Acompanhamento de Processos
Processo: 000083-107/2023
Local Atual: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 27/2023
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Convênio
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Colônia Do Piauí
30/04/2024 10:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Arquivado conforme cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58733783.
30/04/2024 10:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58733783 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...
29/04/2024 15:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/04/2024 15:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Inquérito Civil nº 27/2023 (SIMP nº 000083-107/2023) Assunto: Apurar possíveis irregularidades acerca de um empenho no valor de R$12.533,74 (doze mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e...
29/04/2024 15:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/04/2024 14:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
29/04/2024 09:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a dec...
08/04/2024 14:29:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada do voto proferido na 1392ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Públi...
22/03/2024 11:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/03/2024 14:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/03/2024 14:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/03/2024 13:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de homologação do arquivamento.
04/03/2024 13:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 703/2024-2ªPJO
04/03/2024 13:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 702/2024-2ªPJO
01/03/2024 08:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
29/02/2024 13:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/02/2024 12:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 27/2023 SIMP nº 000083-107/2023 Assunto: Apurar possíveis irregularidades acerca de um empenho no valor de R$ 12.533,74 (doze mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e quat...
29/02/2024 10:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
29/02/2024 10:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
29/02/2024 10:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
27/02/2024 13:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
26/02/2024 08:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos e aguardar prazo.
26/02/2024 07:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/02/2024 14:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 27/2023 SIMP nº 000083-107/2023 Assunto: Apurar possíveis irregularidades acerca de um empenho no valor de R$ 12.533,74 (doze mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e quat...
21/02/2024 10:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Devolvo os autos.
21/02/2024 10:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 26-2024 - Colônia do PI em resposta ao ofício 225-2024 - 2ª PJO.
21/02/2024 10:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
19/02/2024 14:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEGUE EM ANEXO
19/02/2024 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
19/02/2024 10:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57933668 do SIMP, conforme diligências no ID: 57974968 do SIMP (NOTIFICAÇ...
25/01/2024 11:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 225-2024. Reiteração de Requisição ao Prefeito de Colônia do Piauí IC 27-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/02/2024.
23/01/2024 10:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
19/01/2024 14:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/01/2024 14:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 27/2023 SIMP nº 000083-107/2023 Assunto: Apurar possíveis irregularidades acerca de um empenho no valor de R$ 12.533,74 (doze mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e quat...
19/01/2024 13:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
19/01/2024 13:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57684833 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57824709, 57824710 e 57932844 do SIMP...
19/01/2024 13:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 63-2024 - TCE-PI em resposta ao ofício 1994-2023 - 2ª PJO.
03/01/2024 18:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1994-2023. Solicitação ao TCE - PI IC 27-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/01/2024.
03/01/2024 18:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1993-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de Colônia do Piauí IC 27-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/01/2024.
07/12/2023 12:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
05/12/2023 15:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/12/2023 15:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/12/2023 15:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 27/2023 SIMP nº 000083-107/2023 Assunto: Apurar possíveis irregularidades acerca de um empenho no valor de R$ 12.533,74 (doze mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e quat...
24/11/2023 11:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Devolvo os autos ao gabinete.
24/11/2023 11:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 2159-2023-GP TCEPI em resposta ao ofício 1781-2023 - 2ª PJO.
24/11/2023 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
22/11/2023 21:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho os autos para análise de solicitação juntada (ID 57575667 do SIMP).
22/11/2023 21:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 164-2023 - Colônia do Piauí em resposta ao ofício 1780-2023 - 2ª PJO.
14/11/2023 14:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1781-2023. Requisição ao TCE - PI IC 27-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/11/2023.
14/11/2023 14:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1780-2023. Requisição ao Prefeito de Colônia do Piauí IC 27-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/11/2023.
14/11/2023 08:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
13/11/2023 09:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/11/2023 08:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 27/2023 (SIMP nº 000083-107/2023) Assunto: Apurar possíveis irregularidades acerca de um empenho no valor de R$ 12.533,74 (doze mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e qu...
13/11/2023 08:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/09/2023 07:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2023 14:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/06/2023 13:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
12/06/2023 13:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56040855 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56155422, 56155454 e 56155472 do SIMP. Certifi...
12/06/2023 13:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 713-2023. Comunicado ao Prefeito de Colônia do Piauí de instauração do IC 27-2023 - 2ª PJO e CE.
12/06/2023 13:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"Publicação da Portaria 45-2023 - 2ª PJO" "SEI_19.21.0707.0018917_2023_97 - Comunicado de instauração do IC 27-2023 - 2ª PJO ao CACOP"
12/06/2023 13:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 712-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 27-2023 - 2ª PJO e CE.
05/06/2023 14:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do despacho do IC 27-2019 - 84.107.2019. Saneamento do feito em decorrência do Parecer 101_2023 CACOP.
31/05/2023 12:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando assinaturas dos ofícios 712 e 713/2023 - 2ª PJO.
25/05/2023 11:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para as providências necessárias.
25/05/2023 11:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Protocolo n° 000065-107/2022 NF AP, conforme determinação no despacho de arquivamento do referido procotolo SIMP.
25/05/2023 11:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria n° 45/2023, determinando a instauração deste Inquérito Civil n° 27/2023
25/05/2023 11:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho que determinando a instauração deste procedimento a partir do desmembramento do Inquérito Civil nº 27/2019 (SIMP nº 000084-107/2019).
25/05/2023 11:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
25/05/2023 11:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35