17/02/2020 13:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais

17/02/2020 13:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

11/02/2020 13:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 12:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

16/01/2020 12:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 08:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/01/2020 08:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 08:55:06 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Acompanhar a elaboração e oportuna implantação do Plano de Atendimento Socioeducativo, no Município de Bela Vista do Piauí. Após a realização de várias diligências pela Promotoria de Simplício Mendes, verifica-se, que foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Resolução n° 02/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA que o aprovou, sendo regularmente publicada no Diário Eletrônico de fls. 97/98, conforme documentos comprobatórios nos autos. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

21/10/2019 08:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2019 10:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2019 13:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2019 13:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

11/09/2019 12:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

11/09/2019 12:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

11/09/2019 12:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2019 16:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 14:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 11:39:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

09/08/2019 11:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

29/07/2019 12:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada postagem nos correios

29/07/2019 11:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2019 11:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2019 11:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

22/07/2019 09:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

22/07/2019 07:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2019 07:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/05/2019 08:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 14:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

22/05/2019 14:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada recebimento CSMP

15/05/2019 09:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

14/03/2019 19:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 16:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo.

14/03/2019 16:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

14/03/2019 16:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

14/03/2019 16:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2018 10:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2018 09:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos após o período de designação.

23/11/2018 13:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2018 13:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

17/10/2018 12:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR *EM SECRETARIA AGUARDANDO RESPOSTA

17/10/2018 12:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

08/10/2018 14:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

08/10/2018 14:38:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

16/08/2018 12:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2018 10:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2018 10:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

26/07/2018 10:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA

26/07/2018 10:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

26/07/2018 10:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

26/07/2018 10:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 12:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2018 11:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 10:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

27/06/2018 10:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

27/06/2018 10:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

10/04/2018 13:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO 011/2018

10/04/2018 13:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2018 08:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2018 08:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2018 08:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2018 12:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática