09/05/2025 07:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/04/2025 11:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/04/2025 11:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 09:05:12 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1412ª sessão ordinária do CSMP.  

31/03/2025 09:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 14:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2025 14:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 13:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para homologação de arquivamento.

14/03/2025 13:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio para publicação; 2) comunicação à parte interessada mediante aplicativo, conforme solicitado.

14/03/2025 13:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Considerando que o arquivo do procedimento digitalizado no movimento 33617563 foi juntado num link que pode ter sido restrito, procedo à juntada direta do arquivo do documento no SIMP3. Outrossim, jun...

24/02/2025 15:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 15:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI    Inquérito Civil Público nº 06/2019 SIMP nº 000083-096/2018 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finali...

24/02/2025 15:16:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o ajuizamento de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer em face do Município de São Raimundo Nonato/PI  e do Estado do Piauí. 

12/02/2025 09:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

12/02/2025 09:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2025 15:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 09:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

SIMP nº 000083-096/2018  DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar supostas irregularidades na prestação de serviço da Unidade de Pronto Atendim...

08/01/2025 11:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

27/09/2024 09:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- prorrogar prazo IC 

27/09/2024 09:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao Ofício nº 286/2024, encaminhada pela DIVISA Ofício nº 412/2024 e Relatório de Monitoramento nº 111/2024

20/09/2024 12:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício 285/2024, encaminhada pela direção da UPA- São Raimundo Nonato 

20/09/2024 12:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 08:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da confirmação de recebido do email encaminhado à DIVISA conforme movimento 60102804.

17/09/2024 13:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 285/2024, com o recebido.

16/09/2024 09:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº285/2024 foi, nesta data 16/09/2024, encaminhado ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega pessoal.

16/09/2024 09:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício nº 286/2024 mediante email, conforme anexo.

12/09/2024 13:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) cumprimento integral do despacho de mov. (ID 58837415) mediante elaboração dos ofícios º 285/2024 e 286/2024. Aguardando assinatura do membro para expedição; 2) o procedimento foi en...

05/09/2024 11:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 08:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   (SIMP nº 000083-096/2018)   Determino o cumprimento integral do despacho retro (ID 58837415). Solicito seja certificado nos autos justi...

02/09/2024 08:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 09:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 12:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2024 14:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   DESPACHO   Vê-se em ID n. 5180188 e ID n. 6010425 o Roteiro Padrão de Conformidade em Serviço de Saúde n. 807/2023 apresentada pela DIVISA...

10/05/2024 13:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, promovo a juntada do anexo ao Relatório de ID n. 5180188, elaborado pela DIVISA.

29/11/2023 12:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 12:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do movimento 57359667 constante no procedimento SIMP 000072-095/2023 conforme determinado na decisão de arquivamento elaborada nesse procedimento.

29/11/2023 12:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2023 12:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que respondi ao despacho de SEI 19.21.0227.0032235/2023-15, com sugestão de data para reunião em dezembro, em virtude das férias da Promotora de Justiça em dezembro. 

23/10/2023 08:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

23/10/2023 08:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada das respostas ao despacho nº 5162044 expedido conforme movimento n. 57277352.

23/10/2023 08:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 09:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 08:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada das respostas ao ofício nº 270/2023 expedido conforme movimento 56846011.

17/10/2023 08:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 13:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 13:28:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento à segunda parte do despacho de ID n. 4768896, notifiquei o cooredenador da UPA do seu teor. 

10/10/2023 13:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 11:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 11:44:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do of. n° 270/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário via AR.

05/09/2023 11:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 11:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 11:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2023 10:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 10:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   DESPACHO Requisite-se informações à DIVISA quanto à adequação dos serviços prestados pela UPA, devendo informar se as falhas constatadas no Rel...

08/12/2022 15:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2022 15:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

01/12/2022 10:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

01/12/2022 10:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da gravação. https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/layla_victor_mppi_mp_br/ESTWvLgKxM1CpKBnezdfAHAB02Or9eJ2fQlbEGrKfxK8nw  

07/11/2022 11:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a designação da audiência para a data de 29/11/2022, às 9h. Link: https://bit.ly/3DJqoag

07/10/2022 10:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a comunicaçao da prorrogação deste feito. Certifico também o envio de reiteiração ao CAODS.

07/10/2022 10:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

14/09/2022 09:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/09/2022 22:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 000083-096/2018 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

08/06/2022 15:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2022 08:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 08:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 08:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2021 08:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 12:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 12:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 09:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 08:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2022.
Justificativa da prorrogação: considerando a exaustão do prazo de conclusão do presente inquérito e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Res. n.23/2007 do CNMP: 1- A Prorrogação do presente IC por 01 (um) ano;

04/11/2021 08:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 13:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 13:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/10/2021 16:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar manifestação.

25/10/2021 09:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/10/2021 10:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 09:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 09:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 10:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 10:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 11:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 10:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 10:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 11:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2021 16:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 08:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 08:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 08:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 08:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 08:46:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/09/2020 10:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 10:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

25/09/2020 10:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/09/2020 10:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 10:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 09:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 11:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2020 12:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 139/2020-2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 3- Aguardando audiência em 17/03/2020

04/02/2020 12:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Considerando o resultado da análise do Relatório de Inspeção Sanitária realizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) no Município de São Raimundo Nonato/PI (cópia em anexo), pela Diretoria da Vigilância Sanitária do Estado- DIVISA, NOTIFIQUE-SE o Secretário Estadual de Saúde- SESAPI para fins de comparecimento pessoal nesta 2ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Abdias Neves, n.º 961, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato-PI, às 10:00h, do dia 17 de março de 2020, fazendo-se, caso queira, acompanhar-se de advogado, objetivando possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6º da Lei 7347/85.

04/02/2020 12:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2020 12:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 11:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

17/12/2019 11:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual/PI, em resposta ao ofício nº 139/2019.

17/12/2019 11:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 09:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que no período de 17 de outubro de 2019 até a presente data não foi designado nenhum Promotor de Justiça para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de licença médica da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, a partir da data de 17 (dezessete) de outubro de 2019.

26/08/2019 08:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que comuniquei, via email, à Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual- DIVISA, acerca do deferimento de prorrogação de prazo, conforme despacho às fls. 189. Armário A 1- P III

26/08/2019 08:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o requerimento encaminhado a esta Promotoria de Justiça pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, DEFIRO a prorrogação do prazo em 60 dias, para realização e encaminhamento do relatório da inspeção sanitária na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24) no Município de São Raimundo Nonato/PI. Comunique-se à Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual -DIVISA.

26/08/2019 08:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 16:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 09:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

05/07/2019 09:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de dilação de prazo encaminhado pela Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - SRN, em resposta ao ofício 139/2019.

05/07/2019 09:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 10:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL nº 06/2019 SIMP: 000083-096/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 185, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro.

24/04/2019 12:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pelo Hospital Regional Senador Cândido Ferraz e pela Coordenação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA. O Procedimento encontra-se no armário A 1

29/03/2019 13:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do Termo de Audiência, que adiante se vê. O Procedimento encontras-se no armário 01- na prateleira PII- AGUARDANDO RESPOSTA no prazo de 20 dias

29/03/2019 13:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência realizada em 29/03/2019, conforme termo em anexo Encaminhamentos: o MP Solicita-se um relatório circunstanciado no prazo de 20 dias

08/03/2019 10:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 137/2019 e 139/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário 01 na PII

28/02/2019 13:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Coordenação da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 h, em resposta ao ofício Nº 138/2019.

13/02/2019 11:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 137/2019, 138/2019 e 139/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 01- aguardando AR

11/02/2019 13:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

EXPEÇA-SE ofício à Diretora da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA, requisitando, no prazo de 20 (dez) dias, a realização de inspeção sanitária Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) no Município de São Raimundo Nonato ¿ PI.

11/02/2019 13:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) no Município de São Raimundo Nonato - PI, um relatório circunstanciado, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os principais serviços/setores prestados pela UPA 24 h, para o adequado atendimento ao paciente, como: mobiliários e equipamentos essenciais em cada setor/sala da UPA; Recursos Humanos; Material de Consumo/Insumos; Exames Diagnósticos e Medicamentos, informar também, a estatística de atendimentos e números de óbitos ocorridos na UPA 24 h, nos últimos 12 (doze) meses;

11/02/2019 13:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL a fim de apurar supostas irregularidades na prestação de serviço da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) no Município de São Raimundo Nonato ¿ PI, determinando de imediato: 1) Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, numerando-se e rubricando-se todas as suas folhas, e registre os autos em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

11/02/2019 13:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2019 13:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/02/2019 11:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho do MP- Da análise do procedimento verificou-se a existência de diversas irregularidades, assim, por razões de eficiência e celeridade na apuração destes fatos, reputa-se necessário a autuação em separação de cada fato para melhor instrução e análise, razão pela qual DETERMINO a conversão da Notícia de Fato nº 33/2018 em 02 Inquéritos Civis

11/02/2019 11:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 12:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em busca realizada no sistema SIMP constatei a existência dos procedimentos : IC 171/2018 ¿ SIMP: 000063-097/2018, cujo o objeto é apurar supostas irregularidades referente aos constantes e ininterruptos atrasos na folha de pagamento de quadro de servidores públicos municipais da Unidade de Pronto Atendimento- UPA de São Raimundo Nonato/PI, tendo inclusive Termo de Ajusto de Conduta celebrado entre o Ministério Público e Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, bem como Secretaria Municipal de Saúde.

05/02/2019 12:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 13:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos a Douta Promotora de Justiça da 3ª PJ dessa Comarca.

30/01/2019 13:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2019, faço juntada da resposta encaminhada na data 08/11/2018, pelo Município de São Raimundo Nonato/PI, referente ao ofício nº 689/2018 3ª PJ/SRN.

30/01/2019 13:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos a Douta Promotora de Justiça da 3ª PJ dessa Comarca.

24/01/2019 12:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 05 de novembro de 2018, na sede da Procuradoria Geral de Justiça cidade Teresina/PI com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS.

18/10/2018 11:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2018 10:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO RECEBIDO.

18/10/2018 10:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico para os devidos fins que entreguei o ofício nº 689/2018 ao motorista TÁRCIO LEAL PIMENTEL para que procedesse à entrega em mãos aos destinatários. São Raimundo Nonato, 18 de outubro de 2018.

18/10/2018 10:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que a Prefeitura de São Raimundo Nonato não respondeu por completo as informações solicitadas no ofício nº 520/2018 (fls. 49), reitere-se o teor do ofício em relação ao item b. Cumpra-se. SRN, 02.10.18

18/10/2018 10:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 12:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 07 (sete) dias do mês de agosto, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

07/08/2018 12:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2018, faço a juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, atendendo solicitação contida no ofício nº 520/2018,

19/07/2018 09:46:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se no armário aguardando AR

11/07/2018 11:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, para apresentar informações sobre os fatos denunciados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo responder, dentre outras, as seguintes perguntas: a) Os salários dos servidores da UPA encontram-se atrasados? b) Existem servidores contratados sem a realização de concurso público? Especificar o nome e o cargo.

11/07/2018 11:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 09:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. 02. Aos 14 (quatorze) dias do mês de junho de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

14/06/2018 09:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Documentos foram registrados como Notícia de Fato nº 33/2018

14/06/2018 09:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do MP- Recebo como Notícia de Fato; Registre-se e Autue-se

14/06/2018 09:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual