17/07/2025 09:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 06:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

29/05/2025 09:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2025 09:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

23/04/2025 11:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SDU SUL 

11/04/2025 08:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

11/04/2025 08:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos  19.21.0088.0013683/2025-53

11/04/2025 08:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2025 08:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Cartório 

28/01/2025 13:52:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 269/2025 - cartório 

28/01/2025 13:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2025 09:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 09:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

14/11/2024 08:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ETURB 

30/10/2024 14:22:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2116/2024 - ETURB

30/10/2024 14:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/10/2024 12:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

24/10/2024 12:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 11:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0034282/2024-81 SEI CSMP

16/09/2024 10:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/09/2024 10:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

16/09/2024 10:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

16/09/2024 10:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos

16/09/2024 10:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2024 10:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

23/04/2024 09:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício MPPI nº 425/2024 emitida pela SAAD SUL . 

25/03/2024 10:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 425/2024 - SEMAM 

25/03/2024 10:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/03/2024 14:47:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 425/2024 - SAAD SUL 

13/03/2024 14:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/03/2024 08:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 92/2023. 

24/01/2024 10:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 92/2023 - SEMAM; Ofício nº 95/2023 - CSMP. 

24/01/2024 10:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

24/01/2024 10:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

24/01/2024 10:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2023, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

24/01/2024 10:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

31/07/2023 11:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 13:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

sei nº 19.21.0088.0007951/2023-11

08/03/2023 13:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

VISTO EM CORREIÇÃO

08/03/2023 13:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2022 13:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 13:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2022 08:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2022 08:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2022 11:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2022 11:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2022 10:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de IC

28/07/2022 10:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2021, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de IC

28/07/2022 10:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2020, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de IC

28/07/2022 10:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2019, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de IC

08/06/2022 09:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 09:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 09:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2022 12:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

visto em correição

11/01/2022 11:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 13:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 13:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 12:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2021 08:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 08:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 10:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 11:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 11:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2020 13:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Considerando todo o lapso temporal pelo qual esta Promotoria de Justiça aguarda a comunicação do órgão, junta-se despacho determinando expedição de ofício à SEMAM, com cópia de documentos mencionados, para que apresente a resposta no prazo de 48 (quarenta e oito) horas corridas.

10/02/2020 10:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GS-SEMPLAM nº 502/2019, solicitando dilação de prazo para análise da situação.

10/02/2020 10:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/09/2019 09:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício 784/2019 à SEMAM. [[B1]].

09/09/2019 09:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEMAM.

09/09/2019 09:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 13:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº616/2019, encaminhado pela SDU-SUL, protocolizado sob nº14833/2019.

17/07/2019 13:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 533/2019, encaminhado pela SEMPLAN, protocolizado sob nº___/2019.

17/07/2019 13:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 09:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 302/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 9367/2019.

11/07/2019 09:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 09:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Juntada do Ofício nº 606/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

18/06/2019 09:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Juntada do Ofício nº 605/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

18/06/2019 09:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO À SEMPLAN E SDU/SUL.

18/06/2019 08:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 08:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 11:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 582/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

11/06/2019 11:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

11/06/2019 11:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 080/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

11/06/2019 10:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO DE PP PARA ICP.

10/06/2019 12:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 080/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

10/06/2019 12:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO SEJA CONVERSÃO DE PP EM ICP.

11/04/2019 10:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 355/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

07/02/2019 12:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 157/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B1]]

12/12/2018 07:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que reitere-se o expediente mencionando na Certidão de fl. 48, inclusive com advertências legais. [A2]

12/12/2018 07:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 10:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 10:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 08:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 022/2018, convertendo o procedimento em Procedimento Preparatório.[RM]

05/12/2018 08:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 10:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 789/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº000/2018.[RM]

23/10/2018 09:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto documento encaminhado pela 24ªPJ/MPPI para a SEMAM.

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

15/08/2018 13:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando a concessão da dilação do prazo [[b2]]

16/05/2018 09:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 307/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

16/05/2018 09:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando o deferimento do pedido da SEMAM com prazo de 20 dias.

09/02/2018 11:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

10/01/2018 09:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 004/2018 - SEMAM [B1].

10/01/2018 08:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Verifica-se pelos documentos encaminhados pela SEMAM e pela SDU- Sul que a área encontra-se em estudo e será realizado/elaborado o Plano de Recuperação de Área Degradas (PRAD). 2. Diante do exposto, determino a expedição de ofício à SEMAM requisitando que, em 10 dias úteis, informe se foi realizado/elaborado o PRAD mencionado pra SDU-Sul. Cumpra-se.

30/11/2017 11:43:36 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O SENHOR LUÍZ VALERIO PEREIRA VEM INFORMAR PARA PROVIDÊNCIAS QUE DUAS PESSOAS ESTIVERAM EM SUA RESIDÊNCIA COMUNICANDO FUTURA INVASÃO DE ÁREA VERDE NA REGIÃO DO MIRANTE BAR, QUE ESTA INVASÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2017 (SÁBADO). QUE O DECLARANTE JÁ INFORMOU A SEMAM, QUE ESTEVE PESSOALMENTE HOJE COM O SECRETÁRIO DA SEMAM DR. OLAVO BRAZ, O QUAL ENTROU EM CONTATO COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SDU-SUL SR. PAULO ROBERTO PARA PROVIDÊNCIAS. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

20/11/2017 11:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 698/17 encaminhado pela Sdu-Sul [A1].

25/09/2017 08:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

25/09/2017 08:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.500/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 665/17.

08/09/2017 09:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 665/17 à SU - Leste [B2].

25/08/2017 12:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 665/17 à SDU - Sul requisitando seja realizado estudo e elaboração de PRAD [B1].

25/08/2017 12:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Tendo em vista as informações prestadas pela SEMAM, determino a expedição de ofício à SDU - Sul requisitando seja realizado estudo e elaboração de PRAD e adoção das medidas administrativas necessárias para isolamento da área em comento, encaminhado cópia do plano e medidas adotadas em até 20 dias úteis.

07/08/2017 09:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.357/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 623/17 [C1].

28/07/2017 10:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 623/17 requisitando, em dez dias, a realização de vistoria a fim de constatar a ocorrências ou não de danos ambientais, encaminhando o laudo de vistoria [C1].

24/07/2017 11:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação à Luiz Valério Pereira - Presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Clara, para reunião designada para o dia 22/08/17, às 9hrs, nesta Promotoria [C1].

24/07/2017 11:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 623/17 requisitando, em dez dias, a realização de vistoria a fim de constatar a ocorrências ou não de danos ambientais, encaminhando o laudo de vistoria.

24/07/2017 11:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/05/2017 09:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual