Acompanhamento de Processos
Processo: 000083-226/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 01-A/2015
Promotor:
Promotoria:
Adriano Fontenele Santos
1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
19/03/2019 10:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
21/05/2018 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/01/2018 11:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/10/2017 13:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2017 13:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2017 13:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
02/05/2017 12:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros
Inquérito Civil Público 01-A/2015 (SIMP nº 000083-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Joaquim Pires. Assunto: apurar a regularidade da aquisição/compra de urnas e serviços funerários pelo município de Joaquim Pires. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apuração de irregularidades em processo licitatório. O cancelamento do procedimento licitatório e o reconhecimento do equívoco pela Administração Pública torna prescindível o manejo de ação judicial e a continuação da investigação. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
29/03/2017 11:40:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Apuração de irregularidades em processo licitatório. O cancelamento do procedimento licitatório e o reconhecimento do equívoco pela Administração Pública torna prescindível o manejo de ação judicial e a continuação da investigação. Homologação do arquivamento proposto.
29/03/2017 11:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/03/2017 12:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1234ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP
06/03/2017 13:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/03/2017 09:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
06/03/2017 09:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/11/2025 01:06:40