Acompanhamento de Processos

Processo: 000083-003/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/10/2017 15:23:23
Data/Hora da Consulta: 26/07/2025 11:11:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 27/2017

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro (substituto)

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Instituto Educacional ¿ Inec Mirim

Histórico de Movimentações

22/05/2018 14:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento definitivo do procedimento.

22/05/2018 14:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento definitivo do procedimento.

22/05/2018 14:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2018 09:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/05/2018 09:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/05/2018 10:30:32 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1273ª Sessão Ordinária

02/05/2018 10:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/04/2018 08:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2018 11:10:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício nº 228/2018 ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento.

18/04/2018 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 228/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento.

18/04/2018 11:08:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício nº 227/2018 à instituição de ensino para informar sobre o arquivamento do procedimento.

18/04/2018 11:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 227/2018 dirigido à instituição de ensino para informar sobre o arquivamento do procedimento.

18/04/2018 11:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC firmado com a instituição de ensino.

18/04/2018 11:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Termo de Ajustamento de Conduta nº 17/2018.

18/04/2018 11:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajustamento de Conduta nº 17/2018 firmado com a instituição de ensino.

18/04/2018 10:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realização de audiência com o representante da instituição de ensino, ocasião na qual foi firmado o TAC nº 17/2018.

11/04/2018 11:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício nº 207/2018 à instituição de ensino.

11/04/2018 11:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 207/2018 dirigido à instituição de ensino.

11/04/2018 11:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando o envio de minuta de TAC e designando audiência extrajudicial.

27/02/2018 11:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Termo de Conclusão.

07/12/2017 08:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

27/11/2017 10:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação apresentada pela instituição de ensino.

31/10/2017 15:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 298/2017 dirigido à escola.

24/10/2017 15:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 44/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Instituto Educacional ¿ INEC Mirim.

24/10/2017 15:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2017 15:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/07/2025 01:08:47