11/10/2023 07:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao voto pela homologação do arquivamento em ID 57150907.

11/10/2023 07:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7102/2023 em PDF. 

10/10/2023 12:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 11:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

26/09/2023 09:45:41 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado  na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

26/09/2023 09:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2023 11:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

28/07/2023 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí os autos do presente Inquérito Civil - SIMP nº 000083-089/2021 para análise revisional.

28/07/2023 08:13:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4140/2023 - SIMP 000083-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

28/07/2023 08:09:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5179/2023 em PDF. 

28/07/2023 07:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de instauração de novo procedimento para acompanhamento do Município de Dom Expedito Lopes/PI, a fim de acompanhar a realização de campanha para incentivo de doações ao FIA - verificação d...

28/07/2023 07:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5178/2023 em PDF. 

02/06/2023 09:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do OFÍCIO N° 2601/2023 - SIMP 000083-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS entregue à Prefeitura de Dom Expedito Lopes-PI via PGM em 30/05/2023.

02/06/2023 09:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3716/2023 - Envio via motorista ministerial.

18/05/2023 12:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 2602/2023 - SIMP 000083-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dom Expedito Lopes/PI...

16/05/2023 11:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da Decisão de Arquivamento para publicação no Diário Oficial do MPPI.

16/05/2023 11:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 2602/2023 - SIMP 000083-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS ao CMDCA de Dom Expedito Lopes-PI. 

16/05/2023 10:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2602/2023 - SIMP 000083-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS - Encaminhado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dom Expedito Lopes/PI.   

16/05/2023 10:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 2601/2023 - SIMP 000083-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS à Prefeitura de Dom Expedito Lopes-PI via PGM. 

16/05/2023 10:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2601/2023 - SIMP 000083-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS - Encaminhado à Prefeitura de Dom Expedito Lopes-PI.

16/05/2023 08:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2023 13:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2023 07:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2023 14:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 09:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Inquérito Civil Público n. 000083-089/2021 Assunto: apurar a regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dom Expedito Lopes-PI     DECISÃO DE AR...

20/03/2023 08:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 1904/2023   SIMP 000083-083/2021   Cer...

20/03/2023 08:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000249.03.2023 - Solicitante: GABRIELA MOURA DA LUZ - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/02/2023 08:47:54 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2023 11:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2023 12:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2023 12:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2023 12:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 691-2023- 000083-089.2021-SUPJP-2ªPJ-PICOS

06/02/2023 12:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 689-2023- 000083-089.2021-SUPJP-2ªPJ-PICOS

02/02/2023 10:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 10:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Inquérito Civil Público n. 000083-089/2021 Assunto: apurar a regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dom Expedito Lopes-PI   DESPACHO (...

02/02/2023 09:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junta-se lista de Fundos Aptos para o Programa da Declaração IRPF e comprovante de inconsistência bancaria do munício  de Dom Expedito Lopes.

24/01/2023 11:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2023 09:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: Resultado positivo.

12/01/2023 09:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 203/2023  Informação    Picos, 12 de janeiro de 2023.    Certifico que, nesta data, foi cumprido integralmente o Despacho Id. 54744874 com resultado positivo, conforme item a seg...

08/12/2022 11:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000045.12.2022 - Solicitante: GABRIELA MOURA DA LUZ - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 8

08/12/2022 09:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via - OFÍCIO N° 4755/2022- 000083-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS (Confirmação de recebimento).

02/12/2022 12:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 7898/2022       Certifico para os devi...

02/12/2022 12:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 7898/2022       Certifico para os devi...

28/11/2022 08:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2022 08:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4755/2022- Encaminhado a PGM de Dom Expedito

25/11/2022 11:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 14:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/11/2022 12:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público n. 000083-089/2021 Assunto: apurar a regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dom Expedito Lopes-PI   DESPACHO   O ...

08/11/2022 11:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 7273/2022   SIMP 000083-089/2021   Cer...

08/11/2022 11:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000069.11.2022 - Solicitante: GABRIELA MOURA DA LUZ - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

13/10/2022 12:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 12:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 12:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4028/2022- Encaminhado ao Município de Dom Expedito Lopes

07/10/2022 12:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2022 09:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 09:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2023, por Itanieli Rotondo Sá - 2ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade da realização de algumas diligências, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil, junto ao SIMP, a fim de que seja concluído dentro do prazo de 01 (um) ano, consoante previsão do artigo 9º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

27/09/2022 12:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL DE SIMP Nº 000083-089/2021 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   O presente Inquérito Civil Público foi instaurado com a finalidade de apurar a regulamentação e alimentação do Fundo...

27/09/2022 12:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2022 13:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público n. 000083-089/2021  Assunto: apurar a regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dom Expedito Lopes-PI      DESPACHO  ...

12/09/2022 07:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio César Gonçalves Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

27/04/2022 13:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 09:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2022 14:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2022 14:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2022 13:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do CMDCA de Dom Expedito Lopes

19/03/2022 09:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2022 10:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2022 10:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2022 10:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2022 10:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2022 10:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2022 13:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 13:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

16/03/2022 13:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 08:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 10:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2021 14:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 14:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000063.12.2021 - Solicitante: GABRIELA MOURA DA LUZ - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

18/11/2021 09:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1796 Parte(s): Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes - PI;
Data Limite Ciência: 29/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 22 Dias
Motivo: Concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, de dilação de prazo para que sejam apresentadas informações atualizadas sobre o andamento das providências de regularização do FMDCA e cumprimento integral TAC

18/11/2021 09:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 09:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 14:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 11:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/11/2021 07:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000042.11.2021 - Solicitante: GABRIELA MOURA DA LUZ - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 5

09/11/2021 13:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 13:21:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 09:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 12:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 12:38:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 10:28:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1612 Parte(s): Município de Dom Expedito Lopes - PI; Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes - PI;
Data Limite Ciência: 08/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Encaminhamento de Despacho com pedido de informação e o TAC assinado

29/10/2021 10:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1611 Parte(s): Município de Dom Expedito Lopes - PI;
Data Limite Ciência: 08/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Encaminhamento de Despacho com pedido de informação e o TAC assinado

28/10/2021 20:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2021 09:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/10/2021 09:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

14/10/2021 08:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 08:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000043.10.2021 - Solicitante: GABRIELA MOURA DA LUZ - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

11/10/2021 13:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1395 Parte(s): Município de Dom Expedito Lopes - PI;
Data Limite Ciência: 21/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Encaminhamento de Despacho e de TAC sobre interesse na assinatura.

11/10/2021 13:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 22:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2021 19:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2021 19:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 18:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 18:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

29/09/2021 16:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/09/2021 09:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2021 08:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2021 19:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2021 19:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 19:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 18:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

17/09/2021 14:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 11:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1016 Parte(s): Município de Dom Expedito Lopes - PI;
Data Limite Ciência: 06/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Para que o Sr. Prefeito, juntamente com o Contador do município, participe da AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 20/09/2021, às 14h, pela plataforma TEAMS.

30/08/2021 10:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2021 10:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 10:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 10:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 09:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2021 12:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/08/2021 09:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/08/2021 10:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 10:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática