Acompanhamento de Processos

Processo: 000083-030/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/07/2023 08:37:30
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 23:32:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PA CONJUNTO Nº 02/2023

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

28/03/2025 11:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2025 11:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2025 11:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.

28/03/2025 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.

28/03/2025 11:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.

28/03/2025 11:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.

28/03/2025 11:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

28/03/2025 11:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

21/01/2025 10:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/11/2024 11:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

01/11/2024 11:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2024 11:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO PA 02-2023

16/09/2024 11:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2024 15:12:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 320/2024.

12/09/2024 15:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 320/2024.

12/09/2024 14:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS

12/09/2024 14:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PROCDIMENTO ADMINISTRATIVO.

12/09/2024 13:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

12/09/2024 13:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

12/09/2024 13:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

12/09/2024 13:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

12/09/2024 09:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO NA DATA DE 05/09/2024.

12/09/2024 09:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO NA DATA DE 05/09/2024.

05/09/2024 13:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2024 09:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO NOT. 18-2024

15/02/2024 09:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2024 15:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENTANTE DA KALOR PRODUÇÕES.

05/02/2024 15:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENTANTE DA KALOR PRODUÇÕES.

05/02/2024 15:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

05/02/2024 15:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

16/01/2024 14:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2023 08:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECEBIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0383-2023

14/09/2023 08:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2023 09:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MODELO DE CONTRATO DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS A SER REALIZADO PELA EMPRESA KALOR PRODUÇÕES.

05/09/2023 09:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MODELO DE CONTRATO DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS A SER REALIZADO PELA EMPRESA KALOR PRODUÇÕES.

05/09/2023 08:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO.

05/09/2023 08:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO.

05/09/2023 08:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2023 12:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECEBIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0249-2023

26/07/2023 12:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2023 10:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

20/07/2023 10:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

14/07/2023 14:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

14/07/2023 14:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

14/07/2023 13:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.

14/07/2023 13:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.

14/07/2023 13:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 02/2023.

14/07/2023 13:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 02/2023.

14/07/2023 13:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2023 08:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42