Acompanhamento de Processos
Processo: 000083-090/2023
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotor:
Promotoria:
Antônio César Gonçalves Barbosa
3ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Secretaria De Educação De Picos
30/10/2025 09:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/10/2025 09:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO 2125/2025 Certifico que o despacho do ID 63525446 foi cumprido como segue: 1 - Solicitação e Reiteração a SEME de Picos conforme ID 64095651 à 64376568. 2 - Juntada...
29/10/2025 10:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000538.10.2025 - Solicitante: MARIA EDUARDA HIPOLITO HOLANDA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
14/10/2025 12:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/10/2025 10:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/09/2025 13:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/09/2025 10:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/09/2025 10:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 103-2025- 000083-090.2023-SUPJP-3ªPJ-PICOS
11/09/2025 12:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
31/07/2025 11:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de educação básica situadas no Município de...
31/07/2025 08:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
31/07/2025 08:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao gabinete...
31/07/2025 08:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS JUNTADA RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os do...
31/07/2025 08:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/07/2025 06:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Ismael Bezerra Nelson - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
01/07/2025 13:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/07/2025 10:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/07/2025 10:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 3357-2025- 000083-090.2023-SUPJP-3ªPJ-PICOS
01/07/2025 10:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/07/2025 09:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/06/2025 14:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
26/06/2025 15:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
25/06/2025 22:12:49 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
RECOMENDAÇÃO N. 06/2025 SIMP N. 000083-090/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça signatário, com fundamento nos arts. 127 e 129, incs. II e III, da Con...
25/06/2025 21:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
PA SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de educação básica situadas no Municípi...
25/06/2025 21:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
09/06/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Lucênia da Silva Lima - Para Responsável pela Lotação: Antônio César Gonçalves Barbosa
29/04/2025 13:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/04/2025 13:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...
25/04/2025 14:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
26/03/2025 13:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
24/03/2025 11:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
24/03/2025 11:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 1723-2025-000083-361-2023-SUPJP-3ªPJ-PICOS
19/03/2025 13:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
05/02/2025 11:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PA SIMP 000083-090/2023 DESPACHO O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de e...
07/01/2025 11:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/01/2025 11:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...
07/01/2025 08:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/12/2024 13:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para acompanhamento e cumprimento dos procedimentos.
09/12/2024 15:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
03/12/2024 16:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
03/12/2024 16:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 240-2024-000083-361-2023-SUPJP-3ªPJ-PICOS
30/11/2024 13:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
07/11/2024 12:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PA SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de ...
29/10/2024 13:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/10/2024 13:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...
19/09/2024 10:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
19/09/2024 10:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2025, por Ismael Bezerra Nelson - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho do ID 60097835 ATOS FINALÍSTICOS -> Despacho -> Prorrogação de Prazo de Investigação
19/09/2024 09:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
14/09/2024 13:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PA SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO Considerando a expiração do prazo de 01 ano de tramitação deste Procedimento Administrativo, sendo imprescindíve...
14/09/2024 13:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
14/08/2024 13:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PA SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de...
29/07/2024 22:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/07/2024 22:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...
24/07/2024 10:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
11/06/2024 11:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000156.06.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
22/05/2024 13:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PA SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de...
06/05/2024 14:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
06/05/2024 14:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...
06/03/2024 10:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
06/03/2024 10:28:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 39-2024-000083-361-2023-SUPJP-3ªPJ-PICOS
05/03/2024 09:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
17/01/2024 12:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PA SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de ...
17/11/2023 09:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
17/11/2023 09:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos CERTIDÃO Certifico que cumpri o despacho ...
06/11/2023 14:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
07/10/2023 21:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PA SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO O presente procedimento tem por objetivo acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas em unidades de ...
29/08/2023 12:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos CERTIDÃO 6018/2023 SIMP 000083-361/2023 Cer...
28/08/2023 13:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000485.08.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
25/08/2023 12:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/08/2023 11:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/08/2023 11:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 129-2023-000083-361-2023-SUPJP-3ªPJ-PICOS
25/08/2023 09:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/08/2023 09:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
24/08/2023 10:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Jackson Willian Dourado Guimarães; Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)
24/08/2023 10:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2023 10:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
24/08/2023 10:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
23/08/2023 14:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PORTARIA N. 109/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP N. 000083-090/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, representado pelo Promotor de Justi...
23/08/2023 11:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS SIMP N. 000083-090/2023 DESPACHO O Governo Federal lançou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação...
23/08/2023 10:25:44 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
23/08/2023 10:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual
23/08/2023 10:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55