29/08/2019 08:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/05/2019 10:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 11:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP

18/02/2019 11:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 09:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2019 09:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 12:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 09:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/02/2019 09:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 11:42:07 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual descumprimento da obrigação legal da Secretaria Municipal de Saúde de Batalha/PI, consubstanciada na apre­sentação dos relatórios quadrimestrais de prestação de contas à Câmara de Vereadores. Juntada de documentação, comprovando a regularidade na apresen­tação dos aludidos relatórios. Exaurimen­to superveniente do objeto. Homologa­ção da promoção de Arquivamento.

18/01/2019 11:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 09:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2018 11:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício Nº 577/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 28 de novembro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI Assunto: Encaminhamento de procedimentos para promoção de arquivamento, após saneamento de incorreções. Excelentíssimo Senhor Presidente, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, por intermédio de seu agente signatário, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, ENCAMINHA, para conhecimento e SUBMETENDO-SE a presente decisão de Promoção de Arquivamento dos Procedimentos, após saneamento de incorreções, no que tangia à ausência de rubrica e numeração nas páginas, abaixo relacionados (relatório de remessa anexo): Nº PROTOCOLO CLASSE 1 000004-164/2017 Procedimento Preparatório 2 000005-164/2015 Procedimento Preparatório 3 000006-164/2015 Procedimento Preparatório 4 000006-164/2018 Inquérito Civil 5 000048-164/2017 Inquérito Civil 6 000073-164/2017 Inquérito Civil 7 000074-164/2017 Inquérito Civil 8 000075-164/2017 Inquérito Civil 9 000076-164/2017 Inquérito Civil 10 000083-164/2017 Inquérito Civil 11 000087-164/2017 Inquérito Civil 12 000163-164/2017 Procedimento Preparatório 13 000194-164/2017 Inquérito Civil 14 000275-164/2017 Procedimento Preparatório 15 000277-164/2017 Procedimento Preparatório 16 000411-164/2017 Procedimento Preparatório Respeitosamente, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR Promotor de Justiça Titular da 01ª PJ de Esperantina Respondendo pela 02ª PJ de Batalha

28/11/2018 11:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 10:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2018 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2018 08:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 11:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2018 11:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2018 11:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 12:40:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 300/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 12 de junho de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça/Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI Assunto: Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil n° 006/2014 Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho pelo presente, em observância ao disposto no art. 12° da Resolução n° 174/2017 do CNMP, comunicar V. Exa. do arquivamento dos autos do Inquérito n° 006/2014 (SIMP n° 000083-164/2017), para apurar a obrigação legal do Secretário Municipal de Saúde de Batalha-PI, consubstanciada na apresentação à Câmara de Vereadores dos relatórios quadrimestrais de prestação de contas. Tal arquivamento se dá em razão de exaurida a atuação ministerial fiscalizatória no presente caso, em acordo com o artigo 10, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007 Respeitosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

30/05/2018 09:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 266/2018 ¿ 2ª PJB I.C.P. Nº 83-164/2017 Batalha (PI), 30 de maio de 2018. Centro de Apoio e Defesa da Saúde Ministério Público Estadual Teresina/Piauí Assunto: Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil n° 006/2014 Cumprimentando-o, venho pelo presente, em observância ao disposto no art. 12° da Resolução n° 174/2017 do CNMP, comunicar V. Exa. do arquivamento dos autos do Inquérito n° 006/2014 (SIMP n° 000083-164/2017), para apurar a obrigação legal do Secretário Municipal de Saúde de Batalha/PI, consubstanciada na apresentação à Câmara de Vereadores dos relatórios quadrimestrais de prestação de conta. Tal arquivamento se dá em razão de requisitadas informações às duas gestões que se sucederam neste Município de Batalha, percebe-se que se tem cumprido as determinações oriundas da Constituição Federal (Art. 198) e, da Lei nº 8080/90. Realizam-se Audiências Públicas para discussão do Plano Municipal de Saúde, com participação dos órgãos e entidades representativas da área da saúde. A documentação acostada comprova o alegado pela Secretaria Municipal de Saúde, e também acostou-se o calendário de Audiências participativas. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida - Promotor de Justiça -

30/05/2018 09:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Trata-se de procedimento instaurado em face de encaminhamento do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde. Este órgão, então encaminhou, durante a gestã 2013/2016 ofícios fls, 09/10 à Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Batalha. A Prefeitura Municipal de Batalha apresentou então, a documentação de fls, 11/57, comprobatória do requerido. O feito foi prorrogafo no despacho de fls. 58. Novo despacho às fls. 63, sanando-se o feito, convertendo-o em Inquérito Civil. Notificados, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou a documentação de fls. 69/73. O feito, sob a ótica desta 2ª Promtoria de Justiça de Batalha deve ser arquivado. Com efeito, requisitadas informações às duas gestões que se sucederam neste Município de Batalha, percebe-se que se tem cumprido as determinações oriundas da Constituição Federal (Art. 198) e, da Lei nº 8080/90. Realizam-se Audiências Públicas para discussão do Plano Municipal de Saúde, com participação dos órgãos e entidades representativas da área da saúde. A documentação acostada comprova o alegado pela Secretaria Municipal de Saúde, e também acostou-se o calendário de Audiências participativas (fls. 73). Ante o exposto, promovo o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil, nos termos do Art. 10, da Res. Nº 23 do CNMP, uma vez exaurida a atuação ministerial fiscalizatória no presente caso, determino: a) Notificação, na forma do Art. 10, § 1º da Res. Nº 23 do CNMP, ao Centro de Apoio e Defesa da Saúde. b) Após, a cientificação, remetem-se os autos ao C.S.M.P. Expedientes necessários. Cumpra-se. Batalha-PI, 30 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

30/05/2018 08:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 12:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

02/05/2018 12:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 11:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta ao Ofício nº 128/2018, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de Batalha, referente ao relatório quadrimestrais de prestação de contas. Batalha-PI, 03 de abril de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

03/04/2018 11:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 09:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

apurar a obrigação legal do Secretário Munincipal de Saúde de Batalha/PI, consubstanciada na apresentação à Câmara de Vereadores dos relatórios quadrimestrais de prestação de conta.

22/03/2018 13:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 128/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 006/2014 (83-164/2017) Batalha (PI), 22 de março de 2018 Ilmo (a). Sr (a). Secretário (a) Municipal de Saúde de Batalha-PI Sr (a). Secretário (a), Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n° 006/2014, instaurado com o objetivo de apurar a obrigação legal do Secretário Municipal de Saúde de Batalha-PI, consubstanciada na apresentação à Câmara Municipal de Vereadores dos relatórios quadrimestrais de prestação de contas, conforme art. 36, caput e parágrafo 5º da Lei Complementar nº 141/2012 e Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde.

22/03/2018 13:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 128/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 006/2014 (83-164/2017) Batalha (PI), 22 de março de 2018 Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Sr. Prefeito, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n° 006/2014, instaurado com o objetivo de apurar a obrigação legal do Secretário Municipal de Saúde de Batalha-PI, consubstanciada na apresentação à Câmara Municipal de Vereadores dos relatórios quadrimestrais de prestação de contas, conforme art. 36, caput e parágrafo 5º da Lei Complementar nº 141/2012 e Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde.

22/03/2018 13:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Visto em correição, Tendo em vista o transcurso do prazo estabelecido no despacho de fl. 54 para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Verifico, também, que não foi confeccionada, tampouco publicada a Portaria de instauração de Inquérito Civil ao presente caso, razão pela qual deve providenciar a secretaria os referidos trâmites processuais. Ante o lapso temporal em que ficara sem movimentação o procedimento em epígrafe e no intuito de averiguar se o atual gestor do SUS do município de Batalha-PI cumpre as determinações contidas na Lei Complementar nº 141/2012, DETERMINO a expedição de ofício ao Secretário de Saúde e ao Prefeito Municipal do referido ente público, com o mesmo conteúdo dos ofícios de fls. 05/06. Com a juntada da reposta dos supramencionados expedientes, no prazo estabelecido, voltem os autos para nova manifestação. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, com cópia do presente despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 22 de março de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

22/03/2018 13:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 09:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2018 09:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 11:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2017 09:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 08:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 08:58:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 08:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 11:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

14/03/2017 11:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática