Acompanhamento de Processos

Processo: 000082-306/2019

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/05/2019 13:17:12
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 20:48:47
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Nº Processo de Origem:

PP 15-2019 ; NF 45-2019

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

Promotoria de Justiça - Luzilândia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Ema Flora Barbosa Souza

Histórico de Movimentações

23/01/2023 09:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Decisão de Arquivamento do ICP n.° 15/2019

13/01/2023 09:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Encaminho o presente protocolo para o devido arquivamento, conforme despacho de ID. 54951253.

13/01/2023 09:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

11/01/2023 11:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Para análise

11/01/2023 11:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

26/10/2022 13:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/10/2022 11:22:41 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/10/2022 11:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/08/2022 11:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2022 12:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

24/08/2022 12:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que foi realizada a alteração do protocolo para tramitar exclusivamente na forma eletrônica.

10/02/2022 13:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

31/01/2022 15:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/09/2021 11:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

11/08/2021 10:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/02/2021 13:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

28/01/2021 09:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/01/2021 12:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/01/2021 09:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2020 09:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

13/02/2020 09:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Oitiva do Sr. Ronuel Almeida Vieira realizada no dia 11/02/2020 às 12h:00min

11/02/2020 08:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Aos 07/02/2020, faço a juntada A NOTIFICAÇÃO dirigido à Sr. Ronuel Almeida Vieira, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Para comparecer a esta Promotoria de Justiça, no dia 11/02/2020 (terça-feira) às 10h:00min, para fins de continuidade da audiência extrajudicial sobre o acordo de não Persecução Penal e termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

04/12/2019 18:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2019 18:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

04/12/2019 18:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Portaria

19/11/2019 13:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Audiência extrajudicial realizada no dia 19/11/2019 às 09h:50min.

18/11/2019 13:01:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

O Sr. Ronuel Almeida Vieira compareceu a Promotoria para tirar dúvidas com relação a audiência extrajudicial que será realizada no dia 19/11/2019.

12/09/2019 13:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2019 13:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

02/07/2019 11:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 215/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias úteis.

02/07/2019 11:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos vinte e sete dias de junho do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 215/2019, dirigido ao Sr. Raimundo Nonato Santos Almeida (Residente na quadra O Casa 02 São Domingos).

27/06/2019 21:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

27/06/2019 21:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Despacho de Prorrogação

07/05/2019 13:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2019 13:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25