03/06/2025 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2025 10:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho para o Município de Betânia-PI, via e-mail.   Paulistana-PI, 07 de abril de 2025 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técn...

25/02/2025 09:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000082-189/2018   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA Nº 004/2025-MPPI-PJP   DESPACHO-MANDADO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Públi...

18/09/2024 17:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2024 15:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 15:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2025, por MONICA SEBASTIANA BRITO DE SA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias. 

12/09/2024 14:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/09/2024 14:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ministério Público do Estado do Piauí  Promotoria de Justiça de Paulistana    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000027-189/2016    DESPACHO   Vistos etc.,    Considerando o vencimento do pr...

11/09/2024 14:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 16:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 16:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Despacho-mandado retro à Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí/PI através do e-mail, conforme documento comprobatório anexo.   M...

21/06/2024 16:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 10:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000082-188/2023   DESPACHO - MANDADO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público n° 000082-189/2018, que tem por objeto fiscalizar o cumprimento das ...

14/05/2024 10:28:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

06/03/2024 09:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Recomendação para o Município de Betânia-PI.   Paulistana-PI, 06 de Março de 2024 JA...

05/03/2024 11:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

06/02/2024 09:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2024 09:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000082-188/2023   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP     DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público n° 000...

07/12/2023 09:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 09:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Recomendação 022/2023 para a Prefeitura de Betânia-PI, nos ter...

01/09/2023 13:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 19:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 18:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 14:32:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

    RECOMENDAÇÃO Nº 022/2023     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 127, c...

31/08/2023 14:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000082-189/2018   DECISÃO   Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, § 2º, NLIA. Sujeita a revisão pelo CSMP.  ...

04/05/2023 10:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/01/2023 11:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2023 11:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 10:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                    Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente para a Prefeitura Municipal de Betânia-PI.   Paulistana-PI, 23 de Janeiro de 2023 JAMILE XAVI...

19/01/2023 09:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2023 09:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão de transcurso de prazo retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis   Paulistana, 19 de ...

17/01/2023 12:32:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                   Certifico, para os devidos fins legais, o transcurso do prazo do expediente sem apresentação de manifestação.                                 Era o que...

15/12/2022 15:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54883225, tendo em ...

15/12/2022 09:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 10:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente com as especificações contidas no Despacho retro.   Paulist...

23/11/2022 10:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                   Certifico, para os devidos fins legais, o transcurso do prazo do expediente sem apresentação de manifestação.                                 Era o que...

29/08/2022 09:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente com as especificações contidas no Despacho retro.   Paulist...

25/08/2022 11:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 11:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/07/2022 09:33:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 09:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                               Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54033691, faço concluso o presente inquérito para as deliberações cabíveis.   Paulistana-PI,...

25/07/2022 09:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que realizei todas as diligências contidas no Despacho juntado no envento de ID 53146644.                             Era ...

25/07/2022 08:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                            Faço juntar aos autos a resposta ao expediente n° 268/2022.   Paulistana-PI, 25 de Julho de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Té...

27/06/2022 11:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                    Faço juntar aos aujtos o comprovante de envio do expediente n° 268/2022 para o Município de Betânia-PI.   Paulistana-PI, 27 de Junho de 2022...

27/06/2022 11:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 268/2022

27/06/2022 11:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                   Certifico, para os devidos fins legais, que não consta resposta dos expedientes da portaria inaugural nos presentes autos.                             ...

21/06/2022 11:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                   Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a comunicação de prorogação do presente inquérito  para o CSMP, via sistema SEI.                ...

21/06/2022 10:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realizar diligências imprescindíveis.

11/04/2022 15:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 15:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2022, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: RORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista anecessidade de continuação das investigações

11/04/2022 15:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2021, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: RORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP,quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista anecessidade de continuação das investigações

15/03/2022 09:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020, por MONICA SEBASTIANA BRITO DE SA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Despacho datado de 10 de março de 2022 determinou a prorrogação do prazo nos termos do art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP.

11/03/2022 17:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/02/2022 12:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 12:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 12:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2022 12:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2022 12:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 10:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/06/2020 11:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 11:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 15:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 046/2018, encaminhado ao município de Betânia do Piauí, requisitando informações.

23/04/2018 10:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática