13/10/2021 12:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/10/2021 12:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

17/09/2021 11:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 20.08.2021 na 1344ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 17:37:24 • ATOS COMUNS » Voto

28/06/2021 13:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 11:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2021 10:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 09:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 09:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 09:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 09:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/05/2021 09:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 10:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

11/05/2021 11:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 22:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 22:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 22:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 11:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 11:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/03/2021 11:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2021 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2021 11:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/03/2021 11:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2021 09:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 11:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 11:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 12:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 11:28:38 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

23/02/2021 11:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2021 11:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 09:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 09:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 11:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 11:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 09:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 09:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:46:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 11:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 10:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de designação de outro membro para atuar

20/03/2020 09:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/10/2019 10:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 13:44:49 • ATOS COMUNS » Voto

1315ª Sessão Ordinária.

21/08/2019 09:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 13:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2019 08:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 649/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

05/07/2019 08:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DEPACHO DE ARQUIVAMENTO

14/03/2019 14:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, COM AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS.

14/03/2019 14:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2018 09:03:15 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

03/12/2018 09:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 10:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 773/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº000/2018.[RM]

25/10/2018 09:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 809/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

25/10/2018 09:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 808/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

23/10/2018 08:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 809/2018-24ªPJ/MPPI, à SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. [[B1]]

23/10/2018 08:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 808/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

13/07/2018 11:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 491/2018 SEMAM , 492/2018 SEMAM-24ªPJ/MPPI, à ______. [[B1]]

06/07/2018 11:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja expedida oficio [ A2]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

03/05/2018 13:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após ouvir todos os presentes, o Promotor de Justiça deliberou: a Associação dos Geologos do Piauí enviará ao MP Ambiental, através de correio eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a relação de toda a legislação que abarca as atribuções dos geólogos e enegenheiros de minas, incluindo-se as resoluções citadas em audiência, bem como, enviará no mesmo prazo, oficio informando quais as atividades nas quais mais são utilizados os conhecimentos de tais profissionais em nossa cidade e no Estado do Piauí. [ Local A3]

12/04/2018 10:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LOCAL AA1

14/03/2018 08:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 189/2018 - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE GEÓLOGOS DO PIAUÍ- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2018 ÁS 08H30M [C1]

21/11/2017 08:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

21/11/2017 08:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 78/17 encaminhado pelo CREA-PI.

30/10/2017 12:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 993/17 ao CREA-PI [B3].

03/07/2017 10:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 943/17, encaminhado pela SEMAM [B4].

09/06/2017 07:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

09/06/2017 07:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 540/2017 AO CREA-PI

09/06/2017 07:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 539/2017 à SEMAM

09/06/2017 07:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 017/2017 AO CAOMA

09/06/2017 07:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 054/2017RESOLVE Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 000083-172/2017, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Seja oficiada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da existência de profissionais devidamente qualificados nas áreas de Geologia e Engenharia de Minas, tendo em vista que os laudos e projetos relacionados a aludida área devem ser analisados obrigatoriamente por profissionais que tenham esta formação, em função das características da formação básica do profissional, as quais fornecem conhecimentos extensos e suficientes para que o profissional se habilite a aplica-las na vida prática e fornecer os laudos periciais dentro das normas técnicas; 3. Seja oficiado ao CREA para que adote as providências que entender cabíveis ao presente caso, tendo em vista que as atribuições dos profissionais das áreas de Geologia e Engenharia de Minas são concedidas pela mesma, informando as medidas adotas no prazo de 15 (quinze) dias úteis; 4. Seja Expedido memorando ao CAOMA para que adote as providências que entender cabíveis no âmbito do Estado do Piauí, tendo em vista que a peça informativa menciona que a SEMAR, supostamente, não detém, em seu corpo técnico, profissional habilitado na área;

26/05/2017 11:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual