Acompanhamento de Processos

Processo: 000083-172/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/10/2015 09:48:54
Data/Hora da Consulta: 10/11/2025 00:23:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 49/2010

Promotor:

Promotoria:

Savio Eduardo Nunes de Carvalho

30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

F.o De Carvalho Restaurante

Histórico de Movimentações

19/04/2017 13:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2017 13:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento dos autos em face de Ação Civil nº 0023969-78.2016.8.18.0140

05/04/2017 10:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 307/2017 AO CONSELHO SUPERIOR DO MP, comunicando a propositura da Ação Civil Pública [ local b1]

22/03/2017 07:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo em vista que já foi ajuizada ação judicial de n° 0023969-78.2016.8.18.0140, em trâmite na 3° Vara da Fazenda Pública de Teresina, com a classe Ação Civil/Execução. [ LOCAL: PARA CUMPRIR]

21/03/2017 07:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO AOS AUTOS OF. 021/2017 DA GEVISA

21/03/2017 07:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO AOS AUTOS OF. 17/2017 DO CORPO DE BOMBEIROS

21/03/2017 07:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO AOS AUTOS MANIFESTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.

20/02/2017 09:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]

14/02/2017 11:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 135/2017 AO REPRESENTANTE LEGAL DO ESTABELECIMENTO OLIVEIRAS BAR [ LOCAL B1]

14/02/2017 11:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 134/2017 Á SEMF [ LOCAL B1]

14/02/2017 11:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 132/2017 Á SDU SUDESTE

14/02/2017 11:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 132/2017 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

14/02/2017 11:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 131/2017 À GEVISA

14/02/2017 11:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 130/2017 Á SDU LESTE

06/02/2017 10:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

A) Sejam reiterados os OFÍCIOS 990/2015 E 991/2015; b) Seja oficiado ao Corpo de Bombeiros; c) Seja oficiado à SDU; D) Seja oficiado á SEMF; E) SEJA NOTIFICADO O RECLAMADO [ LOCAL A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

11/12/2015 09:26:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n 991/2015 - GEVISA - Solicitação de informações e providências. Local B2

24/11/2015 12:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 990/2015 - SEMAM - Solicitação de informações e providências.

24/11/2015 12:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando: a) oficie-se à SEMAM b) Oficie-se à GEVISA

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2015 12:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição de F.O DE CARVALHO RESTAURANTE

27/10/2015 13:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 12:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2015 12:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

20/10/2015 10:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2015 10:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00