03/05/2021 08:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP/PI.

20/04/2021 09:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.03.2021, na 1338ª sessão ordinária do CSMP-PI

25/03/2021 09:27:36 • ATOS COMUNS » Voto

09/03/2021 10:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2021 15:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 10:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 10:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 10:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 10:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 10:50:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/11/2020 08:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 08:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 10:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 10:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/08/2020 11:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/01/2020 13:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que o servidor José de Deus deixou de notificar o Sr. Antonio Lages Alves, em razão do mesmo, atualmente, não residir no Município de Batalha e sim em Teresina-PI. Batalha-PI, 13 de janeiro de 2020.

10/01/2020 14:06:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que o servidor José de Deus Feitosa Pereira deixou de notificar os requerentes em razão de ter sido informado que a Sra. Maria do Socorro Marques Cavalcanti veio a óbito e o Sr. Alexandre Marcelo Marques Cavalcanti reside na comarca de Cocal da Estação-PI. Batalha-PI, 10 de janeiro de 2020.

10/01/2020 14:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que o servidor José de Deus Feitosa Pereira deixou de notificar os requerentes em razão de ter sido informado que a Sra. Maria do Socorro Marques Cavalcanti veio a óbito e o Sr. Alexandre Marcelo Marques Cavalcanti reside na comarca de Cocal da Estação-PI. Batalha-PI, 10 de janeiro de 2020.

10/01/2020 12:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n°: 01/2020

10/01/2020 12:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n°: 104/2019

10/01/2020 12:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n°: 103/2019

12/12/2019 10:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Determino, na forma do art. 10º, §1º da Resolução nº 23 do CNMP, sejam notificados do teor desta decisão os interessados, informando que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal, serão encaminhados, em 03 (três) dias, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que, até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderão os interessados apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito civil, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Após a cientificação pessoal, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em até 03 (três) dias. Expedientes necessários. Batalha-PI, 04 de dezembro de 2019.

12/12/2019 10:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

22/10/2018 08:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, das informações colhidas de informações THEMIS WEB do endereço eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

22/10/2018 08:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 11:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Compulsando os autos, observo que não foram juntados os principais documentos, como inicial, contestação e demais documentos do Processo Judicial nº 644.88.2013.8.18.0040. Desse modo, determino seja cumprido o presente item, que pode ser colhido do sistema de informações THEMIS WEB do endereço eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

19/09/2018 14:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2018 14:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2018 14:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 14:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

26/07/2018 14:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que até a presente data, compareceu a Sede desta Promotoria de Justiça, o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA GOMES, CPF nº 244.432.982-15, residente e domiciliado à Rua Pedro Carvalho, nº 129, Bairro Esperança II, respondendo a Notificação nº175/2018, sobre doação de terrenos pertencentes ao Patrimônio Público, declarando que: O terreno a qual lhe pertencia e que consta na Certidão de Registro de Imóvel constante em fls. 119, foi vendido ao Senhor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETO, residente e domiciliado na Rua do Matadouro, Bairro Formigueiro, e que o mesmo terreno foi vendido, através de Escritura Pública de Desapropriação, para a Prefeitura Municipal de Batalha, para que no local fosse instalado o lixão público da cidade de Batalha.

25/07/2018 08:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta a Notificação nº 170/2018, da 2ª PJB, encaminhada ao Senhor FRANCISCO WILSON OLIVEIRA DA SILVA.

23/07/2018 09:33:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta a Notificação nº 169/2018, da 2ª PJB, encaminhada ao Senhor NEZOILTON BORGES DE CARVALHO.

20/07/2018 09:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta a Notificação nº 174/2018, da 2ª PJB, encaminhada à Senhora ALINE SIRQUEIRA FORTES.

20/07/2018 09:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta a Notificação nº 173/2018, da 2ª PJB, encaminhada à Senhora ELANE SIRQUEIRA FORTES.

20/07/2018 09:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta a Notificação nº 172/2018, da 2ª PJB, encaminhada ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS FORTES MACHADO.

20/07/2018 09:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta a Notificação nº 171/2018, da 2ª PJB, encaminhada ao Senhor Valdinar de Carvalho Silva.

12/07/2018 10:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Tramita junto ao órgão do Ministério Público/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, o Inquérito Civil de nº 84-164/2017, instaurado através da Portaria de nº 33/2018, cujo objetivo é apurar a doação de terras pertencentes ao Patrimônio Público, sem a devida Lei autorizadora e em desconformidade com os princípios da legalidade e moralidade, tendo sido distribuídas ao interesse dos administradores por critérios políticos. O Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA GOMES, residente e domiciliado na Localidade Lagoa, zona rural deste município de Batalha-PI, para sua manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da situação do terreno citado no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso anexo, junto a sede do Ministério Público Estadual, situado à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha/PI. Batalha (PI), 12 de julho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

12/07/2018 10:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Tramita junto ao órgão do Ministério Público/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, o Inquérito Civil de nº 84-164/2017, instaurado através da Portaria de nº 33/2018, cujo objetivo é apurar a doação de terras pertencentes ao Patrimônio Público, sem a devida Lei autorizadora e em desconformidade com os princípios da legalidade e moralidade, tendo sido distribuídas ao interesse dos administradores por critérios políticos. O Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA a Senhora ALINE SIRQUEIRA FORTES, residente e domiciliado à Rua Argentina, 74, Bairro Santo Amaro, nesta cidade de Batalha-PI, para sua manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da situação do terreno citado no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso anexo, junto a sede do Ministério Público Estadual, situado à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha/PI. Batalha (PI), 12 de julho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

12/07/2018 10:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Tramita junto ao órgão do Ministério Público/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, o Inquérito Civil de nº 84-164/2017, instaurado através da Portaria de nº 33/2018, cujo objetivo é apurar a doação de terras pertencentes ao Patrimônio Público, sem a devida Lei autorizadora e em desconformidade com os princípios da legalidade e moralidade, tendo sido distribuídas ao interesse dos administradores por critérios políticos. O Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA a Senhora ELANE SIRQUEIRA FORTES, residente e domiciliado à Rua Argentina, 74, Bairro Santo Amaro, nesta cidade de Batalha-PI, para sua manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da situação do terreno citado no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso anexo, junto a sede do Ministério Público Estadual, situado à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha/PI. Batalha (PI), 12 de julho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

12/07/2018 10:27:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Tramita junto ao órgão do Ministério Público/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, o Inquérito Civil de nº 84-164/2017, instaurado através da Portaria de nº 33/2018, cujo objetivo é apurar a doação de terras pertencentes ao Patrimônio Público, sem a devida Lei autorizadora e em desconformidade com os princípios da legalidade e moralidade, tendo sido distribuídas ao interesse dos administradores por critérios políticos. O Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS FORTES MACHADO, residente e domiciliado à Rua Argentina, 74, Bairro Santo Amaro, nesta cidade de Batalha-PI, para sua manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da situação do terreno citado no Registro Geral do Imóvel anexo, junto a sede do Ministério Público Estadual, situado à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha/PI. Batalha (PI), 12 de julho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

12/07/2018 10:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Tramita junto ao órgão do Ministério Público/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, o Inquérito Civil de nº 84-164/2017, instaurado através da Portaria de nº 33/2018, cujo objetivo é apurar a doação de terras pertencentes ao Patrimônio Público, sem a devida Lei autorizadora e em desconformidade com os princípios da legalidade e moralidade, tendo sido distribuídas ao interesse dos administradores por critérios políticos. O Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor VALDINAR DE CARVALHO SILVA, residente e domiciliado à Avenida Ministro Petrônio Portela, 610, Bairro Santana, nesta cidade de Batalha-PI, para sua manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da situação do terreno citado no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso anexo, junto a sede do Ministério Público Estadual, situado à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha/PI. Batalha (PI), 12 de julho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

12/07/2018 10:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Tramita junto ao órgão do Ministério Público/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, o Inquérito Civil de nº 84-164/2017, instaurado através da Portaria de nº 33/2018, cujo objetivo é apurar a doação de terras pertencentes ao Patrimônio Público, sem a devida Lei autorizadora e em desconformidade com os princípios da legalidade e moralidade, tendo sido distribuídas ao interesse dos administradores por critérios políticos. O Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor FRANCISCO WILSON OLIVEIRA DA SILVA, residente e domiciliado na Localidade Lagoa, zona rural deste município de Batalha-PI, para sua manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da situação do terreno citado no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso anexo, junto a sede do Ministério Público Estadual, situado à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha/PI. Batalha (PI), 12 de julho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

12/07/2018 10:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Tramita junto ao órgão do Ministério Público/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, o Inquérito Civil de nº 84-164/2017, instaurado através da Portaria de nº 33/2018, cujo objetivo é apurar a doação de terras pertencentes ao Patrimônio Público, sem a devida Lei autorizadora e em desconformidade com os princípios da legalidade e moralidade, tendo sido distribuídas ao interesse dos administradores por critérios políticos. O Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor NEZOILTON BORGES DE CARAVALHO, residente e domiciliado à Rua Euclides Carvalho, s/n, Bairro Esperança I nesta cidade de Batalha-PI, para sua manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da situação do terreno citado no Registro Geral do Imóvel anexo, junto a sede do Ministério Público Estadual, situado à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha/PI. Batalha (PI), 12 de julho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

12/07/2018 09:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que foi colhido o nome de todos os beneficiários de imóveis públicos, contantes nos documentos de fls. 83/119. São estes abaixo relacionados: Lina Cecília de Melo Soares Nezoilton Borges de Carvalho Francisco Wilson Oliveira da Silva Valdinar Carvalho da Silva Francisco das Chagas Fortes Machado Elane Sirqueira Fortes Aline Sirqueira Fortes Francisco das Chagas Silva Gomes Batalha (PI), 12 de julho de 2018. Márcio do Nascimento Borges Agente Técnico

12/07/2018 09:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2018 09:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 14:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 08:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Providencie a Secretaria a colheita integral do processo judicial nº 644-88.2013.8.18.0040 que tramita na Vara Única desta Comarca de Batalha. Outra providência a ser adotada pela secretaria é colher de toda a documentação encartada, os nomes dos beneficiários pos imóveis públicos ¿ documentos de fls. 83/119. De posse desses nomes, que devem ser certificados, notifique-se os para que manifestem nos autos. Cumpra-se. Batalha-PI, 30 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

30/05/2018 08:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 09:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 26 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

26/04/2018 09:28:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta da Senhora LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA, sobre o Inquérito Civil nº 84-164/2017. Batalha-PI, 26 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

26/04/2018 09:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta da Senhora MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, sobre o Inquérito Civil nº 84-164/2017. Batalha-PI, 26 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

12/04/2018 11:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta à Notificação 57/2018, encaminhada pela Senhor ANTONIO LAGES ALVES

26/03/2018 10:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

apurar a doação de terras pertencentes ao patrimônio público sem a devida lei autorizadora e em desconformidade com os requisitos da legalidade e moralidade

22/03/2018 13:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Notificação nº 60/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 07/2014 (84-164/2017) Batalha(PI), 22 de março de 2018 Exmo. Sr. João Messias Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Sr. Prefeito, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n° 07/2014, instaurado para apurar notícia de doação de terras pertencentes ao patrimônio público sem a devida autorização legal e em desconformidade com os requisitos da legalidade e moralidade. Assim, visando prosseguir com o feito, e com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V da Constituição Estadual, 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, ¿b¿ da Lei 8.625/93, REQUISITO sejam encaminhadas, no prazo de 10 (dez) dias, fotocópias legíveis dos documentos que instruíram o ofício nº 117/2017-GPM, em anexo. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

22/03/2018 13:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Notificação nº 59/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 07/2014 (84-164/2017) Batalha(PI), 22 de março de 2018 À Sra. Maria do Carmo Rodrigues da Silva Medeiros Ilustre Senhora, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n° 07/2014, instaurado para apurar notícia de doação de terras pertencentes ao patrimônio público sem a devida autorização legal e em desconformidade com os requisitos da legalidade e moralidade. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37 da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, NOTIFICA V. Senhoria para, no prazo de 10 dias úteis, prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados na representação oferecida por Maria do Socorro Marques Cavalcanti e Alexandre Marcelo Marques Cavalcanti (em anexo). Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

22/03/2018 13:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

NNotificação nº 58/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 07/2014 (84-164/2017) Batalha(PI), 22 de março de 2018 À Sra. Lina Cecília de Melo Soares Lustosa Ilustre Senhora, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n° 07/2014, instaurado para apurar notícia de doação de terras pertencentes ao patrimônio público sem a devida autorização legal e em desconformidade com os requisitos da legalidade e moralidade. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37 da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, NOTIFICA V. Senhoria para, no prazo de 10 dias úteis, prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados na representação oferecida por Maria do Socorro Marques Cavalcanti e Alexandre Marcelo Marques Cavalcanti (em anexo). Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

22/03/2018 13:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Notificação nº 57/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 07/2014 (84-164/2017) Batalha(PI), 22 de março de 2018 Ao Sr. Antonio Lages Alves Ex-Prefeito Municipal de Batalha-PI Ilustre Senhor, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n° 07/2014, instaurado para apurar notícia de doação de terras pertencentes ao patrimônio público sem a devida autorização legal e em desconformidade com os requisitos da legalidade e moralidade. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37 da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, NOTIFICA V. Senhoria para, no prazo de 10 dias úteis, prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados na representação oferecida por Maria do Socorro Marques Cavalcanti e Alexandre Marcelo Marques Cavalcanti (em anexo). Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

22/03/2018 13:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Visto em correição, Tendo em vista o transcurso do prazo estabelecido no despacho de fl. 33 para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Verifico, ainda, que não foi confeccionada, tampouco, publicada a portaria de conversão em inquérito civil, razão pela qual deve providenciar a secretaria a feitura dos atos processuais necessários à ultimação do feito. No intuito de melhor instruir o feito, DETERMINO: a) sejam notificados os senhores Antonio Lages Alves, Lina Cecília de Melo Soares e Maria do Carmo Rodrigues da Silva, para que prestem esclarecimentos acerca dos fatos noticiados na representação de fls. 04/12; b) Seja expedido ofício ao município de Batalha-PI, requerendo fotocópias legíveis dos documentos enviados junto ao ofício nº 117/2017; c) Seja regularizado o presente procedimento quanto à numeração de folhas. Com a juntada da reposta dos referidos expedientes, no prazo estabelecido, voltem os autos para nova manifestação. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP, com cópia do presente despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 22 de março de 2018 ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

22/03/2018 13:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 10:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2018 10:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 13:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de Resposta de Ofício, encaminhada pela PMB, referente a Doações de Terras no Município.

21/06/2017 13:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2017 16:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

14/06/2017 16:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos resposta ao OF. 2° PJB 109/2017, apresentado pela prefeitura municipal de Batalha-PI.

07/06/2017 11:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 dias de junho de 2017, faço juntada da certidão de título de aforamento, apresentada por Francisco das Chagas Fortes Machado.

07/06/2017 11:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REINTERNAÇÃO DE OFÍCIO : INFORMAÇÕES, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de eventuais doações, em tese, ilegais de terras (aforamentos), seguindo em anexo cópias dos ofícios n° 076/2014, 038/2015 e 109/2017, todos sem resposta até o presente momento. Solicito, ainda, que a referida resposta indique o número deste ofício, bem como do IC acima citado.

19/04/2017 09:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

solicita a PREFEITURA DE BATALHA-PI, INFORMAÇÕES, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de eventual doações ilegais de terras (aforamento), seguindo em anexo cópias dos ofícios n° 076/2014 e 038/2015.

19/04/2017 09:29:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 09:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 09:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 09:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 11:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

14/03/2017 11:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática