10/07/2025 10:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 927/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de julho de 2025 Excelentíssimos Senhores ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR Promotor de Justiça titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI ...

10/07/2025 09:57:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 926/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de julho de 2025 Excelentíssimos Senhores TATIANA VIEIRA SOUZA CHAVES Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA-PI) ...

10/07/2025 09:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 925/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de julho de 2025 Excelentíssimos Senhores FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) gabinete.ssp...

10/07/2025 09:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

04/07/2025 14:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2025 14:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2025 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

27/06/2025 14:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 4209/2025/PC-PI/DGPC/DPM/2DS/DIV1, encaminhado pela 2ª Delegacia Seccional de Teresina, Divisão 1, em atenção à reunião realizada em 25/06/2025.

25/06/2025 09:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 856/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 24 de junho de 2025 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça do MPPI Presidente do Conselho Superior do Ministério Público ...

25/06/2025 09:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2025 09:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 12:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2026, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NQUÉRITO CIVIL PÚBLICO INTEGRADO Nº 02/2023 SIMP Nº 000080-225/2023 RELATOR (A): MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA DESPACHO Determino: a) Seja prorrogado o presente Inquérito Civil Público Integrado, por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente determinado, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), devendo ser comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício;

19/06/2025 16:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2025 16:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2025 11:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO INTEGRADO Nº 02/2023 SIMP Nº 000080-225/2023 RELATOR (A): MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA DESPACHO Determino: a) Seja prorrogado o presente Inquérito Civil Público Int...

18/06/2025 11:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2025 09:27:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 578/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 15 de maio de 2025   Excelentíssimos Senhores   ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR Promotor de Justiça titular da 48ª Promotoria de Justiça de Ter...

29/05/2025 09:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 577/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 15 de maio de 2025   Excelentíssimos Senhores   TATIANA VIEIRA SOUZA CHAVES Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (...

29/05/2025 09:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 576/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2025 Excelentíssimos Senhores CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (C...

29/05/2025 09:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 575/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2025 Excelentíssimo Senhor CAYO CÉSAR BATISTA BARBOSA DE SOUSA Delegado de Polícia Civil da 7ª DPC de Teresina-PI (2ª Delegacia Seccional - Di...

29/05/2025 09:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 574/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2025 Excelentíssimos Senhores FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) gabinete.ssp@ssp.pi.gov...

29/05/2025 09:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

29/05/2025 09:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 10:33:27 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

24/04/2025 10:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2025 12:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 390/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 31 de março de 2023.   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI (CPPT) ...

11/04/2025 12:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 14:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 14:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO INTEGRADO Nº 02/2023 SIMP Nº 000083-225/2023 RELATOR(A): MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA   VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025 DESPACHO Ciente da juntada dos documentos...

28/03/2025 14:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2024 13:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.819/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de novembro de 2024. Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CS...

14/11/2024 13:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2024 08:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 08:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 11:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de movimento:   60417903 09/10/2024 14:14:44 more_vert ATOS COMUNS -> Certidão / Informação

11/10/2024 11:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de cópia do Processo SEI DGPC nº º 00019.010756/2023-62 em atenção ao OFÍCIO Nº 0468/2023/MPPI/PGJ/GACEP - SIMP nº: 000083-225/2023

11/10/2024 11:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de cópia do Processo SEI PGE nº 00003.002751/2023-35 em atenção ao OFÍCIO Nº 0471/2023/MPPI/PGJ/GACEP - SIMP nº: 000083-225/2023

11/10/2024 11:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 14:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2024 13:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 13:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2025, por Lenara Batista Carvalho Porto - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes - art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP

09/10/2024 13:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO                                                    Trata-se de Inquérito Civil Público Integrado, instaurado pelo GACEP e pelas 48ª e 56ª Promotorias  de  Justiça  de  Teresina com o obje...

09/10/2024 13:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/07/2024 17:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

03/06/2024 06:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Roselaine Silva de Lima - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/03/2024 14:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA -2024 Despacho Determino: a) Certificar o recebimento, ou não, de respostas aos ofícios expedidos em cumprimento a portaria inaugural. b) Caso não tenha aportado ...

20/03/2024 13:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 14:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2023 13:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 13:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos da PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2023, que concede, de 13 a 19 de junho de 2023, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA.

19/06/2023 13:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 17:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 15:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do OFÍCIO PGJ/PI Nº 385/2023 e anexo, encaminhado pela Procurador-Geral de Justiça, em atenção ao Ofício nº 467/2023.

24/05/2023 14:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 09:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0472/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 14 de abril de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública do estado do Piauí Presidente do Conselho Estadual d...

16/05/2023 09:21:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0471/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 14 de abril de 2023 Excelentíssimo Senhor PLÍNIO CLÊRTON FILHO Procuradoria-Geral do Estado do Piauí-PGE/PI protocolo@pge.pi.gov.br Referência: Inquérito C...

16/05/2023 09:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0470/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 14 de abril de 2023 Excelentíssimo Senhor EDNO CARVALHO MOURA Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho -MPT-PI/PRT da 22ª Região -Teresina/PI edn...

16/05/2023 09:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0469/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 14 de abril de 2023 A Senhora LARISSE KELLY VITÓRIO MELO PORTELA Gerente de Vigilância Sanitária de Teresina/PI vigilancia32159102@hotmail.com Referência: ...

16/05/2023 09:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0468/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 14 de abril de 2023 Excelentíssimo Senhor LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí delegaciageral@pc.pi.gov.br Referênci...

16/05/2023 09:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0467/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 14 de abril de 2023 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça - PGJ Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI Referência...

16/05/2023 09:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0466/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 14 de abril de 2023 Excelentíssimo Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí Referência: Inquérito Civil Público Integrado - ICPI nº 02/20...

16/05/2023 09:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0465/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 14 de abril de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/PI gabinete.ssp@ssp.pi.gov....

16/05/2023 09:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0464/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 14 de abril de 2023 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CSMP co...

16/05/2023 09:16:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0463/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 14 de abril de 2023 Excelentíssimo Senhor LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de J...

16/05/2023 09:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0462/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 14 de abril de 2023 Excelentíssimo Senhor PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTE Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do P...

13/04/2023 13:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de peças complementares à Portaria Inaugural, consoante determinado nas alíneas seguintes: " d) Sejam juntados a este Inquérito Civil, como diligência inicial, os documentos...

13/04/2023 12:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

faço juntada aos autos da decisão de arquivamento do Procedimento Administrativo n° 07/2018 (SIMP n°  000119-225/2018), em cumprimento à alínea "c" desta Portaria Inaugural:   c) Seja a presente P...

13/04/2023 12:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

13/04/2023 12:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática