12/04/2023 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/04/2023 10:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2023 10:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis   Paulistana, 12 de Abril de 2023 JAMILE ...

12/04/2023 10:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente em Secretaria. E, para constar, lavro e assino a presen...

24/03/2023 10:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 12:45:38 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

06/03/2023 12:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 10:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2022 10:10:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 3417/2022, que concedeu 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça relator Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, no per...

04/11/2022 09:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 09:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a cumprimento de todas as disposições contidas no Despacho de ID 757850, faço concluso o presente procedimento  para a...

28/10/2022 10:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                             Certifico, para os devidos fins de direito, que, após compulsar os autos, verificou-se que as partes legitimadas/interessadas no feito são as senhoras Lucimar ...

26/09/2022 09:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 09:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2022 12:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 12:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista o disposto no Despacho de ID 3457883 emitido pelo Procurador de Justiça e Conselheiro Relator,  Fernando Melo Ferro Go...

20/09/2022 11:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 11:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 11:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 10:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2022 13:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                      Certifico, para os devidos fins  de direito, que realizei a remessa de cópia do presente inquérito para o Conselho Superior do Ministério Público por meio do sitema S...

09/03/2022 11:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que não houve interposição de Recurso da Decisão de arquivamento do presente procedimento publicada no Diário no dia 17/02/2022. Nestes ...

22/02/2022 07:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 08:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 08:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01/02/2022 16:09:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 16:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2022 16:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2022 15:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 11:02:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 10:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 10:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 10:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2022 10:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 10:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 09:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2020 09:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/05/2017 11:31:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 191/2017, encaminhado ao Prefeito Municipal de Queimada Nova/PI, requisitando informações sobre irregularidades apontadas neste procedimento.

22/05/2017 11:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 192/2017, encaminhado a CACOP solicitando apoio.

22/05/2017 11:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 190/2017, encaminhado ao CACOP, comunicando instauração..

18/05/2017 13:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de instauração de procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 023/2017

18/05/2017 13:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática