Acompanhamento de Processos
Processo: 000084-199/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
01/2011
Procuradora:
Procuradoria:
Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira)
5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fernando Sales De Sousa Filho
16/05/2019 12:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO PELO CSMP
16/05/2019 12:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
13/05/2019 12:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/04/2019 09:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.
26/04/2019 09:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/03/2019 14:03:40 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de improbidade administrativa por parte do ex-Prefeito Municipal de Cocal/PI, consistente em ¿dano ao erário público¿ espelhado na contratação de empresa ¿Evidency Eventos Ltda¿ sem o devido processo licitatório no ano de 2011. Notificação do ex-gestor municipal, que comprovou a realização de rescisão contratual com a firma de festas. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.
19/03/2019 14:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/02/2019 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2019 13:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
ENCAMINHADO AO CONSELHO SUPERIOR DO MP PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
24/10/2018 11:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
23/02/2018 10:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CORREIÇÃO INTERNA.
16/02/2017 09:19:25 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
16/02/2017 09:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática
16/02/2017 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46