03/05/2023 13:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos integralmente digitais.

03/05/2023 13:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com a juntada das providências adotadas perante o Poder Judiciário, DETERMINO o arquivamento definitivo do presente PIC.

03/05/2023 13:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2023 12:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Decisão de Arquivamento em anexo.

03/05/2023 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 35ª Zona Eleitoral - Gilbués - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2022 08:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 16:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2022 16:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2022 16:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2022 16:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/04/2021 20:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/04/2021 20:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 19:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 19:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2021 19:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2019 14:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2019 10:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Investigatório Criminal nº 05/2017 (SIMP nº 000084-245/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Santa Filomena. Assunto: possível ocorrência de delito capitaneado no art. 350 do Código Eleitoral, nas eleições de 2012. Declínio de atribuições. Promotor de Justiça: José Sérvio de Deus Barros. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL ¿ Apurar a materialidade e a autoria de possível crime eleitoral, capitaneado no art. 350, do Código Eleitoral, nas eleições de 2012. Manifesta atribuição do Ministério Público Eleitoral, para apurar o objeto em análise. Homologação do declínio de atribuição, nos termos do art.9-A da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio de atribuições e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 17:04:38 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO INVESTIGA­TÓRIO CRIMINAL ¿ Apurar a materialidade e a autoria de possível crime eleitoral, capita­neado no art. 350, do Código Eleitoral, nas eleições de 2012. Manifesta atribuição do Ministério Público Eleitoral, para apurar o objeto em análise. Homologação do declí­nio de atribuição, nos termos do Art. 9-A da Resolução Nº 23/2007 do CNMP. Remessa dos autos ao Ministério Público eleitoral.

16/05/2019 17:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 12:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2019 12:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 10:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/02/2019 10:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se à renumeração das folhas, conforme determinado pela Secretaria do CSMP/PI. Em seguida, remeta-se os autos ao CSMP/PI para fins de apreciação da Promoção de Declínio de Atribuições.

19/02/2019 08:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº.155/2019

19/02/2019 08:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 17:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remete procedimento em decorrência do declínio de atribuição promovido pelo presente órgão de execução.

04/12/2018 17:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2018 08:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2018 15:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 22 de março de 2018, promovendo o declínio de atribuição em favor do Ministério Público Eleitoral, oficiante na 35ª.

15/06/2018 14:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2018 12:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual