30/01/2020 13:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 50/2019- SIMP: 000083-096/2019- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 34. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

30/01/2020 12:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 50/2019- SIMP: 000083-096/2019- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 34. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

30/01/2020 12:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos narrados encontram-se solucionados, nos termos do art. 4º, inciso I da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato. Deixo de cientificar o noticiante, em razão da mesma ter informado a esta Promotoria de Justiça que não tem mais interesse no prosseguimento do procedimento. (art. 4º, §1º Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 5º Resolução CNMP n. 174/2017).

30/01/2020 12:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 08:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

24/01/2020 08:57:12 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela Sra. FRANCISCA MARIA DIAS CASTRO, em resposta a notificação.

20/01/2020 12:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando audiencia

20/01/2020 12:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que em cumprimento a Despacho (fl. 29) foi realizada notificação por meio telefônico à noticiante FRANCISCA MARIA DIAS DE CASTRO, a comparecer pessoalmente a esta 2ª promotoria de justiça para prestar depoimento no dia 24 de janeiro de 2020, às 11h.

20/01/2020 12:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Considerando a certidão às fl. 27, REITERE-SE o oficio ri° 1.1284/2019 às fl. 25, informando que a recusa injustificada do comparecimento da noticiante os autos serão arquivados.

20/01/2020 12:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 13:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

10/01/2020 13:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi realizado contato telefônico à noticiante FRANCISCA MARIA DIAS DE CASTRO, no dia 11/12/2019, a qual foi cientificada de audiência a ser realizada no dia 17/12/2019 às 09h. A demandante não compareceu a prestar depoimento acerca do objeto do procedimento.

07/01/2020 13:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2019 11:31:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 11/12/2019 retornou ofício 1284/2019 devidamente encaminhado ao setor de expedição, ocasião em que foi informado impossibilidade de entrega do mesmo pelo motorista desta promotoria. A noticiante foi notificada por telefone a comparecer pessoalmente a esta promotoria no dia 17/12/2019 ás 09h para prestar informações.

09/12/2019 13:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

09/12/2019 13:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

09/12/2019 13:04:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1284/2019

09/12/2019 09:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Diante da necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE a declarante, Francisca Maria Dias de Castro, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, para fins de prestar informação sobre negativa no fornecimento de medicamentos ao infante MIGUEL DIAS CASTRO GALVÃO.

09/12/2019 09:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 11:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 12:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 1092/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 1- P I

21/08/2019 12:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1092/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 1- Aguardando AR

21/08/2019 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho do MP- REITERE-SE o ofício nº 769/2019, às fls. 09/12

21/08/2019 12:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 07:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação.

15/08/2019 07:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Demandante notificada por telefone. Objeto da denuncia persiste.

15/08/2019 07:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Diante da imprescindibilidade das informações, NOTIFIQUE-SE a declarante, FRANSCISCA MARIA DIAS DE CASTRO, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça sobre a persistência dos fatos denunciados no presente procedimento.

15/08/2019 07:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

15/08/2019 07:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3°, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Noticia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

15/08/2019 07:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 13:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos, exaustão do prazo estipulado em OFÍCIO 845/2019

19/06/2019 08:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI

19/06/2019 08:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 769/2019, com o respectivo visto de recebimento em 17/06/2019.

14/06/2019 09:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR.

14/06/2019 09:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 769/2019 remetido ao setor de expedição juntamente com Recomendação 26/2019.

14/06/2019 09:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 769/2019

14/06/2019 09:13:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 26/2019

14/06/2019 09:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se oficio Recomendatório à Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça 12 latas mensais do insumo Neo Advanee 400 mg à criança Miguel Dias Castro Gaivão, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil.

14/06/2019 09:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 10:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

06/06/2019 10:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual