03/10/2019 11:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado definitivamente.

03/10/2019 11:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório de remessa.

03/10/2019 11:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA - O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 1315ª Sessão Ordinária homologou, à unanimidade, o arquivamento do Procedimento Preparatório nº 07/2019.

03/10/2019 11:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/10/2019 10:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 09:26:23 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Acompanhar/ fiscalizar o Evento Cidade Junina 2019, a fim de assegurar as prerrogativas dos consumidores, mediante o cumprimento da legislação consumerista por parte da organização da Festividade.

26/08/2019 09:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 11:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2019 11:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes autos para Conselho Superior do Ministério Público para Homologação do Arquivamento.

08/08/2019 11:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 365/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 365/2019 encaminhando os autos do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 07/2019 (SIMP Nº 000083-004/2019), contendo 01 (volume) e 50 (cinquenta) folhas, instaurado nesta 32ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de assegurar as prerrogativas dos consumidores, mediante o cumprimento da legislação consumerista por parte da organização da festividade, para Homologação de Arquivamento, conforme preceitua a Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí.

06/08/2019 14:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 342/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 342/2019 enviado para a Presidente da Associação de Apoio Assistencial, Cultural e Educacional Maria do Amparo notificando-a dos termos do art. 39, §2º, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, que aduz que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento poderão as pessoas colegitimadas apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito civil ou do procedimento preparatório.

06/08/2019 14:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

ARQUIVAMENTO - Promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 07/2019 considerando que a questão não envolve violação aos direitos dos consumidores nem aos princípios que regem o Código de Defesa do Consumidor; considerando que a requerida anteriormente já havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta, com a 24ª Promotoria de Justiça, nos mesmo termos da Notificação Recomendatória expedida pela 32ª Promotoria de Justiça; e considerando que inexistem outras providências a serem adotadas. E determinando: a notificação da parte interessada para, querendo, apresentar recurso contestando as razões desta decisão, até a Sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, onde será homologada ou rejeitada esta promoção de arquivamento; b) Juntado o comprovante de cientificação do interessado, sejam os autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2019 remetidos juntamente com a promoção de arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, para que seja Homologada a Promoção de Arquivamento, conforme disposição do artigo 39, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 01 de 2008, do CPJ-MPPI.

06/08/2019 14:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 11:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento (chancela nº 13456/2019) enviado pela AACEMA em resposta a Notificação Recomendatória nº 04/2019.

07/06/2019 08:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de página do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí -MPPI.

07/06/2019 08:55:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Portaria nº 14/2019, que instaurou o procedimento em epígrafe, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 414, disponibilizado no dia 06 de junho de 2019 e publicado no dia 07 de junho de 2019. O referido é verdade.

06/06/2019 11:42:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 04/2019 direcionada a Associação de Apoio Assistencial, Cultural e Educacional Maria do Amparo, organizadora do Cidade Junina 2019.

06/06/2019 11:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 265/2019 enviado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí

06/06/2019 10:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 14/2019 que instaura o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 07/2019

06/06/2019 10:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual