17/02/2025 16:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

De 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública MPPI <35.pj.fazenda@mppi.mp.br> Data Seg, 17/02/2025 16:22 Para assessoriajuridica 2 anexos (783 KB) Assinado_Madm1...

17/02/2025 16:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 051/2025 - IC nº 48/2022 - SIMP nº 000083-107/2022 Teresina-PI, 17 de fevereiro de 2025. Ao Senhor ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Saúde do Estado do Piauí Av. Pedro Freit...

17/02/2025 16:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 48/2022 - SIMP 000083-107/2022 Objeto: Apurar supostas irregularidades relacionadas à contratação, pelo Estado do Piauí, da empresa CITOLAB, na qual figurava como sócio-administra...

07/01/2025 09:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2024 06:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Landim Batista da Costa - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

13/11/2024 18:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil nº 48/2022 - SIMP 000083-107/2022 Objeto: Apurar supostas irregularidades relacionadas à contratação, pelo Estado do Piauí, da empresa CITOLAB, na qual figurava como sócio-administra...

02/10/2024 15:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante RECEBIMENTO da SESAPI OF Nº 304/2024/35ªPJ

01/10/2024 13:21:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante envio a SESAPI do OF304.2024.35ªPJ

01/10/2024 13:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n. 304/2024 - IC nº 48/2022 - SIMP nº 000083-107/2022 -SESAPI O ofício supracitado encaminha a SESAPI o Despacho ID 60044646 Assunto: Requisição de informações. (...) Verifica-se não j...

09/09/2024 16:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 48/2022 - SIMP 000083-107/2022 Objeto: Apurar supostas irregularidades relacionadas à contratação, pelo Estado do Piauí, da empresa CITOLAB, na qual figurava como sócio-administra...

22/04/2024 14:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/04/2024 10:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 13:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 90/2024/35ªPJ. 

10/04/2024 11:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 90/2024/35ªPJ foi recebido, conforme anexo. 

26/03/2024 14:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 91/2024 foi encaminhado ao CSMP, através do Processo SEI 19.21.0109.0011502/2024-40, conforme anexo. 

26/03/2024 13:59:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 91/2024 - CSMP

26/03/2024 10:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 90/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo. 

26/03/2024 10:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 90/2024/35ªPJ - SESAPI 

19/03/2024 16:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2025, por ELEILDE DOS SANTOS SOUSA - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 58436654

19/03/2024 16:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/11/2023 12:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 10:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

16/10/2023 08:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000023-344/2023 foi desapensado.

02/10/2023 13:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da decisão em conflito de atribuições nº 37/2023, extraída do processo SEI nº 19.21.0109.0018583/2023-43, conforme anexo.

25/09/2023 06:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2023 08:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o conflito de atribuição ao suscitado ao ID nº 56064379 foi encaminhado, em 30/05/2023, via SEI! MPPI, para a Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, conforme comprovante anexo.

30/05/2023 08:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

30/05/2023 08:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

30/05/2023 08:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, os autos do protocolo SIMP nº 000023-344/2023 foram apensados a este procedimento (SIMP nº 000083-107/2022), em cumprimento ao despacho de ID nº 56064080 proferido nos autos...

30/05/2023 08:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000023-344/2023 foi apensado.

29/03/2023 00:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 09:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, após co...

01/03/2023 09:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2023 13:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 10:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 191/2023 - 2ª PJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 48/2022 (SIMP 000083-107/2022), instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, com o fito de apurar supo...

16/02/2023 10:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 211-2023. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP 

16/02/2023 10:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

16/02/2023 10:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de portaria nº 11-2023 para publicação no DOEMP

13/02/2023 18:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimentos 

13/02/2023 18:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho determinando declínio de atribuição a uma das promotorias da Fazenda Pública em Teresina

13/02/2023 18:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2023 18:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2023 18:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria determinando conversão de PP em IC, conforme ID 55166678

13/02/2023 18:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a conversão de PP em IC. 

13/12/2022 08:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 09:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

19/09/2022 09:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1369/2022-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 1370/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail dofidalgos@gmail.com, os Ofí...

26/07/2022 13:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO DE N° 255/2022-GAB-PRES em resposta ao Ofício nº 1373/2022/2°PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1372/2022/2°PJO, prazo encerra em 04/08/2022.

21/07/2022 13:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1373-2022. Requisição à JUCEPI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/08/2022.

21/07/2022 13:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1372-2022. Requisição à SESAPI 

21/07/2022 13:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1371-2022. Comunicação de instauração de PPIC à SESAPI

21/07/2022 13:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1370-2022. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado 

21/07/2022 13:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1369-2022. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP

21/07/2022 13:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

21/07/2022 13:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 70-2022  para publicação no Diário Oficial MPPI

21/07/2022 09:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

21/07/2022 09:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inserido em ID 54018503, reqquisitando informações à SESAPI.

21/07/2022 09:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inserido em ID 54018503, reqquisitando informações à JUCEPI.

21/07/2022 09:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2022 09:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/07/2022 09:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n.º 70/2022

18/07/2022 15:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 10:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete ara análise e providências.

01/07/2022 13:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2022 10:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 10:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2022 10:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2022 10:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2022 14:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para acompanhamento do prazo de respostas de diligências.

20/06/2022 14:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2022, por ANDREZA RODRIGUES BEZERRA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

20/06/2022 14:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo por mais 90 dias.

20/06/2022 14:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2022 11:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos aguardando respostas.

08/06/2022 11:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Protocolo_000075_107_2022 - manifestação acúmulo de cargos - NF 75-2022 - 2ª PJO.

08/06/2022 11:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1121-2022. Solicitação à SESAPI NF 77-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.

08/06/2022 11:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1120-2022. Solicitação ao TCE-PI NF 77-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo; 23/06/2022.

06/06/2022 09:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

06/06/2022 09:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de informações à Sesapi e ao TCE.

25/05/2022 09:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 09:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de prosseguimento nas deliberações.

16/05/2022 14:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2022 11:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para anotação em livro.

10/05/2022 11:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho nos autos do Prot. 075-107/2022, determinando a cisão do expediente, para fins de providenciar o registro e a autuação de outra Notícia de Fato.

10/05/2022 11:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual