19/10/2022 11:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/09/2022 09:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

02/09/2022 10:55:49 • ATOS COMUNS » Voto

18/04/2022 11:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 10:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2022 10:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos virtuais para homologação junto ao CSMP.

11/04/2022 10:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2022 11:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2022 11:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento referente ao Inquérito Civil nº 019/2019, que tratou sobe irregularidades verificadas no Centro de Reeferência Especializado para a População em Situação de Rua de Teresina. Arqu...

08/04/2022 10:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 08:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 08:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2022 14:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2021 12:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 12:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2021 09:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 15:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 15:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2021 15:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2021 15:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2021 13:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2021 00:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 12:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 12:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/06/2021 12:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2021 12:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/06/2021 09:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2021 13:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 20:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 20:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2021 20:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 20:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/05/2021 10:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 01:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2021 09:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2021 09:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/03/2021 10:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 10:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2021 12:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 11:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 12:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 12:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2020 09:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 09:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2020 09:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2020 17:05:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

15/12/2020 17:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2020 11:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/12/2020 11:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2020 15:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 15:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 10:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 13:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2019 13:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 10:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000102-034/2019

22/11/2019 09:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 09:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem a fim de que o presente feito seja apensado ao Procedimento Preparatório, nos termos do voto do Relator. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/11/2019 09:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:28:12 • ATOS COMUNS » Voto

Irregularidades encontradas no CENTROPOP

23/09/2019 11:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2019 10:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2019 10:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO

02/07/2019 11:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

09/05/2019 10:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

09/05/2019 09:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data 09/05/2019.

09/05/2019 09:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA pág.111

11/04/2019 09:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PÁG.110.

29/03/2019 10:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº2017/2019 CAODEC

29/03/2019 10:13:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

29/03/2019 10:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO

27/03/2019 12:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 10:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 10:11:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA (EM 25/03/2019)

25/03/2019 10:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 0751/2019 - GS/SEMCASPI

25/03/2019 10:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 0692/2019 - GS/SEMCASPI

25/03/2019 10:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 167/2019- PJCDH

25/03/2019 10:06:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FOI EXPEDIDO OF.Nº167/2019 EM CUMPRIMENTO A DESPACHO ANTERIOR

20/03/2019 13:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 13:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 13:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 13:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso à Promotora de Justiça

07/03/2019 13:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de prazo esgotado

07/03/2019 13:20:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. Nº 135/2019 -PJCDH

07/03/2019 12:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 12:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 08:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/02/2019 08:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Vistos em correição, determinando que se reitere o Ofício nº 048/2019

25/01/2019 11:43:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº048/2019 - SEMCASPI

25/01/2019 11:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

25/01/2019 11:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

21/11/2018 10:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº573/2018 para a SEMCASPI.

21/11/2018 10:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

21/11/2018 10:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

21/11/2018 10:16:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso em 31/10/2018, para a Promotora.

21/11/2018 10:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo fixado retro e a SEMCASPI , não prestaram informação, que se comprometeu a apresentar, em 29/11/18.

08/11/2018 08:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

24/09/2018 12:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº192/2018 para o Centro pop.

24/09/2018 11:54:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº193/2018 , para o Secretário Municipal da SEMCASPI.

24/09/2018 11:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº490/2018 para a Procuradora do Município.

24/09/2018 11:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

24/09/2018 11:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

24/09/2018 11:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

24/09/2018 11:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

24/09/2018 11:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls. 78 a 84.

10/08/2018 11:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE FLS. 59 A 77.

10/08/2018 11:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

TERMO DE AUDIÊNCIA

10/08/2018 11:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº355/2018 CENTRO POP

10/08/2018 11:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº353/2018 SEMCASPI

10/08/2018 11:40:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº354/2018 PGJ

10/08/2018 11:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº352/2018 29 PROMOTORIA

10/08/2018 11:35:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/08/2018 11:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO

10/08/2018 11:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

TERMO DE AUDIÊNCIA

10/08/2018 11:32:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº114/2018.

10/08/2018 11:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº251/2018 PGM

10/08/2018 11:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº113/2018.

10/08/2018 11:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

28/03/2018 09:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 12:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando realização de audiência.

23/03/2018 12:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de modelo de TAC.

23/03/2018 12:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de elaboração de TAC ao CAODEC.

23/03/2018 12:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 12:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para manutenção das investigações pertinentes.

16/03/2018 12:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora de Justiça da 49ª. em 16/03/2018.

16/03/2018 12:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada resposta do CAODEC de fls.28 à 40.

05/03/2018 12:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2018 12:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2018 12:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguarde-se a resposta do CAODEC, 22/02/2018.

05/03/2018 12:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o despacho contidos de folhas anterior, determino o cumprimento do despacho anterior. 05/02/2018.

05/03/2018 12:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja feito a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil. 18/01/2018.

05/03/2018 12:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhe-se os autos do presente Procedimento Preparatório ao CAODEC, para o conhecimento , após voltem-me concluso, 27/11/2017.

05/03/2018 12:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em vista de relatório anexo, proceda-se à elaboração de minuta de Termo de Ajusto de Conduta, a ser discutida em audiência a ser designada , após as férias dessa PJ, 06/10/2017.

05/03/2018 12:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de fls.16 à 24.

05/03/2018 12:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº476/2017 para a Coordenadoria de Pericias do MPPI , 29/08/2017.

05/03/2018 12:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico , que o item 06 do despacho de fls.04, não foi cumprido, tendo em vista que é necessário a elaboração do relatório da Coordenadoria de Perícias do MPPI, ainda não foi remetido em 29/08/2017.

05/03/2018 12:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 07:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág. 05 à 13.

17/08/2017 07:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº200/2017 - Instaurar procedimento preparatório de inquérito civil, a fim de apurar eventuais irregularidades relativas ao direito à assistência social.

17/08/2017 07:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual