Acompanhamento de Processos

Processo: 000083-033/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/05/2018 12:27:53
Data/Hora da Consulta: 03/08/2025 22:23:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Seduc

Histórico de Movimentações

15/08/2019 10:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do ICP Nº 46/2018, tendo em vista ajuizamento de ACP.

15/08/2019 10:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando Nº 195/2019, expedido à PGJ, informando ajuizamento de ACP.

15/08/2019 10:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do ICP Nº 46/2018, tendo em vista ajuizamento de ACP.

15/08/2019 10:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 46/2018, tendo em vista ajuizamento de ACP.

31/07/2019 11:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Relatório de Vistoria nº 62/2019.

03/06/2019 15:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 113/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

03/06/2019 15:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 112/2019 informando prorrogação de ICP ao PGJ.

03/06/2019 15:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho que prorroga o prazo do ICP por mais 1 ano.

03/06/2019 15:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidades de novas diligências.

02/04/2019 13:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 13:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2019 10:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

25/01/2019 09:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 09:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

10/01/2019 09:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada do Ofício GSE Nº 1037/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ Nº 472/2018.

28/11/2018 09:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 535/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado

13/11/2018 09:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 472/2018 - SEDUC - Requisita relatório bimestral.

04/09/2018 09:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 217/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica no CETI Professor Milton Aguiar.

08/08/2018 10:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE PJ nº 0746/2018 oriundo da SEDUC.

17/07/2018 09:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 306/2018 encaminhado à SEDUC requisitando relatório bimestral.

05/07/2018 11:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0596/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 205/2018.

05/07/2018 11:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0596/2018.

05/07/2018 11:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2018 11:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 103/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.

04/05/2018 11:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 102/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.

04/05/2018 09:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 205/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 46/2018.

04/05/2018 09:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2018 12:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 52/2018 que instaurou o ICP nº 46/2018

03/05/2018 12:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2018 12:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14