Acompanhamento de Processos
Processo: 000083-030/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PA CONJUNTO Nº 02/2023
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
28/03/2025 11:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/03/2025 11:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/03/2025 11:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.
28/03/2025 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.
28/03/2025 11:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.
28/03/2025 11:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.
28/03/2025 11:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
28/03/2025 11:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
21/01/2025 10:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
21/11/2024 11:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
01/11/2024 11:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2024 11:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO PA 02-2023
16/09/2024 11:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/09/2024 15:12:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 320/2024.
12/09/2024 15:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 320/2024.
12/09/2024 14:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS
12/09/2024 14:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PROCDIMENTO ADMINISTRATIVO.
12/09/2024 13:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
12/09/2024 13:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
12/09/2024 13:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
12/09/2024 13:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
12/09/2024 09:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO NA DATA DE 05/09/2024.
12/09/2024 09:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO NA DATA DE 05/09/2024.
05/09/2024 13:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/02/2024 09:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO NOT. 18-2024
15/02/2024 09:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2024 15:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENTANTE DA KALOR PRODUÇÕES.
05/02/2024 15:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENTANTE DA KALOR PRODUÇÕES.
05/02/2024 15:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.
05/02/2024 15:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.
16/01/2024 14:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2023 08:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECEBIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0383-2023
14/09/2023 08:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2023 09:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE MODELO DE CONTRATO DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS A SER REALIZADO PELA EMPRESA KALOR PRODUÇÕES.
05/09/2023 09:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MODELO DE CONTRATO DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS A SER REALIZADO PELA EMPRESA KALOR PRODUÇÕES.
05/09/2023 08:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO.
05/09/2023 08:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO.
05/09/2023 08:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2023 12:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECEBIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0249-2023
26/07/2023 12:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/07/2023 10:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO.
20/07/2023 10:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO.
14/07/2023 14:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
14/07/2023 14:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
14/07/2023 13:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.
14/07/2023 13:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.
14/07/2023 13:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 02/2023.
14/07/2023 13:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 02/2023.
14/07/2023 13:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
13/07/2023 08:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42