07/08/2020 08:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 07/08/2020.

07/08/2020 07:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2020 10:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2020 10:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 10:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 10:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/08/2020 10:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

05/08/2020 10:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2020 10:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 12:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2020 12:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/05/2020 14:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2020 16:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/05/2020 16:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 12:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 12:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2020 13:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2020 15:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/05/2020 15:00:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2020 11:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme certidão acostada aos autos e tendo por base o novo Ato PGJ nº 1002/2020, expedido em 29 de abril, determino que aguardem os autos em cartório até 15 de maio de 2020. Decorrido o prazo, conclusos para deliberações. (assinado digitalmente) MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

06/05/2020 11:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico o não cumprimento do despacho exarado dia 18/03/2020 em decorrência do Ato PGJ nº 1002/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/04/2020 14:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, realizei busca no Diário Oficial do Município e constatei a publicação da Recomendação Ministerial nº 30/2020, realizando a juntada da publicação nos autos deste procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/04/2020 14:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

A assessoria para busca em sistemas informatizados, com vias a verificar a publicação da Recomendação Ministerial nº 30/2020 no Diário Oficial do Município.

03/04/2020 09:14:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 30/2020

03/04/2020 09:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, encaminhei, via e-mail funcional do Promotor de Justiça, minuta de recomendação ministerial. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/04/2020 09:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

A assessoria para minuta de recomendação, dirigida ao município, acerca dos cuidados à disseminação do COVID-19 durante atendimentos a desabrigados por enchentes.

19/03/2020 12:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se em cartório até 03/04/2020 com novo ofício com vias a aferir se a situação está controlada. PCA, 18/03/2020.

19/03/2020 12:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 14:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 035/2020.

11/03/2020 13:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 34/2020.

11/03/2020 13:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que cumpri as determinações constantes nas fls. 05/07, instaurando Procedimento Administrativo nº 18/2020, realizando as devidas comunicações ao Conselho Superior do Ministério Público e CAOMA, expedindo ofício nº 101/2020 e Recomendação Ministerial nº 06/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/02/2020 11:56:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Ministerial nº 06/2020

27/02/2020 11:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 101/2020

27/02/2020 11:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de recomendação ao município de Piracuruca, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adote as providências adiante delineadas: a) promover a limpeza de canais, galerias e bueiros, além do desassoreamento de rios e riachos, sobretudo em áreas urbanas, com fim de diminuir o potencial das enchentes e facilitar o escoamento pluvial; b) promover a criação de equipes de Defesa Civil e Assistência Social, com o fito de acolher e atender eventuais desabrigados; c) definir três imóveis na área urbana do município que possam ser utilizados em situação de enchentes, a saber, um para o Comando de Operações no município, outro para alojamento do Corpo de Bombeiros, caso necessário, e um último para alojar possíveis desabrigados, observando-se que as escolas não sejam usadas como a primeira opção para alojamento de desabrigados em tais circunstâncias; d) promover o cadastramento do município de Piracuruca no S2ID (Sistema Integrado de Informações de Desastres), caso ainda não o seja, objetivando maior eficiência de movimentação dos órgãos competentes no caso de enchentes e outros tipos de desastres, promovendo, dessa forma, o fiel acompanhamento da ocorrência de eventuais desastres naturais, bem como a eficiência das medidas profiláticas em tais circunstâncias;

27/02/2020 11:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício ao município de Piracuruca, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, o seguinte: a) realização de vistoria com o objetivo de promover o mapeamento das áreas urbanas e rurais sujeitas a risco de enchentes; b) informações atualizadas sobre a existência de lei municipal acerca de concessão de benefício assistencial eventual; c) esclarecimentos a respeito da existência de famílias desabrigadas em virtude de enchentes no município de Piracuruca e, em caso positivo, se essas famílias são cadastradas para fins de recebimento do benefício eventual referente à calamidade pública;

27/02/2020 08:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 32/2020

27/02/2020 08:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática