20/02/2018 08:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/02/2018 08:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 045/2017 ¿ laPJ de Picos-PI. Picos, 03 de Abril de 2017 Excelentísso Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí TeresinaJPI Inquérito civil: n°02/2011 Objeto: Investigação das causas de superlotação e da falta de conservação da penitenciária José de Deus Barros Portaria: 02/2011 O vertente Inquérito Civil objetivava a investigação das causas de superlotação e da falta de conserVação da penitenciária José de Deus Barros, bem como averiguar se efetivamente o Estado vem desrespeitando direitos individuais indisponíveis dos presos e dos agentes penitenciários da referida ,penitenciária, tendo sido finalizado 'com a própositura de Ação Civil Pública em face do Estado do Piauí, tramitando esta sob Q n° 0002032-84.2012.8.18.0032 na P Vara da Cornarca de Picos-PI. Determino portanto, o arquivamento dos presentes autos. Atenciosamente, . ar Micheline tfrik erejo Silva -11:¿¿¿ ¿ ' Promotora de Justiça, titular da P Promotoria de Picos

20/02/2018 08:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Inquérito Civil: n°02/2011 Objeto: Investigação das causas de superlotação e da falta de conservação da penitenciária José de Deus Barros. , Portaria n°02/2011 Visto em inspeção, nesta data. O vertente Inquérito Civil objetivava a investigação das causas de superlotação e da falta de conservação da penitenciária José de Deus Barros, bem como averiguar se efetivamente o Estado vem desrespeitando direitos individuais e indisponíveis dos presos e dos agentes penitenciários da referida penitenciária, tendo sido finalizado com a propositura de Ação 'Civil Pública em face do Estado do Piauí, tramitando esta sob o n°0002032-84.2012.8.18.0032 na 1a Vara da Comarca de Picos - PI Determino, portanto, o arquivamento dos presentes autos. ti . Picos(PI), 18 de setembro de 2012.

18/03/2017 12:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual