29/08/2022 13:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente. Tendo em vista a homologação de arquivamento pelo CSMP, procedo à baixa definitiva dos autos.

25/08/2022 10:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para baixa definitiva no simp.

18/07/2022 11:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 10:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

06/07/2022 14:40:57 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1360ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/07/2022 14:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 13:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2022 11:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos do ICP 000082-230/2018 para apreciação da decisão de arquivamento retro.

03/05/2022 11:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 11:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS DIGITALIZADOS PARTE 2

03/05/2022 11:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS DIGITALIZADOS. PARTE 1

03/05/2022 10:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve apresentação de recurso pela parte da decisão de arquivamento retro, embora devidamente notificada. Era o que cabia certificar.

21/03/2022 12:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada, nesta data, do comprovante de AR da notificação n. 10.2022 encaminhada a Misleide Rabelo Ramos.

01/02/2022 14:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

20/01/2022 08:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 08:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 08:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2021 14:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

24/03/2021 12:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 12:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 12:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 12:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme despacho de ID: 31663630, dos autos.

06/08/2020 12:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/08/2020 12:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2019 11:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

13/11/2019 11:24:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 21/2019 ao Prefeito Municipal de Ipiranga-PI, Requisitando Informação. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Antônio Dione de Oliveira Silva, ___________ Servidor Cedido, CPF 013.401.513-40.

07/11/2019 09:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se despacho juntado aos autos.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 11:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. JOSÉ SANTOS REGO Prefeito Municipal de Ipiranga-PI Assunto: Requisitar informações. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Inquérito Civil n° 000082-230/2018, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para, REQUISITAR informações sobre supostas irregularidades na licitação realizada para contratação de banca examinadora, para realização de concurso público a fim de preenchimento de cargos efetivos pelo Município de lpiranga-PI, tendo em vista que a resposta apresentada tratava de assunto diverso do que lhe foi requisitado anteriormente. Segue em anexo cópia da representação.

19/02/2019 11:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PP EM IC: ii /2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO n° 000082-230/2018 (SIMP) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput. e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei n°8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 12/93; art. 8°, §1°, da Lei n° 7.347/1985

19/02/2019 11:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 11:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2019 11:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SIMP: 000082-230/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei n° 8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 12/93; art. 80, §1°, da Lei n° 7.347/85, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos acerca dos fatos tratados no Procedimento Preparatório n° 082-230/2018 ¿ que se encontra com prazo expirado, não tendo sido realizada qualquer diligência ¿ com fulcro no 2°, § 9°, da Resolução 10/2007 do Conselho Superior do Ministério Público converte o presente Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, tendo como investigado o Sr. Prefeito Municipal de Ipiranga-PI, José Santos Rêgo, com a finalidade de esclarecer o seguinte fato: verificar a ocorrência de irregularidades na licitação realizada para contratação de banca examinadora, para realização de concurso público a fim de preenchimento de cargos efetivos pelo Município de Ipiranga-PI.

19/02/2019 11:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/06/2018 13:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Referente à Procedimento Preparatório nº SIMP 082-230/2018. CONCLUSÃO Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques e, para constar, lavrei este termo. Eu, __________________________, Assessora da Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi.

07/06/2018 13:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão NF em PP n. SIMP 82-230/2018. PORTARIA 23/2018 Data Autuação: 26/04/2018

27/04/2018 11:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ipiranga do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2018 11:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2018 11:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Face ao tempo de tramitação do presente feito e com fulcro no artigo 2º, § 4º da resolução nº 23/2007 - CNMP, determino a conversão da presente NF em Procedimento Preparatório

27/04/2018 11:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 14:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ante o exposto, torno os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques .

27/03/2018 14:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, nos presentes autos, o oficio de nº37/2018 na data 07/03/2018.

12/03/2018 12:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ipiranga do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática