14/01/2020 13:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

14/01/2020 13:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do presente ICP, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

14/01/2020 12:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que determina o arquivamento do presente ICP, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

14/01/2020 12:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 13/2020 - PGJ - Informa ajuizamento de ACP a PGJ.

11/12/2019 11:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 155/2019 - U. E. Integrado Angelim.

11/12/2019 11:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 154/2019 - U. E. Santa Fé.

03/12/2019 14:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 136/2019 - U. E. Solange Viana.

03/12/2019 14:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 135/2019 - U. E. Padre Rego.

03/12/2019 14:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Inspeção realizada na U. E. Santa Fé.

03/12/2019 14:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Inspeção realizada na U. E. Integrado Angelim.

30/10/2019 09:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Inspeção realizada na U. E. Padre Rego.

30/10/2019 09:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Inspeção realizada no CETI Solange Viana.

23/10/2019 08:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 132/2019.

14/10/2019 15:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Inspeção realizada na U. E. Cícero Portela.

08/10/2019 13:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0930/2019 oriundo da SEDUC.

02/10/2019 09:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 613/2019 - SEDUC - Reiteração.

12/09/2019 12:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 588/2019 - SEDUC - Informa instauração do ICP nº 06/2019 e requisita informações.

12/09/2019 12:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 239/2019 - CAODEC - Informa a instauração de ICP.

12/09/2019 12:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 238/2019 - PGJ - Informa a instauração de ICP.

12/09/2019 12:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Instaura o ICP nº 06/2019.

12/09/2019 11:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Antônio de Moura Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2019 11:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/08/2019 11:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 548/2019 - SEDUC - Reitera.

13/06/2019 15:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 408/2019 - Reitera a SEDUC.

13/06/2019 15:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Prorroga o prazo da presente NF por mais 90 dias.

13/06/2019 15:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

20/05/2019 11:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 340/2019 - Ouvidoria.

20/05/2019 11:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 339/2019 encaminha NF a SEDUC.

20/05/2019 11:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Termo de Abertura da presente NF.

15/05/2019 09:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Antônio de Moura Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual