24/06/2025 12:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/06/2025 12:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

SIMP: 000083-174/2017       DESPACHO   Trata-se do Inquérito Civil Público n.º 13/2014, instaurado com a finalidade de investigar suposta utilização irregular das máquinas doadas pelo Progr...

24/06/2025 12:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/06/2025 12:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2025 09:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/04/2025 11:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 13:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:44:21 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1411ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

17/03/2025 12:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 09:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2025 16:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 08:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 13:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/08/2024 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

05/08/2024 06:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

06/12/2023 10:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 10:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em despacho de ID. 57694149.

06/12/2023 10:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/12/2023 10:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 08:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 11:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 11:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 08:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 08:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2023, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação retro.

03/11/2022 08:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

03/11/2022 08:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2022 10:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 15:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho de ID 4608492. 

27/06/2022 12:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 13:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 10:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 21:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2022 10:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/02/2022 10:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

18/02/2022 10:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2022 10:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação para conclusão das diligências necessárias ao deslinde do procedimento

21/01/2022 14:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 14:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 14:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2021 09:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 09:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/06/2021 16:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 15:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 09:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/02/2021 12:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 11:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 13:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000508-174/2016

21/01/2021 13:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2021 13:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/12/2020 13:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2020 11:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 10:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2020 10:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 10:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2020 14:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 14:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2020 12:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2020 12:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 12:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2020 08:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 08:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2020 12:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2021.
Justificativa da prorrogação: 31957093

19/10/2020 12:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/10/2020 08:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 10:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/09/2020 10:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2020 08:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2020 08:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 08:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 08:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2020 14:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 377, do presente Inquérito Civil nº 013/2014. E faço juntada aos autos do presente expediente a seguir nominado: Ofício n° 82/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/02/2020 14:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 82/2020

13/02/2020 10:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IV) Arquivamento.

13/02/2020 10:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

III) Após 30 (trinta) dias, ofício solicitando informações sobre as medidas adotadas;

13/02/2020 10:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

II) Recomendação ao município;

13/02/2020 10:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

I) Solicitar ao CACOP modelo de recomendação sobre o uso indevido de bens públicos;

24/09/2019 08:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2019 09:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

19/03/2019 09:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

19/03/2019 09:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

19/03/2019 09:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2017.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

19/03/2019 09:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

19/03/2019 09:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 15:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um ano). Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

18/02/2019 15:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 14:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2017 10:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática