Acompanhamento de Processos
Processo: 000083-030/2016
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 005/2017
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina - Pi
19/03/2018 11:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO INTERNO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
19/03/2018 11:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMEBTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 142/2018, AO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
19/03/2018 11:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 142/2018, AO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
19/03/2018 11:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO INTERNO SEM REMESSA AO CSMP.
19/03/2018 11:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
19/03/2018 11:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
19/03/2018 11:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
19/03/2018 10:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
27/11/2017 10:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
27/11/2017 10:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
13/11/2017 13:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/11/2017 13:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
14/09/2017 13:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA, DESDE JÁ, PROVIDENCIADA MINUTA DE ACP PARA SER PROTOCOLADA LOGO APÓS O TERMO FINAL DO PRAZO CONCEDIDO
14/09/2017 13:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA, DESDE JÁ, PROVIDENCIADA MINUTA DE ACP PARA SER PROTOCOLADA LOGO APÓS O TERMO FINAL DO PRAZO CONCEDIDO
03/08/2017 08:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 932/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0600/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE INQUÉRITO. (03/08/2017)
03/08/2017 08:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 932/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0600/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE INQUÉRITO. (03/08/2017)
21/07/2017 09:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (07/07/2017)
21/07/2017 09:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (07/07/2017)
10/07/2017 10:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (30/06/2017)
10/07/2017 10:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (30/06/2017)
28/06/2017 12:01:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 202/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N 08/2017.
28/06/2017 12:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 202/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N 08/2017.
28/06/2017 12:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 201/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N 08/2017.
28/06/2017 11:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 201/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N 08/2017.
28/06/2017 11:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDOO 29ª PJ Nº 200/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N 08/2017.
28/06/2017 11:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDOO 29ª PJ Nº 200/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N 08/2017.
28/06/2017 11:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 600/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N 08/2017.
28/06/2017 11:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 600/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N 08/2017.
28/06/2017 10:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM EMAIL À ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MPPI, ACERCA DA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 08/2017 NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MPPI.
28/06/2017 10:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2017.
28/06/2017 10:33:07 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2017.
14/06/2017 08:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 694/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 486/2017
17/05/2017 13:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0160/2017, ENCAMINHANDO CÓPIA DO PRESENTE I.C.P.
05/05/2017 12:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0160/2017, ENCAMINHANDO CÓPIA DO PRESENTE I.C.P.
03/04/2017 12:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 407/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 297/2017.
21/03/2017 12:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 257/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 167/2017
08/03/2017 12:01:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 297/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UMA POSIÇÃO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SVVS.
08/03/2017 11:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 297/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UMA POSIÇÃO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SVVS.
08/03/2017 10:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA INFORMAÇÕES ACERCA DA MUDANÇA DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAVVIS.
08/03/2017 10:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA INFORMAÇÕES ACERCA DA MUDANÇA DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAVVIS.
08/02/2017 15:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0034/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CAODS. (30/01/2016)
08/02/2017 15:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0034/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CAODS. (30/01/2016)
08/02/2017 15:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0033/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR. (30/01/2016)
08/02/2017 15:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0033/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR. (30/01/2016)
08/02/2017 15:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
08/02/2017 15:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2017 20:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (26/01/2017)
07/02/2017 19:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (26/01/2017)
07/02/2017 19:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL - SAVVIS EM TERESINA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (29/11/2016)
07/02/2017 19:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL - SAVVIS EM TERESINA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (29/11/2016)
07/02/2017 19:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE ATA DA 1ª REUNIÃO DO GRUPO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SAVVIS - TERESINA, REALIZADA EM 18/10/2016, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (29/11/2016)
07/02/2017 19:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DA 1ª REUNIÃO DO GRUPO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SAVVIS - TERESINA, REALIZADA EM 18/10/2016, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (29/11/2016)
06/10/2016 11:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DA TV VERDE CAMPOS SAT, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
06/10/2016 11:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DA TV VERDE CAMPOS SAT, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
06/10/2016 11:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.
06/10/2016 11:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.
10/08/2016 10:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE ATA DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL SOBRE PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
10/08/2016 10:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE ATA DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL SOBRE PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
05/08/2016 10:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 442/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0540/2016.
05/08/2016 10:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 442/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0540/2016.
18/05/2016 09:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 540/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME AS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, BEM COMO QUE APRESENTE DADOS DE ATENDIMENTO DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES. (09/05/2016)
18/05/2016 09:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 540/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME AS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, BEM COMO QUE APRESENTE DADOS DE ATENDIMENTO DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES. (09/05/2016)
18/05/2016 09:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 539/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (09/05/2016)
18/05/2016 09:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 539/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (09/05/2016)
18/05/2016 09:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 538/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (09/05/2016)
18/05/2016 09:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 538/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (09/05/2016)
18/05/2016 09:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 15/2016. (09/05/2016)
18/05/2016 09:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 15/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS. (09/05/2016)
18/05/2016 09:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/05/2016 09:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58