21/01/2020 13:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento nos termos da Resolução CNMP Nº. 23/2007.

21/01/2020 13:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de arquivamento dos autos em acervo da Promotoria de Justiça.

21/01/2020 13:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para atos finalístico.

17/01/2020 12:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2020 09:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/01/2020 09:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 09:21:28 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

1320ª Sessão Ordinária.

04/11/2019 23:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 08:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2019 14:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 17-09/2019, endereçado a Excelentíssima Senhora, DD. Procuradora Geral de Justiça, Dra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, acerca do encaminhamento dos autos de Inquérito Civil Nº. 000083-065/2018, para homologação do arquivamento.

20/09/2019 13:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho de fls. 224, acerca da correção da numeração dos autos.

18/09/2019 15:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para correção de erros na numeração dos autos, bem como remessa destes ao CSMP/PI para análise e deliberação acerca do arquivamento.

18/09/2019 09:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício CSMP nº 542/2019, encaminhado através da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para correção de erro na numeração dos autos.

18/09/2019 09:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 13:45:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 542/2019

09/09/2019 13:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 13:47:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 19-08/2019/83-065/2017, endereçado a Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, acerca do encaminhamento do Inquérito Civil Público SIMP Nº. 000083-065/2017, para homologação do arquivamento.

28/08/2019 13:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de comunicação da promoção de arquivamento dos autos ao Noticiante, Sr. Lisandro Ayres Furtado, Procurador da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos ¿ ASERPA, através da Notificação Nº. 02-08/2019.

26/08/2019 15:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação do arquivamento dos autos no DOEMP/PI, Nº. 464, pág. 19.

26/08/2019 14:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de arquivamento dos autos, dirigida ao noticiante Lisandro Ayres Furtado, Procurador da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos - ASERPA.

26/08/2019 14:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento dos autos em razão da solução da demanda, haja vista a conclusão da obra de abastecimento de água nas localidades Baixa da Carnaúba, Alto São Cristóvão e Olho D'água, todos no Município de Parnaíba (PI).

26/08/2019 14:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de arquivamento dos autos, em razão da resolução do objeto principal.

26/08/2019 14:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, do Ofício 024/2019 ¿ GENPA, encaminhado pelo Gerente da Unidade de Negócios de Parnaíba ¿ GENPA, em resposta ao Ofício N°. 45-07/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI.

26/07/2019 10:00:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício N°. 45-07/2019, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da Empresa de Distribuição de Águas e Esgotos do Piauí S.A ¿ AGESPISA.

18/07/2019 09:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N°. 45-07/2019, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da Empresa de Distribuição de Águas e Esgotos do Piauí S.A. - AGESPISA, acerca da conclusão das obras para abastecimento de água na Baixa da Carnaúba, em Parnaíba-PI.

02/07/2019 08:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

01/07/2019 16:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

19/06/2019 09:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 09:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos presentes autos manifestação da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos - ASERPA, acerca do Ofício Nº 19-06/2019/83-065/2017.

13/06/2019 11:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício Nº.19-06/2019/83-065/2017 encaminhado ao Presidente da ASERPA.

12/06/2019 10:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que foi expedido Memorando Nº 05-06/2019 a Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho ¿ Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde ¿ CAODS.

12/06/2019 09:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido memorando Nº 05-06/2019 endereçado a Dra.Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde¿ CAODS.

12/06/2019 09:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº 19-06/2019 endereçado ao Presidente da Agência Parnaibana de regulação dos Serviços Públicos - ASERPA, reiterando o Ofício Nº 10-11/2018, com requisição de informações e documentos.

07/06/2019 09:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

07/06/2019 09:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício ao Presidente da ASERPA, e comunicação de instauração de IC ao CAODS.

20/05/2019 14:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação da Portaria Nº. 05-07/2018, de Instauração de Inquérito Civil no DOEMP/PI, Nº. 218, págs. 03/04, bem como certifico que decorreu o prazo presente no Ofício Nº. 010-11/2018/83-065/2017, sem resposta do Presidente da ASERPA.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

13/11/2018 11:11:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 010-11/2018, dirigido ao Presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos, em cumprimento ao disposto no despacho de fls. 176.

13/11/2018 11:04:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos, requisitando manifestação sobre as informações prestadas pela Agespisa.

08/11/2018 12:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da diligência prevista no despacho.

08/11/2018 12:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício ao Presidente da Agência Parnaibana de Regulação de Serviços Públicos, para que se manifeste sobre as informações prestadas pela Agespisa no documento enviado em resposta ao ofício de fls.166.

08/11/2018 10:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão.

08/11/2018 10:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do documento encaminhado pela Agespia em resposta ao ofício de fls.166.

29/10/2018 09:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 032-10/2018, dirigido ao Diretor da Agespisa, em cumprimento ao despacho de fls. 165.

29/10/2018 08:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao diretor da Agespisa, requisitando informação sobre a conclusão das obras identificadas nos autos.

26/10/2018 08:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligência prevista no despacho.

26/10/2018 08:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que sejam requisitadas da Agespisa informações sobre a conclusão das obras mencionadas nas fichas técnicas juntadas aos autos.

26/10/2018 08:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão.

01/10/2018 09:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Diligências necessárias

13/09/2018 11:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi realizado o apensamento do Protocolo n° 000012-065/2018 aos presentes autos, em cumprimento à decisão de fls. 161

13/09/2018 10:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000012-065/2018 foi apensado.

06/09/2018 12:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do documento encaminhado por Advogada da Águas e Esgotos do Piauí S.A., em resposta ao ofício de fls. 79. Destaco que não foi apresentada Procuração.

06/09/2018 12:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 81/2018, encaminhado pelo Presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos - ASERPA, em resposta ao ofício de fls. 82.

06/09/2018 12:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de ofício encaminhado pelo Prefeito do Município de Parnaíba, em resposta à notificação de fls. 84, informando que cópia de referido documento foi enviada ao Presidente da ASERPA, bem como que não há interesse em firmar Termo de Ajuste de Conduta.

30/08/2018 09:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 026-08/2018, por meio do qual foi encaminhada cópia da Portaria de instauração do presente Inquérito à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção. Ainda, certifico a expedição do memorando n° 034-08/2018, por meio do qual foi encaminhada cópia digital dos autos do presente Inquérito, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 05-07/2018

30/08/2018 09:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando encaminhado a 2ª PJ de Parnaíba

30/08/2018 09:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando encaminhado à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção.

28/08/2018 16:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do seguintes documentos: Ofício n° 063-08/2018, dirigido ao Presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos ¿ ASERPA; e Notificação ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI. Todos em cumprimento ao disposto na Portaria n° 05-07/2018.

28/08/2018 16:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Prefeito do Município de Parnaíba

28/08/2018 16:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício direcionado ao Presidente da ASERPA.

27/08/2018 15:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 062-08/2018, direcionado ao Diretor Presidente da Agespisa, e da notificação direcionada ao mesmo órgão , em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 05-07/2018. Ainda, certifico que referida Portaria foi publicada no DOEMP/PI, n° 218, página 6.

27/08/2018 14:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Diretor Presidente da Agespisa.

27/08/2018 14:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Diretor Presidente da Agespisa.

19/07/2018 12:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a órgão interno para cumprimento de diligências.

18/07/2018 11:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 11:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2018 11:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000003-065/2018 foi apensado.

18/07/2018 11:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2018 11:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2018 11:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

18/07/2018 11:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2018 09:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao diretor da agespisa.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

16/11/2017 09:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente da Agespisa

16/11/2017 09:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 09:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual