20/08/2018 13:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção às fls.85/86.

20/08/2018 13:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho fls.85/86:Assim sendo, extraia-se cópias do Termo de Ajustamento de Conduta ¿TAC (fls. 55/57), da promoção de arquivamento do inquérito civil (fls. 65/66) e da homologação do arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP (fls. 78/83), registrando-se o expediente como Notícia de Fato, visando a consequente instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta (PAC-TAC). Por conseguinte, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao arquivo desta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato.

15/08/2018 10:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

08/08/2018 09:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça.

08/08/2018 09:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2018 10:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 12:37:29 • ATOS COMUNS » Voto

Supostas queimadas na localidade Lagoa do Tamboril, Município de São Raimundo Nonato/PI.

03/05/2018 12:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 07:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2018 13:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 36/2016 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 76 à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial. 03.04.2018

03/04/2018 13:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que nessa data, em atenção ao Ofício 76/2018 CSMP, e por se tratar de rotinas desta serventia, rubriquei as páginas 49 e 50 do presente procedimento.

03/04/2018 13:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 76/2018 CSMP

22/03/2018 11:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP. (Numeração de páginas).

22/03/2018 10:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 10:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2018 11:09:37 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

16/02/2018 11:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Arquivamento

16/02/2018 11:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 08:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na elaboração de minuta de promoção de arquivamento.

05/02/2018 08:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 08:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

30/01/2018 11:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 16.01.2018.

30/01/2018 11:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às 09h30, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, presidente deste ato, compareceu o Sr. MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, piauiense, separado judicialmente, agricultor, nascido em 11/02/1971, portador da cédula de identidade R.G. n.º 1.359.931-17 SSP/PI e do CPF/MF n.º 517.644.401-10, residente e domiciliado na Lagoa do Tamboril. Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta, tendo o Procurador do município o aceito integralmente.

30/01/2018 10:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 08:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para audiência.

13/12/2017 11:43:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi remetido notificação ao Sr.Mario Ventura conforme protocolo interno, ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário e devolvido a esta Serventia em 12.12.2017.

13/12/2017 11:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Constatação encaminhado ao motorista desta PRA Tarcio Leal Pimentel.

07/12/2017 11:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que, nesta data, foi anotado no Livro de Registro de Inquérito Civil a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil nº 36/2016 por mais 01 (um) ano, em atenção ao despacho de fls.44.

07/12/2017 11:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em razão despacho de fls.44

07/12/2017 10:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que nessa data, em atenção ao despacho de fls.39 renumerei as folhas deste IC a partir de folhas 05.

07/12/2017 10:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 08:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR

05/12/2017 08:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2017, certifico o cumprimento integral do despacho de fls. 39. TERMO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Aos 28 dias do mês de novembro de 2017, certifico que encaminhei os ofícios nº 509/2017 e a NOTIFICAÇÃO-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. São Raimundo Nonato-PI, 28 de novembro de 2017.

05/12/2017 08:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos etc., Ante a certidão de fls. 127, designo nova audiência para 16/01/2018 às 09h, nesta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato-PI, na Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, sito à Rua Abdias Neves, nº 961, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato-PI. NOTIFIQUE-SE o investigado MÁRIO VENTURA, mantendo-se o determinado às fls.36-v. Determino a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil por mais 01 (um) ano, ante a necessidade de prosseguimento das investigações e imprescindibilidade de realização de atos e/ou diligências determinadas nos presentes autos dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo. Encaminhe-se a serventia para renumeração das folhas dos autos a partir das fls.05 em face de erro havido. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 28 de novembro de 2017.

04/12/2017 13:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 12:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/11/2017 12:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 28 dias do mês de novembro de 2017, certifico que encaminhei o ofício nº 509/2017 e NOTIFICAÇÃO ao senhor Mario Ventura -PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. O procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

28/11/2017 12:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/11/2017 12:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 10:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.35-v em 25.10.2017: Cumpra-se a notificação do investigado Mário Ventura por meio do motorista lotado nesta Promotoria Especializada devendo certificar o ocorrido.

21/11/2017 09:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2017 10:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

21/09/2017 10:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve audiência designada para o dia 20.09.2017 em razão de não localização do Sr. MÁRIO VENTURA.

10/08/2017 10:16:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 10.08.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, os autos não foram encaminhados ao Promotor de Justiça.

10/08/2017 10:12:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 09.08.2017: Certifico que a notificação expedido ao senhor Maria Ventura retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionários dos correios (não procurado).

10/07/2017 10:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 10:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 308/2017 AO SR. MARIO VENTURA. AUDIÊNCIA EM 20/09/2017 AS 09H.

07/07/2017 10:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 11:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2017, faço conclusos, em correição, os autos do IC 36/2016 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

23/02/2017 11:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício 549/2016 PRA/SRN sem manifestação da SEMAR- Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

04/11/2016 18:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Despacho portaria: Requisição de perícia ambiental ao MPE-PI com o fito de identificar possíveis danos ambientais decorrentes de queimada e desmatamento.

04/11/2016 18:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inicial: Requisição de informações à SEMAR ¿ Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para, no prazo de 30 (vinte) dias, informar acerca da existência ou não de licença ou autorização de desmate em favor do denunciado.

04/11/2016 18:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 36/2016.

04/11/2016 18:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2016 18:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2016 18:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 12:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/10/2016 12:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual