12/02/2021 10:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado.

11/02/2021 14:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2021 09:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 09:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2021 11:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 08:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 07:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 12:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2020 13:17:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2020 13:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/08/2020 13:15:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 08:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 11:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 11:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2020 22:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 183-2020 que encaminha Promoção de Arquivamento ao GACEP para conhecimento.

25/03/2020 22:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 180-2020 que cientifica arquivamento ao Delegado Regional de Corrente-PI.

25/03/2020 22:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 179-2020 que cientifica arquivamento à Sra. Rosicleide Nunes dos Santos.

25/03/2020 09:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que conforme o art. 2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados as exceções previstas naquele ato.

16/03/2020 11:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 11:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

02/03/2020 11:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta dada os autos desse procedimento conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI.

20/02/2020 11:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

20/02/2020 11:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

17/02/2020 12:18:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE COMPARECIMENTO-Leandro Damasceno e Silva- Delegado Regional da Policia Civil de Corrente/PI.

14/02/2020 09:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data conclusos os autos deste procedimento ao gabinete da 2º PJ de Corrente/PI a fim de realizar atos preparatórios da audiência extrajudicial do dia 17/02/2020.

05/02/2020 08:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o Ofício nº 46/2020 foi entregue ao Sr. Adonai, servidor da Delegacia Regional de Corrente-PI, pois na data o delegado estava viajando. Ressalto que, no dia 04 de fevereiro de 2020, por volta das 14h30min, o motorista desta Promotoria de Justiça dirigiu-se àquele órgão e conversou com o delegado Leandro Damasceno e Silva, o qual confirmou que havia recebido o ofício supracitado e estava ciente da audiência extrajudicial.

05/02/2020 08:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 46/2020 que convoca o delegado para audiência extrajudicial no dia 17/02/2020, às 8h30min.

27/01/2020 12:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 46/2020 entregue ao destinatário no dia 27/01/2019.

27/01/2020 09:32:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 46/2020 que convoca o Delegado Regional de Corrente para participar da audiência extrajudicial no dia 17/02/2020, às 8h30min.

18/12/2019 13:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 13:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2019 12:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA SEDE DO NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CORRENTE PARA O DIA 17-02-19 - NOTIFIQUE PESSOALMENTE O DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA DE CORRENTE-PI.

18/12/2019 12:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 09:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que embora devidamente notificado através do OFÍCIO N° 620/2019 (fls. 86/87) para participar da audiência extrajudicial que seria realizada no dia 20 de novembro de 2019, o DELEGADO REGIONAL DE CORRENTE-PI, LEANDRO DAMASCENO E SILVA não compareceu a esta Promotoria de Justiça, cujo objetivo era apresentar relatório de cumprimento dos mandados de prisão civil realizados desde o dia 13/06/2019 até a presente data. Dessa forma faço, nesta data, os autos do referido procedimento conclusos à Dra. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

22/11/2019 09:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 11:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 620/2019 foi entregue ao destinatário no dia 12/11/2019. Obs: Audiência Extrajudicial dia 12/11/2019, às 8h30min.

07/11/2019 13:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 620/2019 ao Delegado Regional de Corrente-PI, o Sr. Leandro Damasceno e Silva, convocando o para Audiência Extrajudicial a ser realizada no dia 20 de novembro de 2019, às 8h30min.

06/11/2019 09:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 09:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designo o dia 20/11/2019, às, na Sede do Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente para realização de audiência extrajudicial para tratar sobre o cumprimento de mandados de prisão civil pela Delegacia Regional de Corrente/Pl. Notifique-se, o Delegado Regional de Polícia de Corrente/PI, devendo, na oportunidade, o mesmo apresentar relatório de cumprimento dos mandados de prisão civil realizados desde o dia 13/06/2019 até a presente data. Corrente/PI, 05 de novembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da r Promotoria de Justiça de Corrente-PI

06/11/2019 09:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 09:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido Ofício nº 65/2019/1ªPJCORRENTE/PI que responde ao Ofício nº 520/2019/2ªPJCORRENTE/PI.

03/09/2019 11:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 521/2019 que solicita auxílio ao GACEP.

03/09/2019 11:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 520/2019 que solicita apoio ao Exmo. Sr. Luciano Lopes Sales, Promotor de Justiça da 1ª PJ de Corrente-PI.

03/09/2019 11:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 11:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de Audiência Extrajudicial. Realizada audiência no dia 29/08/2019, às 09h0Omin, na Sala de Reuniões do Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente/PI, a fim depara tratar sobre sobre o cumprimento dos mandados de prisão civis pela Delegacia Regional de Corrente/PI.

29/08/2019 11:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 13:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico o recebimento dos ofícios n° 484/2019 e 485/2019 pelos senhores Tenente Coronel Walber Nunes Leite e Leandro Damesceno e Silva respectivamente. Aguardando a realização da audiencia no dia 29/08/2019.

26/08/2019 13:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 13:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 486/2019 ao CAOCRIM encaminhando Portaria de Conversão para conhecimento.

26/08/2019 13:28:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 484/2019 ao Sr. Walber Nunes Leite, Comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar de Corrente-PI, convidando para Audiência Extrajudicial.

26/08/2019 13:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 485/2019 ao Sr. Leandro Damasceno e Silva, Delegado Regional de Corrente-PI, convidando para Audiência Extrajudicial.

26/08/2019 13:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2019 13:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 09:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI a Portaria de Conversação do Nº 017/2019.

21/08/2019 09:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 12:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO nº 17/2019. Em sede de diligências ficou Designado o dia 2910812019, às 09h00 para realização de audiência extrajudicial para tratar sobre o cumprimento de mandados de prisão civil pela Delegacia Regional de Corrente/Pl. Para tanto devem ser notificados o Comandante do 7° BPM e o Delegado Regional de Policia de Corrente/PI, sendo que este último ou quem o represente, deverá apresentar relatório de cumprimento dos mandados de prisão civil realizados desde o dia 13/06/2019 até a presente data.

19/08/2019 12:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2019 12:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2019 12:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 10:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da ata de reunião do dia 13/06/2019 em Teresina-PI.

09/07/2019 10:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 12:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realizada reunião em Teresina no dia 13/06/2019, às 08h30, no GACEP/MPPI.

27/06/2019 12:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 11:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 09:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

21/05/2019 09:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO- PRORROGO o prazo para conclusão do presente procedimento preparatório de inquérito Civil Público por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 22 da Resolução n° 01/2008 do CPJ/MPPI, lançando-se a prorrogação no SIMP/MPPI; Aguarde-se a reunião aprazada para o dia 13/06/2019, no GACEP/MPPI, na cidade de Teresina/Pl.

09/05/2019 11:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 264/2019-2ªPJ de Corrente do GACEP/MPPI.

09/05/2019 11:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 09:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junta de resposta ao Ofício 198/2019.

08/05/2019 09:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2019 14:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício n° 198/2019 ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito. OBS. Aguardando prazo até o dia 17 de maio de 2019.

03/05/2019 14:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 08:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 198/2019-2ªPJ de Corrente ao Juiz da Vara Única de Corrente/PI.

03/05/2019 08:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 197/2019-2ªPJ de Corrente ao GACEP/MPPI, via Sistema Athenas.

02/05/2019 11:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- Expeça-se oficio ao GACEP/MPPI solicitando o auxilio daquele no sentido de realizar REUNIÃO, sugerindo o dia 13/06/2019, pela manhã, com a Secretaria de Segurança do Estado do Piauí, a Delegacia Geral da Policia Civil do Estado do Piauí, o Delegado Regional de Policia de Corrente/PI e a Policia Militar do Estado do Piauí a fim de equacionar o cumprimento dos mandados de prisão civil, especialmente de devedor de alimentos, que não estão sendo cumpridos na área de competência da Delegacia Regional de Policia de Corrente/PI.

02/05/2019 10:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 11:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço o presente procedimento concluso ao Gabinete da Excelentíssima Promotora de Justiça.

09/04/2019 11:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data procedi a juntada da resposta ao ofício n°70/2019.

02/04/2019 13:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que juntei ao procedimento o "AR" correspondente ao OFÍCIO n° 70 da 2° PJ. OBS. Aguardando prazo até o dia 16 de abril de 2019.

22/03/2019 09:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Aguardando resposta ao ofício n° 70/2019.

22/03/2019 08:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Procedi a reposta do ofício n° 072/2019 proveniente da Delegacia de Polícia de Corrente referente à impossibilidade de prisões civis pela àquela Delegacia.

14/03/2019 13:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos ofício nº 72/2019 ao Delegado de Polícia Civil de Corrente.

14/03/2019 13:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos ofícios ao CAOCRIM e ao CAODEC, encaminhados via sistema Athenas.

14/03/2019 13:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração.

14/03/2019 13:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 12:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 12:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 12:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática