12/03/2021 23:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

12/03/2021 23:12:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 12:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 08:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 18:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 18:05:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 17:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

29/01/2021 08:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 02:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 01:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 01:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 01:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 09:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 13:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/11/2020 11:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 11:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 11:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 12:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 12:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2020 12:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Rosangela da Silva Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2020 11:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 11:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2020 11:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO a impossibilidade temporária de cumprimento do despacho retro, visto que não há nos autos informação de meio eletrônico disponível para o recebimento de qualquer expediente pela parte interessada, e conforme Atos expedidos pela Procuradora Geral de Justiça do Piauí acerca da prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), com início em 18 de março de 2020, foi suspenso o expediente presencial e instituído o regime de teletrabalho no período de anormalidade no âmbito do MPPI. CERTIFICO, ainda, que diante do exposto o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada aguardando cumprimento até o retorno das atividades presenciais na Sede de Promotorias de Justiça de Floriano. Dou fé.

17/04/2020 11:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, conforme despacho retro, a prorrogação de prazo do presente procedimento foi comunicada ao CACOP e CSMP/PI, por meio E-DOC (protocolo 07010079917202019 ). Dou fé.

14/04/2020 13:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2020 12:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2020 12:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

13/04/2020 12:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de ofício aos representantes legais das fundações em funcionamento no Município de Floriano, quais sejam, Fundação Padre Hermenegildo Frascadore, Fundação Floriano Clube e Fundação Cultural Joaquim Alencar Cunha, para apresentarem, no prazo de 60 (sessenta)dias , relatório circunstanciado de prestação de contas junto ao SICAP referente ao ano base de 2019.

13/04/2020 12:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo do procedimento administrativo em referência por mais 01 (um) ano, nos termos da lei, com a devida comunicação ao CSMP/MPPI e ao CACOP/MPPI.

21/01/2020 14:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação escrita( 01 folha) referente à recomendação administrativa n° 47/2019 apresentada pela Junto aos autos protocolo de prestação de contas anual apresentado pela Fundação Floriano Clube,(03 folhas), recebido nesta secretaria em 08/01/2020. Certifico que não foi possível realizar a juntada no prazo previsto no Ato PGJ n°930/2019 em virtude da demora desta secretaria para identificar a qual procedimento pertencia a resposta, tendo em vista que não havia referência na resposta recebida. Dou fé.

21/01/2020 12:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Secretaria Unificada para fins de juntada de resposta.

13/12/2019 09:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 026, Armário 02, Prateleira 02.

13/12/2019 09:02:45 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 05

13/12/2019 09:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 04

13/12/2019 09:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 03

13/12/2019 08:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 02

13/12/2019 08:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 01

04/12/2019 17:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 15:16:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os documentos de folhas nº 452, oriundo do Presidente da Fundação Floriano Clube, em resposta ao Ofício nº 729/2019-1ª PJ, cujo objeto é apresentar informações sobre o acatamento dos termos da Recomendação Administrativa nº 05/2019. Floriano/PI, 08 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 08 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

05/11/2019 09:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 729/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário em 04/11/2019, conforme assinatura retro e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 13/11/2019. Dou fé. Floriano/PI, 05 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

05/11/2019 09:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 729/2019-1ª PJ, enviado ao Diretor Presidente da Fundação Floriano Clube, dando prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta.

05/11/2019 09:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 10:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 11:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fl.447, os presentes autos permanecerão nesta Secretaria Unificada até o dia 18/10/2019 (45 dias) e, após expirado o prazo sem manifestação, a Fundação Floriano Clube será oficiada. Dou fé. Floriano/PI, 03 de setembro de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

03/09/2019 11:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 09:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

30/08/2019 09:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o disposto nos autos, determinou que o feito aguarde, em secretaria, o decurso do prazo referido de 45 (quarenta e cinco) dias. Expirado o prazo sem resposta, determinou, desde logo, a expedição de ofício a Fundação Floriano Clube, REQUISITANDO, no prazo de 10 (dez) dias, manifestação escrita acerca da Recomendação Administrativa nº 05/2019 e documentação hábil a provar o fiel cumprimento da mesma, bem como a impossibilidade de cumpri-la, podendo juntar documentos.

29/08/2019 12:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, devolvo conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

29/08/2019 12:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do ofício nº 003/2018, oriundo da Fundação Joaquim Alencar Cunha, encaminhado, intempestivamente, a este Núcleo de Promotorias de Justiça no dia 23 de agosto de 2019, às fls. 417/444. DOU FÉ.

29/08/2019 12:03:44 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício 003/2018 - Fundação Joaquim Alencar Cunha

29/08/2019 12:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 14:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta ao ofício nº 504/2019 ¿ 1ª PJ, sem manifestação da parte oficiada. Dou fé. Floriano/PI, 22 de agosto de 2019 ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

09/08/2019 10:28:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho fl. 384 foi expedido ofício nº 504/2019-1ª PJ devidamente entregue ao destinatário conforme assinatura de recebido. Dou fé. Floriano/PI, 9 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361 PROMOTORIA

09/08/2019 10:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício 504/2019-1ª PJ

24/07/2019 10:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 24 dias do mês de julho de 2019, junto a estes autos resposta ao ofício nº 496/2019 -1ª PJ (fls. 390-409), recebido nesta Secretaria Unificada em 23/07/19, oriundo da Fundação Padre Hermenergildo Frascadore, contendo manifestação acerca do acatamento da Recomendação Administrativa nº 5/2019.

24/07/2019 10:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 384 foi cumprido parcialmente com a expedição do ofício 496/2019- 1ª PJ devidamente entregue ao destinatário. Certifico, ainda, que o item ¿b¿ da Recomendação Administrativa 5/2019 foi integralmente cumprido, sendo anexado a este procedimento a publicação do DOEMP/PI da referida Recomendação. Dou fé.

24/07/2019 10:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 496/2019-1ª PJ

18/07/2019 14:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 09:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

18/07/2019 09:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a REITERAÇÃO dos expedientes de fls. 377 e 379 à Fundação Padre Hermenegildo Frascadore e a Função Cultural Joaquim Alencar Cunha, a fim de que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o acatamento da referida Recomendação, devendo encaminhar à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano manifestação escrita e documentação hábil a provar o seu fiel cumprimento, bem como a impossibilidade de cumpri-la dentro do prazo assinalado.

15/07/2019 12:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 091/19, folhas 91/97, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Peixe, em resposta ao Ofício nº 91/2019 ¿ 2ª PJ, recebido nesta Secretaria em 11/07/2019, cujo objeto é apresentar fotos, comprovando as condições estruturais do funcionamento do Conselho Tutelar do município de São José do Peixe/PI. Floriano/PI, 12 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

15/07/2019 12:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 13:02:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos os ofícios nº 375/2019, 376/2019 e 377/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregues e assinados pelos destinatários. Floriano/PI, 11 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

11/06/2019 13:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

375/2019, 376/2019 e 377/2019 ¿ 1ª PJ

05/06/2019 14:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

375/2019, 376/2019 e 377/2019

05/06/2019 14:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 05 dias do mês de junho de 2019, junto a estes autos resposta ao ofício de nº 240/2019 - 1ª PJ, oriundo da Fundação Floriano Clube, recebido neste Centro de Distribuição após expirado o prazo para manifestação. Do que, para constar, lavro este termo, Eu, ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

05/06/2019 12:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 12:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da decisão retro, ressaltando que a recomendação deve ser instruída com a cópia do Ato PGJ/MPPI nº 666/2017. E para constar, lavro o presente termo.

04/06/2019 12:31:00 • ATOS COMUNS » Anexação

ATO PGJ Nº 666/2017, que normatiza e padroniza a prestação de contas anual das Fundações e Entidades de Interesse Social e dá outras providências.

04/06/2019 12:30:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 05/2019.

04/06/2019 12:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, levando-se em conta o objeto deste procedimento e a documentação contida nos autos, determinou a expedição de Recomendação Administrativa as FUNDAÇÕES: FUNDAÇÃO PADRE HERMENEGILDO FRASCADORE, FUNDAÇÃO FLORIANO CLUBE e.FUNDAÇÃO CULTURAL JOAQUIM ALENCAR CUNHA, na pessoa de seus representantes legais, para que determinem todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a regularização das respectivas prestações de contas junto ao Sistema de Cadastro e Prestação de Contas ¿ SICAP, observando as disposições do ATO PGJ/MPPI N° 666/2017, a fim de que seja restabelecida a observância da legislação aplicável, sob pena de configuração de ato ilícito, e consequente sujeição as sanções previstas em lei.

04/06/2019 12:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 12:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que decorrido o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 241/2019-1ª PJ, não houve manifestação por parte da Fundação Cultural Joaquim Alencar Cunha. Dou fé. Floriano/PI, 20 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 20 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

20/05/2019 12:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 11:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 15 dias do mês de maio de 2019, junto a estes autos resposta ao ofício de nº 240/2019 - 1ª PJ, oriundo da Fundação Floriano Clube. Do que, para constar, lavro este termo, Eu, ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

13/05/2019 11:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 239/2019-1ª PJ apresentada pela Fundação Padre Hermenegildo Frascadore. Dou fé. Floriano, 12 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

13/05/2019 11:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 13:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos os ofícios nº 239/2019, 240/2019 e 241/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente assinados pelos destinatários. Dou fé. Floriano/PI, 16 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

16/04/2019 13:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios nº 239/2019, 240/2019 e 241/2019 ¿ 1ª PJ

16/04/2019 13:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 14:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

08/04/2019 14:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, levando-se em conta a documentação contida nos autos e em cumprimento ao disposto no art. 66 do Código Civil, determinou que seja oficiado as seguintes pessoas jurídicas de direito privado: FUNDAÇÃO PADRE HERMENEGILDO FRASCADORE, FUNDAÇÃO FLORIANO CLUBE e FUNDAÇÃO CULTURAL JOAQUIM ALENCAR CUNHA REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, informações/documentos.

05/04/2019 15:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 13:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 13:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela Assessoria Contábil- Área Pericial, em resposta ao ofício 81/2019 - 1ª PJ. Dou fé. Floriano, 25 de março de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 25 de março de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

18/02/2019 14:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

envio do ofício por meio E-DOC

18/02/2019 14:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expedição ofício 81/2019 1ª PJ

18/02/2019 14:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

cumprimento de despacho

18/02/2019 14:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 13:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2019 13:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2019 10:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08.01.2019. Certidão informando que transcorreu o prazo de 30 dias, sem que a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos apresentasse manifestação.

01/02/2019 09:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18.10.2018. Despacho determinando a expedição de ofício ao Diretor Presidente, Frei Alfredo da Cunha Santos, para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias.

01/02/2019 09:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20.09.2018. Despacho segundo o qual a solicitação de dilação de prazo para manifestação, apresentada pela Fundação Padre Hermenegildo, é atendida.

01/02/2019 09:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20.08.2018. Despacho determinando a expedição de ofício à Fundação Padre Hermenegildo.

01/02/2019 09:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26.06.2018. Despacho determinando a expedição de ofício às fundações de direito privado situadas neste município para remeter ao Ministério Público, no prazo de 30 dias, cópia do estatuto social, comprovante de endereço, relação de bens/valores e prestação de contas referentes ao ano de 2017, bem como informar se foi feita prestação de contas no SICAP.

01/02/2019 09:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25.06.2018. Portaria nº 22/2018, que instaura o presente procedimento.

01/02/2019 09:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 09:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual