18/07/2022 11:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente

18/07/2022 10:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

04/07/2022 15:01:03 • ATOS COMUNS » Voto

04/07/2022 14:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 13:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2022 13:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2022 12:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLO PARA  HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

20/04/2022 12:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2022 12:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

08/04/2022 15:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO PARA CONFECÇÃO DE MINUTA DE OFÍCIO DE ENVIO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO

08/04/2022 15:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA, NESTA DATA, DOS AUTOS FÍSICOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO

16/02/2022 10:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 14:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 14:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 13:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01/12/2021 13:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2021 23:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2021 23:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

03/04/2021 23:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 02:58:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 02:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 14:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 12:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 12:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme determinação em despacho de fls. 78 dos autos.

06/08/2020 12:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2019 12:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS Juntei, nesta data, nos presentes autos, o Ofício de resposta C.E Juridico nº 748/2019 na data 04/07/2019. E para constar, lavrei e assinei o presente termo.

04/07/2019 12:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Proceda-se a devida organização e numeração de folhas do presente procedimento; Expeça-se Recomendação a ELETROBRAS ¿ PI, a fim de que sejam cessadas as cobranças de taxas de iluminação pública dos consumidores da Zona Rural de 'piranga do Piaui, consoante determina Lei Municipal 0744/2013.

04/07/2019 12:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2019 11:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS Nesta data, faço juntada nos presentes autos, das contas de Energia Elétrica que adiante seguem. E para constar, lavrei e assinei o presente termo.

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 11:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Senhoria o Senhor Diretor-Presidente da ELETROBRAS Distribuição Piauí Av. Maranhão, 759/Sul, CEP: 64.001-010 Teresina-PI Assunto: Informação sobre iluminação pública na zona rural do Município de Ipiranga-PI. Senhor Diretor, Cumprimentando-o, venho através deste REQUISITAR, no prazo de 05 (cinco) dias informações sobre quais localidades da zona rural do Município de Ipiranga-PI possuem iluminação pública que enseja a cobrança da COSIP, em especial a localidade "Furta-lhe-a-volta". Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Danilo Carlos Ramos Henriques Promotor de Justiça

19/02/2019 11:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Reitera-se despacho de fl.39, para que novamente seja oficiada a ELETROBRAS-PIAUÍ, para que preste as informações necessárias no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

19/02/2019 11:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PP EM IC: jak/2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO n° 000083-230/2018 (SIMP) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAU', através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei n° 8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 12/93; art. 8°, §10, da Lei n° 7.347/1985;

19/02/2019 11:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 11:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2019 11:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/06/2018 13:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Referente à Procedimento Preparatório nº SIMP 083-230/2018. CONCLUSÃO Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques e, para constar, lavrei este termo. Eu, __________________________, Assessora da Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi.

07/06/2018 13:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA de Conversão em Procedimento Preparatório. PORTARIA nº. 26/2018 Data Autuação: 26/04/2018

27/04/2018 10:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ipiranga do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2018 10:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2018 10:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Face ao tempo de tramitação do presente feito e com fulcro no artigo 2º, § 4º da resolução nº 23/2007 - CNMP, determino a conversão da presente NF em Procedimento Preparatório.

12/03/2018 13:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ipiranga do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática