Acompanhamento de Processos

Processo: 000083-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/04/2019 10:09:12
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 23:10:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 53/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

18/02/2022 15:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO A PARTIR DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO CSMP.

18/02/2022 15:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2021 09:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.02.2021, na 1336ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/02/2021 11:35:10 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 11:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2021 11:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 11:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2021 08:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 17:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 17:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 17:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 17:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 17:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 17:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 17:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 16:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 10:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 10:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2020 10:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 637/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

24/04/2020 10:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 637/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

24/04/2020 10:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 636/2020, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

24/04/2020 10:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 636/2020, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

24/04/2020 10:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2020 10:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2020 10:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 79/2020.

24/04/2020 10:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 79/2020, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

14/02/2020 08:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 285/2020, AO DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO QUE APRESENTE O HISTÓRICO DO PACIENTE MARCUS VINÍCIUS DE ARAÚJO SOUSA DURANTE TODO O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.

14/02/2020 08:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 285/2020, AO DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO QUE APRESENTE O HISTÓRICO DO PACIENTE MARCUS VINÍCIUS DE ARAÚJO SOUSA DURANTE TODO O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.

14/02/2020 08:02:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 052/2020, À SRª. IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

14/02/2020 07:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 052/2020, À SRª. IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

14/02/2020 07:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO À SRª. IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA E PRESTE DECLARAÇÕES, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO AO DIRETOR - GERAL DESTE INSTITUTO, SOLICITANDO O HISTÓRICO COMPLETO DO PACIENTE MARCOS VINÍCIUS DE ARAÚJO SOUSA DURANTE TODO O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.

14/02/2020 07:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO À SRª. IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA E PRESTE DECLARAÇÕES, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO AO DIRETOR - GERAL DESTE INSTITUTO, SOLICITANDO O HISTÓRICO COMPLETO DO PACIENTE MARCOS VINÍCIUS DE ARAÚJO SOUSA DURANTE TODO O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.

28/11/2019 07:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019 07:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1295/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

28/11/2019 07:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1295/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

28/11/2019 07:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019 07:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2019 12:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

27/08/2019 07:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 211/2019, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

27/08/2019 07:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 211/2019, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

27/08/2019 07:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 514/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

27/08/2019 07:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 514/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

27/08/2019 07:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 513/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

27/08/2019 07:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 513/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

27/08/2019 07:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 108/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO À REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES, BEM COMO O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

27/08/2019 07:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 108/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO À REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES, BEM COMO O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

27/08/2019 07:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2019 07:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2019 10:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 013/2019, ORIUNDO DO INSTITUTO VOLTA VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 621/2019.

11/07/2019 10:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 011/2019, ORIUNDO DO ADMINISTRADOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 569/2019.

02/07/2019 08:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 621/2019, AO DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO ACERCA DA DATA DE REGISTRO E COMUNICAÇÃO DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DO PACIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSIM COMO MENÇÃO A DATA EM QUE O PACIENTE RECEBEU ALTA.

02/07/2019 08:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 621/2019, AO DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO ACERCA DA DATA DE REGISTRO E COMUNICAÇÃO DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DO PACIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSIM COMO MENÇÃO A DATA EM QUE O PACIENTE RECEBEU ALTA.

11/06/2019 14:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 569/2019, AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO ACERCA DA DATA DE REGISTRO E COMUNICAÇÃO DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DO PACIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ASSIM COMO MENÇÃO A DATA EM QUE O PACIENTE RECEBEU ALTA MÉDICA.

11/06/2019 14:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 569/2019, AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO ACERCA DA DATA DE REGISTRO E COMUNICAÇÃO DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DO PACIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ASSIM COMO MENÇÃO A DATA EM QUE O PACIENTE RECEBEU ALTA MÉDICA.

16/05/2019 10:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2019 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 253/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/05/2019 10:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 253/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/05/2019 10:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2019 09:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019 12:40:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. ÉLYDA MARY DE CARVALHO LINHARES.

08/05/2019 12:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. ÉLYDA MARY DE CARVALHO LINHARES OBTEVE CÓPIA DO OFÍCIO Nº 010/2019, ORIUNDO DO INSTITUTO VOLTA VIDA.

08/05/2019 12:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ÉLYDA MARY DE CARVALHO LINHARES, QUE OBTEVE CÓPIA DO OFÍCIO Nº 010/2019, ORIUNDO DO INSTITUTO VOLTA VIDA.

08/05/2019 12:37:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. ÉLYDA MARY DE CARVALHO LINHARES.

08/05/2019 12:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2019, ORIUNDO DO INSTITUTO VOLTA VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 465/2019. (06/05/2019)

08/05/2019 12:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2019, ORIUNDO DO INSTITUTO VOLTA VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 465/2019. (06/05/2019)

26/04/2019 09:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 465/2019, AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO VOLTA À VIDA, NOVAMENTE SOLICITANDO, JUSTIFICATIVAS E/OU PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO APRESENTADA PELO PACIENTE MARCOS VENÍCIUS DE ARAÚJO SOUSA.

26/04/2019 09:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 465/2019, AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO VOLTA À VIDA, NOVAMENTE SOLICITANDO, JUSTIFICATIVAS E/OU PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO APRESENTADA PELO PACIENTE MARCOS VENÍCIUS DE ARAÚJO SOUSA.

09/04/2019 12:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 423/2019, AO DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E/OU PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REFERIDA RECLAMAÇÃO.

09/04/2019 12:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 423/2019, AO DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E/OU PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REFERIDA RECLAMAÇÃO.

09/04/2019 12:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

09/04/2019 12:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

09/04/2019 12:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DA ADVOGADA DO PACIENTE MARCOS VINÍCIUS DE ARAÚJO SOUSA, DENUNCIANDO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA INTERNAÇÃO DESTE PACIENTE NO INSTITUTO VOLTA VIDA.

09/04/2019 12:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO E JUNTADA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DA ADVOGADA DO PACIENTE MARCOS VINÍCIUS DE ARAÚJO SOUSA, DENUNCIANDO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA INTERNAÇÃO DESTE PACIENTE NO INSTITUTO VOLTA VIDA.

09/04/2019 10:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2019 10:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40