04/03/2025 23:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

04/03/2025 23:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12702977)
Limite para manifestação: 06/03/2025 - 23:59

14/02/2025 00:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2025 00:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/11/2024 12:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS/PI   Autos nº 0000354-91.2018.8.18.0042   Trata-se de processo de apuração de ato infracional instaurado contra Zilmar Nunes da Silva, pela suposta ...

26/11/2024 12:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11857103)
Limite para manifestação: 27/11/2024 - 23:59

11/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11857104)
Limite para manifestação: 27/11/2024 - 23:59

01/11/2024 16:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 16:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Francildo Correa Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2024 16:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

01/11/2024 16:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2024 12:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

22/05/2024 09:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2024 09:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

22/05/2024 09:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2024 09:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

24/04/2024 09:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2024 09:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/01/2024 17:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

10/01/2024 09:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 09:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2024 09:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

10/01/2024 09:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/12/2023 06:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/12/2023 17:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 06:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/10/2023 16:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

02/10/2023 09:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 08:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 08:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 06:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2023 08:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2021 08:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2019 09:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Ante o exposto, tendo sido devidamente comprovada à prática do ato infracional análogo ao crime previsto no art. 217-A c/c art. 226, II, ambos, do Código Penal, este Órgão Ministerial requer a PROCEDÊNCIA do pedido inaugural, com a imposição da medida socioeducativa mais adequada ao representado Zilmar Nunes da Silva.

09/04/2019 10:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 12:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2019 10:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada no dia 13 de março de 2019.

10/12/2018 09:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência

10/12/2018 09:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2018 09:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2018 09:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/10/2018 14:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

29/10/2018 14:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

29/10/2018 14:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 11:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos trazidos pelo Conselho Tutelar de Redenção do Gurguéia-PI

10/10/2018 11:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 036/2018-PJRG, enviado ao CSMP/PI

10/10/2018 11:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 035/2018-PJRG, enviado ao Conselho Tutelar de Currais-PI (Correios - Rastreio DY127522238BR).

10/10/2018 11:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 034/2018-PJRG, enviado ao Delegado de Polícia.

05/10/2018 13:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 06/2018-PJRG

05/10/2018 13:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2018 13:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2018 13:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão da NF em PIC e a realização de outras diligências.

05/10/2018 13:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestado pela menor Zilmara Nunes da Silva.

05/10/2018 13:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestado pela Sra. Zildene de Sousa Nunes.

05/10/2018 13:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 12:51:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº ______/2018 ¿ 1PJ de Redenção do Gurgueia Bom Jesus, 03 de outubro de 2018. A Sua Senhoria Aldely Fontinele Delegado Regional Bom Jesus - PI Assunto: Solicita informações conforme despacho (Ref.: SIMP 000082-242/2018) Senhor Delegado Regional, Encaminhamos a V. Senhoria despacho da lavra da Dra. Lenara Batista Carvalho Porto conforme transcrição a seguir: ¿ 1) Seja oficiada a Autoridade Policial para que, em até 05 dias (em razão da urgência) informe se há procedimento instaurado para apurar o caso. Já existindo, que remeta cópia da portaria de instauração.¿ Encaminhamos também relatório do Conselho tutelar de Redenção do Gurguéia a fim de dar conhecimento quanto ao caso pertinente. Atenciosamente, SALVADOR ALVES ROCHA Técnico Ministerial

03/10/2018 11:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 11:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2018 11:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2018 13:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000082-242/2018 CERTIDÃO Em 19 de julho de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos Ofícios nº 24/2018-PJRG (fl. 11), 25/2018-PJRG (fl. 12) e 26/2018-PJRG (fl. 13). CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

11/04/2018 17:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 026/2018-PJRG, enviado à DRP

11/04/2018 17:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 025/2018-PJRG, enviado ao CRAS de Redenção do Gurguéia-PI

11/04/2018 17:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 024/2018-PJRG, enviado ao Conselho Tutelar de Redenção do Gurguéia-PI

11/04/2018 17:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

11/04/2018 17:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inaugural

11/04/2018 17:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática