06/08/2025 11:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

04/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Notificação (3286525)
Limite para manifestação: 15/08/2025 - 23:59

28/07/2025 16:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2025 16:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/07/2025 20:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (3262884)
Limite para manifestação: 01/08/2025 - 23:59

22/07/2025 20:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

22/07/2025 13:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

22/07/2025 13:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2025 11:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão de ID nº 21743733. 

18/02/2025 11:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 08:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

10/02/2025 08:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2024 08:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Contrarrazões a Recurso Especial.

03/10/2024 08:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 05:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

02/10/2024 06:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

13/09/2024 13:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

13/09/2024 12:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 12:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/08/2024 14:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE do Acórdão de Id. 18916116. 

13/08/2024 14:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2024 11:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

07/08/2024 11:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/07/2024 15:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

12/07/2024 13:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 13:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2024 11:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

25/04/2024 09:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 09:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2024 09:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

25/04/2024 09:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2024 15:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões de Apelação em anexo.

19/03/2024 10:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 13:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 13:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2023 13:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Ciente de sentença em anexo.

30/11/2023 12:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 10:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 10:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2023 10:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19/04/2022 10:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência exarada no sistema PJe, conforme id: 26354969.

11/04/2022 10:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 10:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 09:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2019 08:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Indicação de novo endereço para intimação da vítima.

05/12/2019 08:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 11:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 11:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2019 11:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2019 11:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/11/2019 22:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

MANIFESTAÇÃO em audiência favorável à revogação da prisão preventiva do acusado, com fixação de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319, CPP. Ato contínuo, foi requerido: 1) Juntada das declarações de Denise Cristina de Sousa Ramos existente nos autos do processo 0000922-87.2019.8.18.0005; 2) Substituição da testemunha Leonardo Silva Costa pela senhora Denise Cristina de Sousa Ramos, cuja qualificação encontra-se na referida declaração a ser juntada; 3) Sejam abertas vistas dos autos para fins de diligenciar o atual endereço da vítima Mauro Araújo Sousa, em face da momentânea inoperância do sistema BID.

25/11/2019 22:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Audiência de instrução e julgamento realizada em 25.11.2019, designada para 10h00min, com início às 10h20min e encerramento às 11h15min, não concluída em razão da ausência de vítima, não intimada.

25/09/2019 12:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Minuta solicitando que seja declarada a inconstitucionalidade formal da supressão do inciso I, do §2 o , do art. 157, do CP, realizada pela Lei 13.654/18, por afronta ao devido processo legislativo, já que não aprovada pelo Congresso Nacional.

25/09/2019 12:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela pratica do crime descrito no artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal (roubo majorado, pelo emprego de arma branca e pelo concurso de pessoas), com a redação anterior à dada pela Lei nº 13.654/2018.

25/09/2019 11:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 12:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2019 12:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2019 12:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/09/2019 12:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2019 13:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Manifestação em audiência de custódia pela homologação da prisão em flagrante com conversão em prisão preventiva

10/09/2019 13:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Manual