Acompanhamento de Processos
Processo: 000083-383/2024
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Representado:
Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda
Representante:
Sigiloso
18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
18/07/2025 13:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 63366905.
18/07/2025 13:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2025 10:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 10.07.2025 o prazo da SDU Leste para resposta ao Ofício n. 200/2025-GAB-33ªPJT sem nenhuma manifestação. Teresina, 14 de julho de 2025. Renata ...
07/07/2025 14:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da publicação da portaria nº 22/2025 no DOEMPPI. Teresina, 07 de julho de 2025. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria ...
07/07/2025 14:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
16/04/2025 12:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
16/04/2025 12:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2025 12:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2025 10:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício n. 200/2025-GAB-33ªPJT. Teresina, 11 de abril de 2025. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da ...
10/04/2025 10:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 200/2025-GAB-33ªPJT
10/04/2025 10:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2025 21:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando que o prazo para conclusão desta notícia de fato se esgotou, sem possibilidade de prorrogação, e a existência de diligências pendentes de cumprimento, determino a instauração ...
09/04/2025 20:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/01/2025 10:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA prestou esclarecimentos (ID 61289679), aduzindo, em suma, que a ativi...
21/01/2025 12:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de resposta ao OFÍCIO Nº 0480/2024-ASS-33ªPJT, recebido nesta Promotoria de Justiça em 21.01.2025, apresentado por Kalor Produções. Teresina, 21 d...
12/12/2024 09:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0552/2024-ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho ID 60927450 e OFÍCIO Nº 0480/2024-ASS-33ªPJT (ID 60790939) Teresina, 1...
06/12/2024 15:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 60927450.
29/11/2024 11:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar suposta ausência de acessibilidade no estabelecimento comercial da empresa Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA., situado no River...
29/11/2024 10:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de petição e procuração apresentada pela advogada da empresa Kalor Produções Propaganda e Markting LTDA. Teresina, 29 de novembro de 2024. R...
29/11/2024 10:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2024 08:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0796/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0043014/2024-70.
14/11/2024 08:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0480/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.
12/11/2024 11:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do comprovante de CNPJ da sociedade empresária Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA, em cumprimento ao Despacho Incial(ID 60642237). Teresi...
12/11/2024 11:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2024 13:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
05/11/2024 13:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2024 08:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO INICIAL: Trata-se da Manifestação na Ouvidoria/MPPI n. 4896/2024 (ID 60486752), em que noticiante cujos dados se encontram sob sigilo aduz que: "A Empresa Kalor Produções está desrespeit...
21/10/2024 12:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60529066, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
21/10/2024 12:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 33ª PJT.
21/10/2024 12:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
16/10/2024 12:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
16/10/2024 12:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Juntada de cópia da Manifestação n° 4896/2024, registrada na Ouvidoria/MPPI.
16/10/2024 12:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
16/10/2024 12:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02