Acompanhamento de Processos
Processo: 000082-383/2021
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 78/2021
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de insumos » Curativos/Bandagem
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Pedro Inácio De Abreu Neto
Representado:
A Apurar
Fms - Fundação Municipal De Saude
19/06/2023 08:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO. DOCUMENTOS NA PASTA COMPARTILHADA DA 29ª PJ
19/06/2023 08:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
demppi230616_1342
19/06/2023 08:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO D.O.MPPI
16/06/2023 08:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 78-2021
16/06/2023 08:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTES
16/06/2023 08:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1747-2023 - FMS - ICP 78-2021
16/06/2023 08:42:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1746-2023 - DECLARANTE- ICP 78-2021
16/06/2023 08:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1745-2023 - OUVIDORIA-MPPI - ICP 78-2021
16/06/2023 08:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1744-2023 - CAODS - ICP 78-2021
16/06/2023 08:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1743-2023 - CSMP - ICP 78-2021
16/06/2023 08:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - ICP 78-2021
16/06/2023 08:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/03/2023 09:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - ICP 78-2021 (00082-383-2021) (1)
07/03/2023 09:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2023 10:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.
12/01/2023 10:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.
12/01/2023 10:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.
12/01/2023 10:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.
12/01/2023 09:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/09/2022 10:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 78/2021.
20/06/2022 09:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2605/2022, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1055/2022.
20/06/2022 09:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2605/2022, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1055/2022.
06/06/2022 14:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 2420/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 808/2022.
06/06/2022 14:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 2420/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 808/2022.
03/06/2022 07:59:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1055/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
03/06/2022 07:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1055/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
30/05/2022 09:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 2287/2022-GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 808/2022.
30/05/2022 09:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 2287/2022-GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 808/2022.
11/05/2022 11:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 808/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
11/05/2022 11:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 808/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
11/05/2022 10:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 807/2022 AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP 78/2021 EM ICP 78/2021.
11/05/2022 10:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 807/2022 AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP 78/2021 EM ICP 78/2021.
11/05/2022 10:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 806/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP 78/2021 EM ICP 78/2021.
11/05/2022 10:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 806/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP 78/2021 EM ICP 78/2021.
11/05/2022 10:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
11/05/2022 10:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/05/2022 10:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 78/2022 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 78/2022.
11/05/2022 10:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 044/2022, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.
11/05/2022 10:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 044/2022, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.
11/05/2022 10:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 78/2021 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 78/2021.
11/05/2022 10:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 78/2021 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 78/2021.
08/02/2022 13:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2022 13:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2022 13:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
08/02/2022 13:31:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2022 13:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2022 13:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2022 13:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2021 10:04:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2021 10:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2021 08:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 10:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 10:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 10:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2021 10:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2021 10:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2021 10:39:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2021 10:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2021 10:38:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2021 10:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2021 10:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2021 10:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
06/10/2021 10:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2021 10:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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08/09/2021 11:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/09/2021 11:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/09/2021 11:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2021 09:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2021 09:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2021 09:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2021 09:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS
28/07/2021 09:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2021 14:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2021 14:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2021 14:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2021 14:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2021 14:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2021 14:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2021 14:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2021 14:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2021 14:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2021 10:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/06/2021 11:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
22/06/2021 11:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
22/06/2021 11:34:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
22/06/2021 11:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
22/06/2021 11:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
21/06/2021 17:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
21/06/2021 17:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20