28/08/2019 11:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em conformidade com a decisão de arquivamento fl. 18-20 do presente procedimento.

28/08/2019 11:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 09:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que dei cabal cumprimento ao despacho de folhas de nº 20 intimando o compromissário da decisão de arquivamento, conforme assinatura retro e que cientifiquei ao CSMP, CAODS e ao CAOMA da presente decisão, via sistema E-DOC, conforme protocolo 07010049368201914. Após arquivo o presente procedimento na Caixa 09, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 16 de agosto 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

16/08/2019 09:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Mandado de Intimação Ministerial nº 073/2019, enviado ao Compromissário para ciência da decisão de arquivamento.

16/08/2019 08:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 14:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

02/08/2019 14:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O representante do Ministério Público, considerando o cumprimento do TAC celebrado, determinou o ARQUIVAMENTO deste Procedimento Administrativo, com fulcro no art. 12, da Res. 174/2017, do CNMP, sem prejuízo da instauração de novo, caso venha a surgir a justa causa.

25/07/2019 11:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2019 09:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que não houve qualquer reclamação relacionada ao feito no prazo estipulado de 100 (cem) dias. Floriano/PI, 25 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 25 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

16/04/2019 12:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fl.14, os presentes autos permanecerão neste Centro de Distribuição até o dia 19/07/2019 (100 dias) e, após expirado o prazo, seguirão conclusos ao Promotor de Justiça. Dou fé. Floriano/PI, 16 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

16/04/2019 12:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 14:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

09/04/2019 14:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o TAC firmado, determinou que o feito aguarde, em secretaria, o decurso do prazo de 100 (cem) dias, oportunidade em que poderá ser juntado aos autos qualquer reclamação relacionada ao feito.

09/04/2019 09:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 09:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria de instauração deste procedimento foi enviada por E-DOC ao CAODS e CSMP (Protocolo 07010034730201952), bem como publicada no Diário MPPI. Dou Fé. Floriano/PI, 09 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

09/04/2019 09:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 14:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da Portaria que instaurou este Procedimento Administrativo. E para constar, lavro o presente termo.

01/04/2019 14:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta.

01/04/2019 14:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 55/2019 Acompanhar cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e APOLO MARTINS GONÇALVES, cujo objeto é a realização de diversas ações necessárias para evitar o trânsito de aninais na zona urbana, visando garantir a segurança viária, prevenir danos, cumprimento do Código de Posturas Públicas, meio ambiente e saúde das pessoas, sem prejuízo da execução forçada da multa em caso de descumprimento injustificado.

01/04/2019 14:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual