27/07/2023 07:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

21/07/2023 11:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

21/07/2023 11:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo desta Promotoria. 

12/07/2023 15:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos ao gabinete para ciência de homologação de arquivamento.

11/07/2023 09:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 10:56:10 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...

26/06/2023 10:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 11:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2023 11:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 14:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

05/06/2023 14:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56039633 do SIMP, o interessado do arquivamento dos autos, foi cientificado através do ofício...

05/06/2023 14:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 732-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 27-2019 - 2ª PJO.

05/06/2023 14:12:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 731-2023. Cientificação de Arq. ao Prefeito Municipal de Colônia do Piauí IC 27-2019 - 2ª PJO e CE.

05/06/2023 11:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias.

05/06/2023 11:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a edição do movimento de autuação do protocolo SIMP n.° 000083-107/2023, para que o objeto possa abranger a investigação e diligências sugeridas pelo CACOP no Parecer n° 101/2023...

05/06/2023 11:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2023 12:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Parecer 101-2023 - CACOP em resposta ao ofício 362-2023 - 2ª PJO.

01/06/2023 10:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 731 e 732/2023 - 2ª PJO.

25/05/2023 10:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

25/05/2023 10:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de promoção de arquivamento e determinação de instauração de procedimento apartado. 

25/05/2023 10:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de abertura de chamado para cancelamento do movimento de prorrogação de prazo registrado no ID 55260451

25/05/2023 10:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o cancelamento do movimento que Prorrogou o prazo deste procedimento (ID 55260451), em razão da sua não homologação pelo CSMP.

10/05/2023 13:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

10/05/2023 12:59:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada Manifestação CSMP de não homologação de prorrogação do prazo do IC 27-2019 - 2ª PJO.

10/05/2023 12:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2023 13:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição

24/03/2023 12:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/03/2023 12:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55260450 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55260451, 55442279, 55442289, 55442311 e 5546245...

24/03/2023 12:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 50-2023 - Colônia do PI em resposta ao ofício 361-2023 - 2ª PJO.

22/03/2023 12:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 363-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 27-2019 - 2ª PJO e CE.

22/03/2023 12:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 362-2023. Solicitação ao CACOP IC 27-2019 - 2ª PJO e CE.

22/03/2023 12:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 361-2023. Requisição à Prefeitura de Colônia do Piauí IC 27-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/03/2023.

08/03/2023 11:50:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 361 ao 363/2023 - 2ª PJO.

08/03/2023 11:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 02:24:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento do despacho de ID 55260450

28/02/2023 02:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo; requisições e solicitação de apoio ao CACOP.

16/02/2023 15:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 11:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 12:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Protocolo_000074_107_2022 NF AP, conforme determinação no despacho de arquivamento do referido procotolo SIMP. Devolvo os autos.

03/06/2022 12:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 14:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Protocolo_000065_107_2022 NF AP, conforme determinação no despacho de arquivamento do referido procotolo SIMP. Devolvo os autos.

27/04/2022 14:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2022 08:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/03/2022 08:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de prorrogação de prazo constantes no Despacho de ID: 34717245 do SIMP, conforme diligências nos ID: 53115329 do SIMP.

08/03/2022 08:19:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 459-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 27-2019 - 2ª PJO e Protocolo SEI.

05/03/2022 08:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para prosseguimento de cumprimento.

05/03/2022 08:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

23/02/2022 12:19:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 12:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento.

22/02/2022 00:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 00:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

22/02/2022 00:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/04/2021 20:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/03/2021 14:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 14:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 14:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 23:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 23:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2021 14:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 10:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 10:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/11/2020 12:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 12:24:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 08:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 08:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2020 08:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 08:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 08:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 08:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2020 08:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 08:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 12:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 12:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações e/ou documentações complementares.

04/11/2020 12:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 12:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/11/2020 12:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 12:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 11:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, devolvo os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI. Localizados em Armário 02. P.04.

30/04/2020 11:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do anexo (Protocolo TCE PE 975-2020) ao ofício nº 577-2020 ¿ GP do TCE-PI em resposta ao ofício nº 67/2020 ¿ 2ª PJO.

30/04/2020 11:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 577-2020 ¿ GP do TCE-PI em resposta ao ofício nº 67/2020 ¿ 2ª PJO.

30/04/2020 11:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 18:17:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P.04.

11/02/2020 12:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

11/02/2020 12:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho (folha 181) com resultado negativo, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição à fl. 183, cujo prazo encerrou em 07/02/2020.

31/01/2020 12:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 67/2020 ¿ 2ª PJO (folha 183). Informo que o prazo para resposta referente ao ofício acima citado, vencerá em 07/02/2020).

21/01/2020 15:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 181), foi encaminhado o ofício nº 67/2020 ¿ 2ª PJO ao setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

21/01/2020 15:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 67-2020. Requisição à DFAM do Tribunal de Contas do Estado do Piauí IC 27-2019

21/01/2020 15:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 10:17:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 67/2020.

15/01/2020 12:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/01/2020 12:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinado requisição ao TCE/PI.

19/09/2019 14:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 52). Autos concluso.

19/09/2019 14:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 150/2019 da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí ¿ PI em resposta ao ofício nº 794/2019 ¿ 2ªPJO (folha 54).

16/09/2019 12:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 465-2019. Comunicação CSMP instauração do IC 027-2019.

16/09/2019 12:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 466-2019. Requisição de documentos a prefeita de colônia do piaui. IC 027-2019.

06/09/2019 08:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO aguardando resposta até 19/09/2019.

04/09/2019 15:00:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 52), foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 794/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Informo que os autos estão na secretaria, aguardando via devidamente assinada pelo destinatário.

04/09/2019 14:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 794/2019 - 2ªPJO.

03/09/2019 15:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos na mesa do Promotor para correção e assinatura do ofício nº 794/2019 - 2ª PJO

28/08/2019 13:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento do despacho.

28/08/2019 13:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho reiterando requisição anteriormente expedida, à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí, para fins de encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, das cópias do procedimento licitatório na modalidade pregão presencial nº 28/2017, bem como do contrato administrativo nº 66/2017 firmado com a empresa CTV Empreendimentos Eireli - EPP.

27/05/2019 09:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 27/2019 (folhas 02 e 03) e informo que o prazo para resposta da requisição do ofício nº 466/2019 ¿ 2ª PJO (folha 43), encerrou em 20/05/2019. Autos conclusos.

20/05/2019 12:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 465/2019 ¿ 2ª PJO (folha 42).

14/05/2019 12:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o prazo pra resposta da requisição do ofício nº 466/2019, encerra-se em 20/05/2019. Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta.

09/05/2019 15:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 27/2019 (folha 02 e 03) foi encaminhado o ofício nº 465/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e o ofício nº 466/2019 ¿ 2ª PJO, para o Motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

07/05/2019 14:38:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção dos ofícios nºs 465 e 466/2019.

07/05/2019 14:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

IC nº 27/2019.

07/05/2019 14:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual