28/01/2021 10:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

28/01/2021 10:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 10:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 12:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 11:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/11/2020 07:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 10:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 10:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2020 09:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos físicos para homologação de arquivamento.

16/01/2020 11:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 016/2020

13/12/2019 13:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos físicos para homologação de arquivamento.

13/12/2019 13:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 09:47:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 537, Quinta-feira de 05/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

09/12/2019 09:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho de Arquivamento, para publicação no Diário Oficial. Faço juntada do comprovante de envio.

09/12/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

25/11/2019 14:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de Arquivamento

10/10/2019 11:54:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio/PJBD nº 396/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

05/09/2019 09:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157718 8 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 396/2019, expedido no procedimento SIMP 000084-325/2018.

05/09/2019 09:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/09/2019 09:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 16:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de fls. 243 e 244, procedo a prorrogação deste procedimento.

12/08/2019 16:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

12/08/2019 16:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficiar interessados.

18/07/2019 09:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil

18/07/2019 09:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolo para servidora do GATE movimentá-lo.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 10:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/04/2018 22:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

27/03/2018 15:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RETIFICO o objeto do presente Inquérito Civil, mediante portaria anexa, para fins de apurar a contratação da empresa Norte Sul Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ n. 03.586.001/0001-86, proibida de contratar com o poder público por sentença proferida nos atos do processo n. 2009.40.00.001940-1, pelo Município de São Miguel da Baixa Grande, no exercício financeiro de 2015, a partir de informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (processo TC/003362/2015).

16/03/2018 12:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática