07/11/2025 13:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Data do último movimento no sistema PJe: 06/11/2025.

07/11/2025 13:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões ao recurso de Apelação em anexo.

03/11/2025 11:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para análise e providências.

29/10/2025 11:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2025 09:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/10/2025 06:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

19/09/2025 10:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2025 10:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2025 13:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2025 12:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

MM Juiz Ciente da sentença que acolheu os embargos (ID 73113748). PII, 28 de abril de 2025. Avelar Fortes Promotor de Justiça

28/04/2025 12:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13146049)
Limite para manifestação: 23/05/2025 - 23:59

31/03/2025 08:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2025 08:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2024 12:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

MM Juiz:  Ciente dos termos da elogiável sentença. No ensejo, esta unidade vem protocolar os presentes embargos, na forma do art. 1022, I e III, do CPC, para resolver obscuridade, já que a sentenç...

09/09/2024 12:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 09:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 09:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/11/2023 14:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/11/2023 14:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Alegações orais: pela procedência do pedido. 

22/11/2023 14:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução. 

22/11/2023 14:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 12:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz:  Ciente da audiência de instrução agendada para 22 de novembro próximo, às 08h30min. PII, 08 de setembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

06/09/2023 10:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 10:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2023 10:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz:  Esta unidade vem solicitar a oitiva do fiscal de posturas Helbio Horário dos Santos, intimando-o na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura.  PII, 10 de fevereiro de 2023.  Avel...

10/03/2023 10:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 12:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2023 12:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2021 07:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3615296

18/10/2021 07:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Intimação (3615296)
Limite para manifestação: 11/11/2021 - 23:59

15/10/2021 09:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/10/2021 09:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2020 11:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

28/08/2020 11:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2020 11:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2020 10:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 10:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 10:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 14:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2020 14:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

04/08/2020 11:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/08/2020 11:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 11:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2020 16:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/07/2020 16:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/07/2020 11:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/07/2020 11:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 16:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/07/2020 12:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2020 12:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 15:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2020 14:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2020 11:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/06/2020 18:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 17:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 15:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2020 21:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/03/2020 11:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, haja vista a necessidade de concluir a diligência determinada no despacho retro. Cumpra-se. PII, 11/03/2020

13/03/2020 11:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópia do trecho da Lei Orgânica de Pedro II.

11/03/2020 14:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Solicite-se cópia da ata da sessão em que restou aprovada a Lei 1246/2018, mantendo-se contato com o servidor da Câmara Municipal responsável por tal setor, a fim de se verificar se restou observada a maioria absoluta, segundo comando contido no art. 49 da Lei Orgânica Municipal. Outrossim, determino seja carreada aos autos cópia do trecho da Lei Orgânica que contenha o mencionado dispositivo. Cumpra-se.

11/03/2020 12:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 11:52:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

09/03/2020 11:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 06/03/2020

09/03/2020 11:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 05/11/2019

09/04/2019 13:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 59/2019.

09/04/2019 13:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/04/2019 13:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Corrijo o despacho anterior, para considerar prorrogado o presente procedimento até 05 de janeiro de 2020. PII, 09/04/2019.

09/04/2019 13:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despachos do dia 28/02/2019 e 09/04/2019.

04/04/2019 13:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Analisados em correição interna. Fica prorrogada a tramitação do presente inquisitório, para se ultimar diligências instrutória imprescindíveis, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, comunicando-se tal evento ao CSMP. Cumpra-se. PII, 08/02/2018

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

08/01/2019 07:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 228/18

13/12/2018 10:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 624/2018

13/12/2018 10:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

17/07/2018 10:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 166/2018

16/07/2018 09:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 340/2018

16/07/2018 09:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

28/02/2018 10:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 104/2018

16/02/2018 08:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 104/2018 GPJPII

16/02/2018 08:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 101/2018 GPJPII

16/02/2018 08:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/01/2018 07:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio n° 300/2017/ADM

12/09/2017 12:04:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 04/2017

12/09/2017 12:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 326/2017

12/09/2017 07:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/05/2017 13:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM 05/01/2017.

23/05/2017 13:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 12:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2017 12:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática