Acompanhamento de Processos

Processo: 000083-090/2023

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/08/2023 10:18:01
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 14:55:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotor:

Promotoria:

Antônio César Gonçalves Barbosa

3ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Secretaria De Educação De Picos

Histórico de Movimentações

30/10/2025 09:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/10/2025 09:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

    CERTIDÃO 2125/2025       Certifico que o despacho do ID 63525446  foi cumprido como segue: 1 - Solicitação e Reiteração a SEME de Picos conforme ID 64095651 à 64376568. 2 - Juntada...

29/10/2025 10:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000538.10.2025 - Solicitante: MARIA EDUARDA HIPOLITO HOLANDA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

14/10/2025 12:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/10/2025 10:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/09/2025 13:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/09/2025 10:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/09/2025 10:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 103-2025- 000083-090.2023-SUPJP-3ªPJ-PICOS

11/09/2025 12:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

31/07/2025 11:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP N. 000083-090/2023   DESPACHO        O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de educação básica situadas no Município de...

31/07/2025 08:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

31/07/2025 08:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS   CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao gabinete...

31/07/2025 08:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS     JUNTADA RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS   Nesta data, junto aos presentes autos os do...

31/07/2025 08:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/07/2025 06:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Ismael Bezerra Nelson - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

01/07/2025 13:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/07/2025 10:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/07/2025 10:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3357-2025- 000083-090.2023-SUPJP-3ªPJ-PICOS

01/07/2025 10:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/07/2025 09:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

27/06/2025 14:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

26/06/2025 15:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

25/06/2025 22:12:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

RECOMENDAÇÃO N. 06/2025   SIMP N. 000083-090/2023         O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça signatário, com fundamento nos arts. 127 e 129, incs. II e III, da Con...

25/06/2025 21:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

PA SIMP N. 000083-090/2023   DESPACHO         O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de educação básica situadas no Municípi...

25/06/2025 21:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

09/06/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Lucênia da Silva Lima - Para Responsável pela Lotação: Antônio César Gonçalves Barbosa

29/04/2025 13:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/04/2025 13:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

25/04/2025 14:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/03/2025 13:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/03/2025 11:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/03/2025 11:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1723-2025-000083-361-2023-SUPJP-3ªPJ-PICOS

19/03/2025 13:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2025 11:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP 000083-090/2023 DESPACHO        O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de e...

07/01/2025 11:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/01/2025 11:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

07/01/2025 08:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/12/2024 13:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para acompanhamento e cumprimento dos procedimentos.

09/12/2024 15:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

03/12/2024 16:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

03/12/2024 16:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 240-2024-000083-361-2023-SUPJP-3ªPJ-PICOS

30/11/2024 13:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

07/11/2024 12:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO       O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de ...

29/10/2024 13:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/10/2024 13:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

19/09/2024 10:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/09/2024 10:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2025, por Ismael Bezerra Nelson - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho do ID 60097835 ATOS FINALÍSTICOS -> Despacho -> Prorrogação de Prazo de Investigação

19/09/2024 09:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

14/09/2024 13:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO       Considerando a expiração do prazo de 01 ano de tramitação deste Procedimento Administrativo, sendo imprescindíve...

14/09/2024 13:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

14/08/2024 13:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO        O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de...

29/07/2024 22:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/07/2024 22:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

24/07/2024 10:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

11/06/2024 11:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000156.06.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

22/05/2024 13:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO        O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de...

06/05/2024 14:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/05/2024 14:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

06/03/2024 10:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/03/2024 10:28:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 39-2024-000083-361-2023-SUPJP-3ªPJ-PICOS

05/03/2024 09:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

17/01/2024 12:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO       O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de ...

17/11/2023 09:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/11/2023 09:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO       Certifico que cumpri o despacho ...

06/11/2023 14:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

07/10/2023 21:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO       O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de ...

29/08/2023 12:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 6018/2023   SIMP 000083-361/2023   Cer...

28/08/2023 13:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000485.08.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

25/08/2023 12:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/08/2023 11:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/08/2023 11:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 129-2023-000083-361-2023-SUPJP-3ªPJ-PICOS

25/08/2023 09:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/08/2023 09:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/08/2023 10:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Jackson Willian Dourado Guimarães; Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

24/08/2023 10:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2023 10:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/08/2023 10:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

23/08/2023 14:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PORTARIA N. 109/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP N. 000083-090/2023      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, representado pelo Promotor de Justi...

23/08/2023 11:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO        O Governo Federal lançou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação...

23/08/2023 10:25:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

23/08/2023 10:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2023 10:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55