­RIO ¿ Apurar eventuais irregularidades que impedem o normal exercício dos trabalhos pelo Conselho Tutelar do Município de Jai­cós/PI, ante possível estrutura física insufici­ente. Juntada de Auto de Inspeção Ministeri­al confirmando que o aludido Conselho Muni­cipal possui condições adequadas para o seu regular funcionamento. Exaurimento superve­niente do objeto. Homologação da promo­ção de Arquivamento.

18/03/2019 09:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 11:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2019 09:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 09:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao Procedimento Preparatório nº 006/2015 (SIMP n° 000082-179/2017) Em atenção ao Ofício CSMP n° 099/2019, certifico que procedi à devida enumeração das folhas do Procedimento em epígrafe, conforme disposto no art. 18, I, do Ato PGJ n° 459/2013. Jaicós-PI, 15 de fevereiro de 2019. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora da Promotoria de Justiça de Jaicós

15/02/2019 09:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se, saneando as irregularidades apontadas. Após, devolva-se ao CSMP. Cumpra-se.

15/02/2019 09:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Ofício CSMP n° 099/2019

15/02/2019 09:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 13:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO Nº CSMP 99/2019

12/02/2019 13:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2018 09:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho a Vossa Excelência o Procedimento Preparatório n° 006/2015 instaurado na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI e registrado sob o protocolo n° 00082-179/2017, para conhecimento e apreciação acerca da decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Respeitosamente, Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

16/10/2018 09:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2018 10:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2018 10:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 017/2018-PJ- Jaicós-PI Destinatário: Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Jaicós-PI, com endereço funcional na Praça Padre Marcos, s/n, Centro, Jaicós-PI. De ordem da Exma. Promotora de Justiça de Jaicós-PI, Ednolia Evangelista de Almeida, encaminho cópia da Decisão de Arquivamento do Procedimento Preparatório n°006/2015, registrado sob o Protocolo n° 000082-179/2017, para que tome o devido conhecimento e, querendo, interponha recurso no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 4º, § 1º, da Resolução do CNMP nº 174/2017 e art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Jaicós, 14 de agosto de 2018. Ednolia Evangelista De Almeida Promotora de Justiça

17/08/2018 10:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação n° 016/2018- PJ de Jaicós-PI Destinatário: Ogilvan da Silva Oliveira, Prefeito Municipal de Jaicós-PI, com endereço funcional na Praça Ângelo Borges Leal Jaicós, s/n - Serranópolis, Jaicós ¿ PI. De ordem da Excelentíssima Promotora de Justiça, Ednolia Evangelista de Almeida, encaminho a Vossa Excelência cópia do Despacho de Arquivamento do Procedimento Preparatório n°006/2015, registrado sob o Protocolo n° 000082-179/2017, para que tome o devido conhecimento, conforme determina o art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Jaicós, 14 de agosto de 2018. Ednolia Evangelista De Almeida Promotora de Justiça

17/08/2018 10:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Procedimento Preparatório n° 006/2015 Protocolo n° 000082-179/ 2017 DECISÃO Trata-se de Procedimento Preparatório de n° 006/2015, datado de 26 de março de 2015, cujo objetivo era apurar a existência de irregularidades impeditivas do normal exercício dos trabalhos pelo Conselho Tutelar do município de Jaicós-PI. Portaria de instauração às fls. 02-04. Expedido Ofício à Prefeita Municipal de Jaicós- PI à época à fl. 05. Resposta ao Ofício ofertada pela então Prefeita Municipal, via Assessora Jurídica, às fls. 07-53. Despacho sucinto de arquivamento exarado à fl. 54, tendo sido encaminhados os autos ao CSMP, que emitiu decisão de fls. 58-61 entendendo pela inexistência de despacho de promoção de arquivamento fundamentado a ser apreciado pelo CSMP, razão pela qual o órgão devolveu o procedimento a este Parquet para complementação, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007. Compulsando-se os autos, infere-se da documentação coligida e da verificação in loco (Auto de Inspeção ministerial de fl. 32) que, atualmente, o Conselho Tutelar Municipal de Jaicós-PI possui condições adequadas para o regular funcionamento. Desse modo, esgotado está o objeto do PPIC, vez que exauridas as ações administrativas da Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, motivo pelo qual a Presentante do MPE promove, neste ato, o arquivamento do Procedimento Preparatório em epígrafe, determinando seja dada publicidade à parte interessada e conhecimento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para o necessário reexame da vertente promoção de arquivamento, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Jaicós-PI, 14 de agosto de 2018. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

17/08/2018 10:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2018 09:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho por cota. Ednolia Evangelista de Almeida 27.03.2018

12/03/2018 08:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2018 14:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 12:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/10/2017 10:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2017 08:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 006/2015 (SIMP nº 000082-179/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Jaicós. Assunto: irregularidades que impedem o normal exercício dos trabalhos pelo Conselho Tutelar do Município de Jaicós. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ednólia Evangelista de Almeida. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de irregularidades que impedem o normal exercício dos trabalhos pelo Conselho Tutelar do Município de Jaicós-PI. Prestação de informações pelo Município acerca do local onde está instalado o Conselho Tutelar, cópia da Lei Municipal de criação do Conselho Tutelar e esclarecimentos se o Município aderiu ao Programa Equipagem do Conselho Tutelar da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Mero despacho de arquivamento. Ausência da promoção de arquivamento fundamentada. Exigência do art. 10, §1º da Resolução 23/2007 do CNMP. Distribuição prematura do procedimento para emissão de voto. Voto prejudicado. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para que formalize o pedido de arquivamento, nos termos do voto da Relatora, que votou como Conselheira e se absteve de voto como Corregedora-Geral Substituta.

25/08/2017 08:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2017 09:59:12 • ATOS COMUNS » Voto

relatório.

02/08/2017 10:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em razão de desligamento.

08/06/2017 11:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1243ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 09/06/2017.

01/06/2017 12:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/06/2017 12:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

01/06/2017 12:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2017 13:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e encaminhado ao CSMP, para conhecimento e apreciação acerca da decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Respeitosamente, Bela. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

04/03/2017 13:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 002/2017- PJ de Jaicós-PI Destinatário: Prefeito Municipal de Jaicós-PI, com endereço funcional na Praça Ângelo Borges Leal Jaicós, s/n - Serranópolis, Jaicós ¿ PI. De ordem da Excelentíssima Promotora de Justiça, Ednolia Evangelista de Almeida, encaminho a Vossa Excelência cópia do Despacho de Arquivamento do Procedimento Preparatório n°006/2015, registrado sob o Protocolo n° 000082-179/2017, para que tome o devido conhecimento, conforme determina o art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Jaicós, 14 de fevereiro de 2017. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

04/03/2017 13:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ofício nº 010/2017-PJJ-MPPI Jaicós, 14 de fevereiro de 2017. Excelentíssimo Senhor Dr. Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios para conhecimento e apreciação pelo CSMP. Excelentíssimo Senhor Procurador, Encaminho a Vossa Excelência os seguintes Procedimentos Preparatórios instaurados na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI e registrados sob os protocolos n° 00082-179/ 2017 e 00083-179/2017, para conhecimento e apreciação acerca da decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Respeitosamente, Bela. Ednolia Evangelista de Almeida

04/03/2017 13:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho - Visto em Correição Interna

04/03/2017 13:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DE FLS. 54. 14 de junho de 2016 Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

04/03/2017 11:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 12:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/02/2017 11:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instauração Procedimento Preparatório de Inquérito Civil por meio da Portaria n°006-2015, anexa aos autos n°006-2015.

10/02/2017 14:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática