Acompanhamento de Processos
Processo: 000082-230/2025
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotor:
Promotoria:
Jesse Mineiro de Abreu
1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Requerido:
A Apurar
Requerente:
Raimundo Nonato De Oliveira Rufino
27/03/2025 11:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Para envio da Recomendação.
27/03/2025 11:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Conclusão.
27/03/2025 11:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, após compulsar o feito, constatei que foi apresentada resposta pela Vigilância Sanitária Municipal (ID 61993881). Certifico ainda que, após sucessivas movimentações internas, recebi e...
27/03/2025 11:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
25/03/2025 16:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
25/03/2025 16:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual
25/03/2025 16:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
25/03/2025 16:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
25/03/2025 16:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
25/03/2025 16:07:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
24/03/2025 08:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
24/03/2025 08:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Resposta da Vigilância Sanitária.
24/03/2025 08:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
18/03/2025 10:16:17 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
RECOMENDAÇÃO nº 11/2025 SIMP 000082-230/2025 MEIO AMBIENTE. DESCARTE INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. IRREGULARIDADE AMBIENTAL. MAU ODOR, INSETOS VETORES E OBSTACULIZAÇÃO DE CALÇADA. ART. 225 DA ...
18/03/2025 10:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO (CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO) Trata-se de representação formulada perante esta Promotoria de Justiça noticiando suposta irregularidade ambiental decorrente do descarte inad...
18/03/2025 09:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
14/03/2025 09:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Resposta da Sec. Meio Ambiente.
07/03/2025 10:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada de novas informações prestadas pelo noticiante.
07/03/2025 09:57:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Tendo em vista a mudança de secretário do meio ambiente, segue em anexo o envio do r. despacho ao novo responsável pela pasta.
06/03/2025 13:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
06/03/2025 12:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/02/2025 11:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
24/02/2025 13:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO CORREICIONAL nº 74/2025 (INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO) Trata-se de representação formulada perante esta Promotoria de Justiça noticiando suposta irregularidade ambiental decorrente ...
24/02/2025 12:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Conclusão.
24/02/2025 11:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
24/02/2025 09:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática
24/02/2025 09:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20