26/07/2019 09:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho

26/07/2019 09:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da decisáo do e.CSMP.

26/07/2019 09:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 10:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

3.5.10 Inquérito Civil nº 05/2015 (SIMP nº 000083-182/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: verificação das providências adotadas pelo Município de Lagoa do São Francisco para a execução do débito imputado ao ex-prefeito José Pio de Mesquita, nos autos do TCE nº 016.030/11 (prestação de contas do referido Município, exercício 2010). Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Verificação das providências adotadas pelo Município de Lagoa do São Francisco para a execução do débito imputado ao ex-prefeito José Pio de Mesquita, nos autos do TCE nº 016.030/11 (prestação de contas do referido Município, exercício 2010). Questão solucionada. Interposição de ação executiva destinada à cobrar judicialmente o débito imputado ao ex-prefeito municipal. Atendimento à Súmula 03 CSMP/PI. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento em face da judicialização da matéria, por entender desnecessário, bastando a comunicação ao Conselho Superior do ajuizamento da demanda, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/07/2019 10:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 12:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento em face da judicialização da matéria, por entender desnecessário, bastando a comunicação ao Conselho Superior do ajuizamento da demanda, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 12:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 13:10:35 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Verificação das providências adotadas pelo Município de Lagoa do São João Francisco para a execução do débito imputado ao ex- prefeito José Pio Mendes de Mesquita, nos autos do TC-E nº 016.030/11(prestação de contas do referido Município, exercício 2010).

16/04/2019 13:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2019 12:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

27/02/2019 08:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 133/2019 GPJPII ao Presidente do CSMP.

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2018 11:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

31/10/2018 11:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 534/2018 GPJPII

31/10/2018 07:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

29/10/2018 11:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao oficio 505/2018

29/10/2018 11:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 10:48:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n°505 /2018 GPJPII

18/10/2018 10:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requiste-se ao senhor Prefeito a comprovação do aforamento da ação executiva, haja vista o decurso do prazo estabelecido na audiência de fl. 29. Cumpra-se. PII, 09/10/2018.

18/10/2018 10:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2018 11:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE AUDIENCIA 234/2018

21/08/2018 12:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 427/2018

21/08/2018 12:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2018 13:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 41/2018

21/03/2018 09:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 195/2018

21/03/2018 09:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 174/2018

27/02/2018 09:43:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n°. 154/2018 GPJPII

19/01/2018 11:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 45/2018

19/01/2018 11:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

26/06/2017 10:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 217-2017.ICP 05-2015. Prefeito lagoa. Junho 2017. Pedro II.

23/05/2017 13:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM 05/01/2017.

23/05/2017 13:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 12:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2017 12:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática