Acompanhamento de Processos
Processo: 000083-034/2022
Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima (Conselheira)
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...
22/08/2025 11:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
22/08/2025 11:52:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO- TRATAR SOBRE O FLUXO EFETIVO DE INUMAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AOS CORPOS DE NÃO RECLAMADOS, NOS CASOS CONFIRMADOS OU SUSPEITOS DE MORTE POR CAUSAS EXT...
22/08/2025 11:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/08/2025 14:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/08/2025 12:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2025 12:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O INQUÉRITO CIVIL Nº 004/2023 (SIMP: 000083-034/2022), instaurado para tratar sobre o fluxo efetivo de inumações referente aos serviços funerários destinados aos corpos de não reclamados, nos casos co...
13/08/2025 12:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2025 12:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2025 10:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 796/2025-PJCDH Teresina-PI, 10 de Agosto de 2025 À Exma. Sra. Dra. RAYANE MARQUES SILVA MACAU MD. Auditora de Controle Externo - Divisão de Fiscalização da Segurança Pública e Tecnolog...
12/08/2025 10:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 795/2025-PJCDH Teresina-PI, 10 de Agosto de 2025 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Diretor(a) do Instituto Médico Legal "Gerardo Vasconcelos" de Teresina
12/08/2025 10:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 794/2025-PJCDH Teresina-PI, 10 de Agosto de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA MD. Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU Norte
12/08/2025 10:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 793/2025-PJCDH Teresina-PI, 10 de Agosto de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
12/08/2025 10:34:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 792/2025-PJCDH Teresina-PI, 10 de Agosto de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP
12/08/2025 10:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 791/2025-PJCDH Teresina-PI, 10 de Agosto de 2025 À Exma. Sra. DRA. CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA MD. Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí
12/08/2025 10:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2025 08:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O INQUÉRITO CIVIL Nº 004/2023 (SIMP: 000083-034/2022), instaurado para tratar sobre o fluxo efetivo de inumações referente aos serviços funerários destinados aos corpos de não reclamados, nos casos co...
16/07/2025 09:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/07/2025 09:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2025 14:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2025 14:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2025 09:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 533/2025-PJCDH Teresina-PI, 29 de Maio de 2025 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
02/06/2025 09:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2025 11:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2026, por ERLANY AMORIM DA SILVA - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Análise dos autos
29/05/2025 11:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2025 08:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2025 11:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2025 11:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2025 11:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2025 11:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2025 10:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 294/2025-PJCDH Teresina-PI, 31 de Março de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA MD. Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU Norte
01/04/2025 10:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/03/2025 08:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 11:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 11:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 11:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 233/2025-PJCDH Teresina-PI, 27 de Fevereiro de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA MD. Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU Norte
27/02/2025 11:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 09:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2025 10:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Audiência
26/02/2025 10:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2025 12:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2025 12:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2025 12:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 136/2025-PJCDH Teresina-PI, 07 de Fevereiro de 2025 À Exma. Sra. Dra. RAYANE MARQUES SILVA MACAU MD. Auditora de Controle Externo - Divisão de Fiscalização da Segurança Pública e T...
07/02/2025 12:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 135/2025-PJCDH Teresina-PI, 07 de Fevereiro de 2025 Ao/À( Exmoa). Sr(a). MD. Diretor(a) do Instituto Médico Legal "Gerardo Vasconcelos" de Teresina Instituto Médico Legal "Gerardo ...
07/02/2025 12:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 134/2025-PJCDH Teresina-PI, 07 de Fevereiro de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integra...
07/02/2025 12:00:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 133/2025-PJCDH Teresina-PI, 07 de Fevereiro de 2025 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí Secretaria de Estado ...
07/02/2025 11:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2025 08:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2025 11:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que no dia 26/01/2025 o prazo de 10 (dez) dias espitulado nos Ofícios Nº 030/2025- PJCDH e Nº 031/2025- PJCDH. Atenciosamente. Erlany Amorim Assessora da 49ª PJ Matrícula Nº ...
13/01/2025 13:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2025 13:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2025 12:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 031/2025-PJCDH Teresina-PI, 13 de Janeiro de 2025 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí
13/01/2025 12:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 030/2025-PJCDH Teresina-PI, 13 de Janeiro de 2025 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Diretor(a) do Instituto Médico Legal "Gerardo Vasconcelos" de Teresina
13/01/2025 12:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2025 13:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2024 08:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2024 08:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2024 14:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 1041/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Novembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí Secretaria de Est...
29/11/2024 14:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 1040/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Novembro de 2024 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Diretor(a) do Instituto Médico Legal "Gerardo Vasconcelos" de Teresina Instituto Médico Legal "...
29/11/2024 14:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2024 11:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2024 09:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2024 09:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2024 13:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 928/2024-PJCDH Teresina-PI, 31 de Outubro de 2024 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Diretor(a) do Instituto Médico Legal "Gerardo Vasconcelos" de Teresina .
31/10/2024 13:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 927/2024-PJCDH Teresina-PI, 31 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí
31/10/2024 13:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2024 13:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2024 13:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2024 13:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2024 11:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 794/2024-PJCDH Teresina-PI, 03 de Outubro de 2024 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Diretor(a) do Instituto Médico Legal "Gerardo Vasconcelos" de Teresina
03/10/2024 11:38:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 793/2024-PJCDH Teresina-PI, 03 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí
03/10/2024 11:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2024 11:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2024 12:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2024 14:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2024 14:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/08/2024 10:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/08/2024 10:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2024 14:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2024 14:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2024 14:21:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 617/2024-PJCDH Teresina-PI, 19 de Agosto de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina
19/08/2024 14:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2024 14:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2024 14:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2024 14:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/07/2024 09:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/07/2024 09:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/07/2024 09:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/07/2024 09:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/07/2024 09:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
25/06/2024 12:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/06/2024 12:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/06/2024 09:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 439/2024-PJCDH Teresina-PI, 24 de Junho de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina - SAAD Norte
25/06/2024 09:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 09:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 09:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 09:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 09:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2024 12:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2024 12:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2024 12:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 400/2024-PJCDH Teresina-PI, 12 de Junho de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina - SAAD Norte
12/06/2024 11:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 399/2024-PJCDH Teresina-PI, 12 de Junho de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
12/06/2024 11:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 398/2024-PJCDH Teresina-PI, 12 de Junho de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí
12/06/2024 11:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2024 16:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2024 16:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2024 16:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2024 16:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2024 16:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2024 10:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2024 10:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
09/05/2024 10:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2024 10:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2024 13:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2024 13:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2024 12:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 319/2024-PJCDH Teresina-PI, 25 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
24/04/2024 12:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 317/2024-PJCDH Teresina-PI, 23 de Abril de 2024 À Exma. Sra. DRA. FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA MD. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial...
24/04/2024 12:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 316/2024-PJCDH Teresina-PI, 23 de Abril de 2024 À Exma. Sra. Dra. ÂNGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA MD. Auditora de Controle Externo - Chefe da DFPP4
24/04/2024 12:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 315/2024-PJCDH À Exma. Sra. Dra. RAYANE MARQUES SILVA MACAU MD. Auditora de Controle Externo - Divisão de Fiscalização da Segurança Pública e Tecnologia da Informação
24/04/2024 12:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 314/2024-PJCDH Teresina-PI, 23 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina - SAAD Norte
24/04/2024 12:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 313/2024-PJCDH Teresina-PI, 23 de Abril de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
23/04/2024 13:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA
23/04/2024 13:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2024 13:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2025, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 58687941.
23/04/2024 13:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2024 13:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2024 13:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2024 13:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2024 12:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 12:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 12:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 12:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 302/2024-PJCDH Teresina-PI, 19 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. Marcos Antônio de Araújo Santos Filho MD. Perito-Geral Adjunto do Estado do Piauí
22/04/2024 12:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 12:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 12:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 12:06:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 12:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 12:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 12:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 12:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 10:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2024 13:46:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2024 13:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2024 11:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 254/2024-PJCDH Teresina-PI, 03 de Abril de 2024 À Exma. Sra. Dra. ÂNGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA MD. Auditora de Controle Externo - Chefe da DFPP4
04/04/2024 11:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 253/2024-PJCDH Teresina-PI, 03 de Abril de 2024 À Exma. Sra. Dra. RAYANE MARQUES SILVA MACAU MD. Auditora de Controle Externo - Divisão de Fiscalização da Segurança Pública e Tecnologi...
04/04/2024 11:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 252/2024-PJCDH Teresina-PI, 03 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. MARCOS SANTOS Perito Ciêntífico d Departamento de Polícia Científica do Piauí - DEPOC
04/04/2024 11:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 251/2024-PJCDH Teresina-PI, 03 de Abril de 2024 À Exma. Sra. DRA. FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA MD. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial...
04/04/2024 11:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 250/2024-PJCDH Teresina-PI, 03 de Abril de 2024 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Diretor(a) do Instituto Médico Legal "Gerardo Vasconcelos" de Teresina
04/04/2024 11:05:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 249/2024-PJCDH Teresina-PI, 03 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. ANTONIO NUNES PEREIRA MD. Diretor do Departamento de Polícia Científica - DEPOC
04/04/2024 11:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 248/2024-PJCDH Teresina-PI, 03 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso
03/04/2024 10:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de Termo de Audiência.
03/04/2024 10:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/03/2024 11:06:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/03/2024 11:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/03/2024 11:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2024 10:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2024 10:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2024 10:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2024 10:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2024 10:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2024 11:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2024 11:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2024 11:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2024 11:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2024 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2024 11:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2024 11:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2024 12:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2024 12:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2024 12:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 177/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. ANDREI MONTEIRO MEDEIROS COSTA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina - SAAD Sud...
01/03/2024 12:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 175/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. GUSTAVO DE SOUZA DE ALMENDRA GAIOSO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina - SAA...
01/03/2024 12:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 179/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí
01/03/2024 12:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 181/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina - SAAD Ce...
01/03/2024 12:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 185/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. EDILSOM PEREIRA DE FARIAS MD. Coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Pú-blico e ...
01/03/2024 12:14:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 183/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA MD. Secretário Municipal de Administração
01/03/2024 12:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 167/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Diretor(a) do Instituto Médico Legal "Gerardo Vasconcelos" de Teresina
01/03/2024 12:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 173/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. João Victor Alves da Silva MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina SAAD Sul
01/03/2024 12:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 171/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
01/03/2024 12:04:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 169/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. Dra. RAYANE MARQUES SILVA MACAU MD. Auditora de Controle Externo - Divisão de Fiscalização da Segurança Pública e Tecno...
01/03/2024 11:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 176/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. GLAUCO DE OLIVEIRA CASTRO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Rural - SAAD Rural
01/03/2024 11:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 180/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Diretor(a) do Instituto Médico Legal "Gerardo Vasconcelos" de Teresina
01/03/2024 11:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 178/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. DRA. VANICLEUDI DE MEDEIROS NASCIMENTO QUEIROZ MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresin...
01/03/2024 11:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 182/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. DRA. FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA MD. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Poli...
01/03/2024 11:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 166/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí
01/03/2024 11:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 184/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO MD. Procurador-Geral do Município de Teresina-PI
01/03/2024 11:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 168/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí
01/03/2024 11:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 174/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina - SAAD Nort...
01/03/2024 11:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 172/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí
01/03/2024 11:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 170/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. Dra. ÂNGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA MD. Auditora de Controle Externo - Chefe da DFPP4
01/03/2024 11:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 177/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. ANDREI MONTEIRO MEDEIROS COSTA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina - SAAD Sud...
01/03/2024 11:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 175/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. GUSTAVO DE SOUZA DE ALMENDRA GAIOSO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina - SAA...
01/03/2024 10:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 179/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí
01/03/2024 10:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 181/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina - SAAD Ce...
01/03/2024 10:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 185/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. EDILSOM PEREIRA DE FARIAS MD. Coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Pú-blico e ...
01/03/2024 10:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 183/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA MD. Secretário Municipal de Administração
01/03/2024 10:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 167/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Diretor(a) do Instituto Médico Legal "Gerardo Vasconcelos" de Teresina
01/03/2024 10:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 173/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. João Victor Alves da Silva MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina SAAD Sul
01/03/2024 10:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 171/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
01/03/2024 10:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 169/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. Dra. RAYANE MARQUES SILVA MACAU MD. Auditora de Controle Externo - Divisão de Fiscalização da Segurança Pública e Tecno...
01/03/2024 10:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 176/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. GLAUCO DE OLIVEIRA CASTRO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Rural - SAAD Rural
01/03/2024 10:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 180/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Diretor(a) do Instituto Médico Legal "Gerardo Vasconcelos" de Teresina
01/03/2024 10:28:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 178/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. DRA. VANICLEUDI DE MEDEIROS NASCIMENTO QUEIROZ MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teres...
01/03/2024 10:27:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 182/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. DRA. FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA MD. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Poli...
01/03/2024 10:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 166/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí
01/03/2024 10:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 184/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO MD. Procurador-Geral do Município de Teresina-PI
01/03/2024 10:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 168/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí
01/03/2024 10:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 174/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina - SAAD Nort...
01/03/2024 10:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 172/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí
01/03/2024 10:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 170/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. Dra. ÂNGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA MD. Auditora de Controle Externo - Chefe da DFPP4
01/03/2024 10:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2024 11:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, representantes do Tribunal de Conta do Estado do Piauí entregaram cópia do Diário Oficial do Município - DOM, na data da última audiência realizada (28.02.2024), referente ao Decreto Nº...
28/02/2024 11:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2024 10:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2024 10:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 162/2024-PJCDH Teresina-PI, 27 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. Dra. RAYANE MARQUES SILVA MACAU MD. Auditora de Controle Externo - Divisão de Fiscalização da Segurança Pública e T...
09/02/2024 12:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 120/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí Sec...
09/02/2024 12:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 119/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. Dra. ÂNGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA MD. Auditora de Controle Externo - Chefe da DFPP4 Tribunal de Contas do Estado...
09/02/2024 12:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 118/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. DRA. VANICLEUDI DE MEDEIROS NASCIMENTO QUEIROZ MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de...
09/02/2024 12:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 117/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. ANDREI MONTEIRO MEDEIROS COSTA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina - ...
09/02/2024 12:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 116/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. GLAUCO DE OLIVEIRA CASTRO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Rural - SAAD Ru...
09/02/2024 12:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 115/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. GUSTAVO DE SOUZA DE ALMENDRA GAIOSO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina...
09/02/2024 11:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 114/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina - SAA...
09/02/2024 11:49:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 112/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. DRA. FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA MD. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividad...
09/02/2024 11:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 113/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. João Victor Alves da Silva MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina SAAD Sul...
09/02/2024 11:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 111/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí Secretaria de Estado ...
09/02/2024 11:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 110/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integ...
09/02/2024 11:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2024 12:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2024 12:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2024 12:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 08:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que, em contato com a Sra. Ângela Reis, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, por ela foi informado que a ata será entregue no momento em que a Exmª Secretária Regina ...
05/02/2024 10:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2024 10:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2024 10:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2024 12:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que, até o presente momento, o TCE não encaminhou a esta 49ª PJ a Ata da Reunião realizada no dia 04/12/2023.
30/11/2023 13:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2023 11:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2023 11:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2023 10:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2023 10:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 13:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 12:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 12:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 11:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 607/2023-PJCDH Teresina-PI, 10 de Outubro de 2023 À Exma. Sra. Dra. ÂNGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA MD. Auditora de Controle Externo - Chefe da DFPP4
11/10/2023 11:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 11:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 11:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 11:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 11:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 11:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 10:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 08:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 08:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 08:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 08:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 11:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/09/2023 08:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Audiência
12/09/2023 08:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2023 11:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2023 10:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2023 11:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 490/2023-PJCDH Teresina-PI, 21 de Agosto de 2023 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos
22/08/2023 11:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 489/2023-PJCDH Teresina-PI, 21 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
22/08/2023 11:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 488/2023-PJCDH Teresina-PI, 21 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. GILSON SOARES DE ARAÚJO MD. Diretor de Fiscalização de Políticas Públicas-DFPP
22/08/2023 11:39:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 487/2023-PJCDH Teresina-PI, 21 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. ANTONIEL DE SOUSA SILVA MD. Presidente da Associação Piauiense de Municípios - APPM
22/08/2023 11:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2023 12:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2023 12:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2023 12:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2023 09:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2023 09:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2023 09:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2023 09:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2023 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2023 08:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA
23/06/2023 08:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 13:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 13:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 13:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 13:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 13:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/06/2023 10:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que, além do envio das comunicações de audiência via correio eletrônico, procedi ao envio de forma física. Certifico ainda, que enviei os ofícios da SEGOV e SSP via what...
13/06/2023 08:37:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/06/2023 08:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/06/2023 08:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2023 11:27:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 327/2023-PJCDH Teresina-PI, 01 de Junho de 2023 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos Secretaria de Est...
02/06/2023 11:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 326/2023-PJCDH Teresina-PI, 01 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Secre...
02/06/2023 11:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 325/2023-PJCDH Teresina-PI, 01 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO MD. Secretário da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP/PI Secretaria de Est...
02/06/2023 11:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 324/2023-PJCDH Teresina-PI, 01 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR MD. Procurador-Geral do Estado do Piauí Procuradoria Geral do Estado do...
02/06/2023 11:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 323/2023-PJCDH Teresina-PI, 01 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO NUNES NOLLETO MD. Secretário de Estado de Governo do Piauí Secretaria de Estado de Governo do Piauí - ...
02/06/2023 11:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2023 11:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2023 11:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2023 09:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que, aguardados 37 (trinta e sete) minutos, a Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Procuradoria Geral do Estado não comparece...
31/05/2023 08:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2023 08:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2023 08:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2023 08:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/05/2023 10:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/05/2023 10:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/05/2023 09:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 259/2023-PJCDH Teresina-PI, 10 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO MD. Secretário Estadual da Segurança Pública - SSP/PI
16/05/2023 09:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 258/2023-PJCDH Teresina-PI, 10 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR MD. Procurador-Geral do Estado do Piauí
16/05/2023 09:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 257/2023-PJCDH Teresina-PI, 10 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO NUNES NOLLETO MD. Secretário de Estado de Governo do Piauí
16/05/2023 09:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2023 13:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2023 13:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2023 13:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2023 09:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2023 14:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2023 14:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 146/2023-PJCDH Teresina-PI, 22 de Março de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO NUNES NOLLÊTO MD. Secretário de Estado de Governo do Piauí
23/03/2023 14:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 11:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 11:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 11:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2023 11:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 11:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 11:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 11:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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27/02/2023 09:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/02/2023 09:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
27/02/2023 09:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/02/2023 09:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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27/02/2023 09:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/02/2023 11:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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09/02/2023 11:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/02/2023 14:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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Em cumprimento ao despacho de ID nº 55079192, procedo à juntada do comprovante de envio de ofício à SASC, encaminhado em 30.01.2023
06/02/2023 14:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/02/2023 10:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
02/02/2023 10:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2023 07:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2023 14:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/01/2023 07:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 049/2023-PJCDH Teresina-PI, 24 de Janeiro de 2023 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos
25/01/2023 11:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2023 08:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/01/2023 08:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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19/01/2023 09:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 031/2023-PJCDH Teresina-PI, 18 de Janeiro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos
19/01/2023 09:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 017/2023-PJCDH Teresina-PI, 18 de Janeiro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO NUNES NOLLETO MD. Secretário de Estado de Governo do Piauí
18/01/2023 12:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 030/2023-PJCDH Teresina-PI, 18 de Janeiro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superior ...
18/01/2023 11:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2023 07:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 54974008.
18/01/2023 07:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
18/01/2023 07:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2023 07:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2023 07:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/01/2023 11:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
17/01/2023 11:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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21/11/2022 08:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/11/2022 08:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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18/11/2022 12:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 776/2022-PJCDH Teresina-PI, 18 de Novembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO RODRIGUES NETO MD. Secretário de Estado de Governo do Piauí
18/11/2022 12:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2022 11:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2022 11:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2022 11:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2022 14:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2022 14:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2022 14:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2022 14:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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27/10/2022 14:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2022 14:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2022 10:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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TERMO DE AUDIÊNCIA
27/10/2022 10:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2022 13:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2022 12:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2022 11:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2022 11:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 723/2022-PJCDH Teresina-PI, 17 de Outubro de 2022 À Exma. Sra. Dra. FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA MD. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial...
17/10/2022 11:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 722/2022-PJCDH Teresina-PI, 17 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
17/10/2022 11:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 721/2022-PJCDH Teresina-PI, 17 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA MD. Secretário Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos
17/10/2022 11:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 720/2022-PJCDH Teresina-PI, 17 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO LUÍS CARDOSO FIGUEIREDO JÚNIOR MD. Auditor de Controle Externo e Chefe da DFESP-3 do Tribunal de Contas do Estad...
17/10/2022 11:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2022 11:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2022 11:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2022 11:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2022 14:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2022 14:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2022 11:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 692/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
07/10/2022 11:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 691/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA MD. Secretário Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos
07/10/2022 11:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 690/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO LUÍS CARDOSO FIGUEIREDO JÚNIOR MD. Auditor de Controle Externo e Chefe da DFESP-3 do Tribunal de Contas do Est...
07/10/2022 11:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2022 10:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2022 10:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2022 10:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2022 10:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2022 12:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2022 12:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 687/2022-PJCDH Teresina-PI, 06 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Centro
06/10/2022 12:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 686/2022-PJCDH Teresina-PI, 06 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. DANIEL CARVALHO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Norte
06/10/2022 12:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 685/2022-PJCDH Teresina-PI, 06 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ NITO DE OLIVEIRA SOUSA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sudeste
06/10/2022 12:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 684/2022-PJCDH Teresina-PI, 06 de Outubro de 2022 À Exma. Sra. Dra. TATIANA MARREIROS GUERRA DANTAS MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Leste
06/10/2022 12:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 683/2022-PJCDH Teresina-PI, 06 de Outubro de 2022 Ao Exmº Sr. Dr. JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul
06/10/2022 12:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 682/2022-PJCDH Teresina-PI, 06 de Outubro de 2022 Ao Exm. Sr. Dr. ENY MARCOS VIEIRA PONTES MD. Promotor de Justiça Substituto da 12ª Promotoria de Justiça
06/10/2022 12:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 681/2022-PJCDH Teresina-PI, 06 de Outubro de 2022 Ao Excelentíssimo Senhor DR. THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO MD. Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí - ALEPI
06/10/2022 12:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 680/2022-PJCDH Teresina-PI, 06 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO RODRIGUES NETO MD. Secretário de Estado de Governo do Piauí
06/10/2022 11:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2022 10:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
No presente momento, procedo à juntada do Termo de Audiência.
05/10/2022 12:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2022 12:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2022 12:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2022 12:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2022 12:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2022 11:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2022 11:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 645/2022-PJCDH Teresina-PI, 20 de Setembro de 2022 À Exma. Sra. Dra. LÍVIA RIBEIRO DOS SANTOS BARROS MD. Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI
20/09/2022 11:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 644/2022-PJCDH Teresina-PI, 20 de Setembro de 2022 À Exma. Sra. Dra. RAYANE MARQUES DA SILVA MACAU MD. Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI
20/09/2022 11:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 642/2022-PJCDH Teresina-PI, 19 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Centro
20/09/2022 11:09:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 641/2022-PJCDH Teresina-PI, 19 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. DANIEL CARVALHO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Norte
20/09/2022 11:08:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 640/2022-PJCDH Teresina-PI, 19 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ NITO DE OLIVEIRA SOUSA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sudeste
20/09/2022 11:08:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 639/2022-PJCDH Teresina-PI, 19 de Setembro de 2022 À Exma. Sra. Dra. TATIANA MARREIROS GUERRA DANTAS MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Leste
20/09/2022 11:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 638/2022-PJCDH Teresina-PI, 19 de Setembro de 2022 Ao Exmº Sr. Dr. JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul
20/09/2022 11:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 637/2022-PJCDH Teresina-PI, 19 de Setembro de 2022 À Exma. Sra. Dra. FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - ...
20/09/2022 11:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 636/2022-PJCDH Teresina-PI, 19 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO LUÍS CARDOSO FIGUEIREDO JÚNIOR MD. Auditor de Controle Externo e Chefe da DFESP-3 do Tribunal de Contas do Esta...
20/09/2022 11:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 635/2022-PJCDH Teresina-PI, 19 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA MD. Diretor do Instituto Médico Legal - IML
20/09/2022 10:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 634/2022-PJCDH Teresina-PI, 19 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. RUBENS DA SILVA PEREIRA MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSPPI
20/09/2022 10:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 633/2022-PJCDH Teresina-PI, 19 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO NUNES PEREIRA MD. Diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado do Piauí- DPTC
20/09/2022 10:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 632/2022-PJCDH Teresina-PI, 19 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
20/09/2022 10:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 631/2022-PJCDH Teresina-PI, 19 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA MD. Secretário Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos
20/09/2022 10:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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19/09/2022 12:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/09/2022 12:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/09/2022 12:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2022 15:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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13/09/2022 15:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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13/09/2022 15:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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09/09/2022 13:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada
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09/09/2022 13:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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09/09/2022 13:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/09/2022 13:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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06/09/2022 09:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/09/2022 09:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Inte...
06/09/2022 09:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/09/2022 09:11:13 • ATOS COMUNS » Recomendação
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06/09/2022 09:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/09/2022 08:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/09/2022 08:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
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06/09/2022 08:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/09/2022 08:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/09/2022 07:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
06/09/2022 07:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48