Acompanhamento de Processos
Processo: 000083-080/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Nº Processo de Origem:
PIC nº 004/2012
Promotora:
Promotoria:
Lenara Batista Carvalho Porto
1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
19/12/2017 13:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
No arquivo permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI.
19/12/2017 13:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
PIC nº 004/2012 SIMP nº 000083-080/2017 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico que, nesta data, ARQUIVEI os presentes autos no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, bem como no sistema SIMP. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 19 de dezembro de 2017. Carlos Eugênio C. Leal Assessor de Promotoria Mat. 15131
19/12/2017 13:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ciente da homologação do arquivamento do feito.
24/10/2017 11:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2017 11:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
17/10/2017 11:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2017 11:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/05/2017 10:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Criminal nº 004/2012 (SIMP nº 000083-080/2017). Origem: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus. Assunto: Apurar possíveis ilícitos ¿ ameaça de morte. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Franciso de Assis R. De Santiago. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Possível ameaça contra Delegado de Polícia. Ausência de justa causa, visto que não restou provada a autoria. Impossibilidade de realização de novas diligências, posto que já se passaram mais de 5 (cinco) anos do possível crime. Arquivamento. Homologação. Desídia do órgão ministerial em prosseguir com a investigação a seu cargo ¿ apuração pela Corregedoria Geral do MPPI. O Relator acatou o posicionamento da Conselheira Dra. Clotildes Costa Carvalho e retirou pleito de abertura de procedimento investigatório contra membro, considerando o lapso temporal e a necessidade de representação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
30/05/2017 09:21:10 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PIC instaurado para apurar ameaças de morte a Delegado de Polícia.
17/05/2017 07:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/03/2017 10:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.
21/03/2017 16:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
08/03/2017 08:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promoção de arquivamento.
22/02/2017 12:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2017 12:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40