14/03/2019 14:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/03/2019 14:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO.

18/12/2018 13:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 17:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2017 11:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Inquérito Civil SIMP nº 000084-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes). Apuração de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento ¿Lennise Drinks¿ e ¿Boite Azul¿, junto à 30ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Carência de funcionamento. Informação da suspensão do funcionamento. Diligências demonstram o fim dos exercícios do comércio. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

20/03/2017 15:42:36 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA Apuração de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento ¿lennise Drinks e ¿Boite Azul¿, junto à 30ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Carência de funcionamento. Informação da suspensão do funcionamento, diligências demonstram o fim dos exercícios de comercio. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

02/02/2017 12:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1230ª sessão ordinária do CSMP.

31/01/2017 10:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) (Substituido por Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2017 10:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2017 11:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos autos ao CSMPPI

19/01/2017 11:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 982/2016 AO CSMPPI

05/12/2016 08:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 50/2016 DENISE COSTA AGUIAR, Promotora de Justiça em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi procedido o arquivamento dos autos do Procedimento Preparatório nº 000084-172/2015, que teve como finalidade de apurar a suposta ocorrência de poluição sonora causada pelos estabelecimentos ¿Lenisse Drink's¿ e ¿ Boate Azul¿, bairro Lorival Parente, Teresina-PI, cujo dispositivo segue transcrito: ¿Feita estas elucubrações e sanados os danos ambientais objeto deste procedimento e não existindo fundamento para a propositura de ação civil pública, resta a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Procedimento Preparatório, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista que foi sanada as irregularidades nos estabelecimentos mencionados.¿ E para constar, eu, ____________________, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, que o lavrei. Teresina-PI, 02 de dezembro de 2016. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça [ LOCAL A2]

05/12/2016 08:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP - POLUIÇÃO SONORA - AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE - ESTABELECIMENTO DESATIVADO - CESSAÇÃO DA POLUIÇÃO

22/02/2016 13:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Arquive-se o presente procedimento. [[D2]]

24/11/2015 12:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 24 de novembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]].

09/11/2015 08:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 071/2015 à reclamada para que apresente Licença Ambiental e Sanitária, Atestado de Regularidade e Alvará de Funcionamento. [[Localização B3]]

27/10/2015 12:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2015 10:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

21/10/2015 12:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2015 12:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/10/2015 12:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual