Acompanhamento de Processos
Processo: 000083-172/2015
Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 49/2010
Promotor:
Promotoria:
Savio Eduardo Nunes de Carvalho
30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
F.o De Carvalho Restaurante
19/04/2017 13:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2017 13:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento dos autos em face de Ação Civil nº 0023969-78.2016.8.18.0140
05/04/2017 10:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 307/2017 AO CONSELHO SUPERIOR DO MP, comunicando a propositura da Ação Civil Pública [ local b1]
22/03/2017 07:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo em vista que já foi ajuizada ação judicial de n° 0023969-78.2016.8.18.0140, em trâmite na 3° Vara da Fazenda Pública de Teresina, com a classe Ação Civil/Execução. [ LOCAL: PARA CUMPRIR]
21/03/2017 07:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO AOS AUTOS OF. 021/2017 DA GEVISA
21/03/2017 07:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO AOS AUTOS OF. 17/2017 DO CORPO DE BOMBEIROS
21/03/2017 07:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO AOS AUTOS MANIFESTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.
20/02/2017 09:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]
14/02/2017 11:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 135/2017 AO REPRESENTANTE LEGAL DO ESTABELECIMENTO OLIVEIRAS BAR [ LOCAL B1]
14/02/2017 11:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 134/2017 Á SEMF [ LOCAL B1]
14/02/2017 11:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 132/2017 Á SDU SUDESTE
14/02/2017 11:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 132/2017 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
14/02/2017 11:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 131/2017 À GEVISA
14/02/2017 11:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 130/2017 Á SDU LESTE
06/02/2017 10:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
A) Sejam reiterados os OFÍCIOS 990/2015 E 991/2015; b) Seja oficiado ao Corpo de Bombeiros; c) Seja oficiado à SDU; D) Seja oficiado á SEMF; E) SEJA NOTIFICADO O RECLAMADO [ LOCAL A2]
25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.
11/12/2015 09:26:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n 991/2015 - GEVISA - Solicitação de informações e providências. Local B2
24/11/2015 12:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 990/2015 - SEMAM - Solicitação de informações e providências.
24/11/2015 12:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando: a) oficie-se à SEMAM b) Oficie-se à GEVISA
13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2015 12:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição de F.O DE CARVALHO RESTAURANTE
27/10/2015 13:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
encaminhado ao Centro
27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.
21/10/2015 12:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/10/2015 12:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
20/10/2015 10:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
20/10/2015 10:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00